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20 de outubro de 2022

No debate, Raquel promete unir Pernambuco

A candidata a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), participou do debate da Rádio Jornal Recife, nesta quinta-feira (20). A postulante apresentou suas propostas e deixou uma mensagem para os pernambucanos e pernambucanas, ao final, destacando que o estado precisa de uma governadora que possa unir toda a população. “Pernambuco […]

20 de outubro de 2022

Segurança, abastecimento de água e investimento no Polo de Confecções na pauta de Marília no debate na Rádio Jornal

A candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, durante o debate na Rádio Jornal, destacou suas propostas voltadas para a segurança, combate a falta de água em Pernambuco e investimentos para o polo de confecções do Agreste. “Um dos principais problemas do polo de confecções é em relação ao fisco. […]

20 de outubro de 2022

Prova do Enem garante recursos de acessibilidade aos participantes

Publicado em 19/10/2022 18h08 As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 serão aplicadas em novembro e para garantir que todos os participantes tenham acesso à prova, que é uma das principais formas de ingresso ao ensino superior no Brasil, haverá recursos de acessibilidade como prova em braile, […]

20 de outubro de 2022

Agricultor da reforma agrária já pode emitir contrato de concessão do lote via internet

Ao receberem o Contrato de Concessão de Uso, os assentados da reforma agrária têm a garantia de permanecer e explorar o lote Publicado em 19/10/2022 15h39 Atualizado em 19/10/2022 16h17 Está disponível mais um serviço digital do Incra criado para facilitar a vida dos assentados da reforma agrária. O Contrato […]

20 de outubro de 2022

Solicitar inscrição em atividades curriculares como Discente Especial – UFRB

Iniciar Última Modificação: 19/10/2022 O que é? A inscrição na condição de Discente Especial é concedida ao público que deseja realizar estudos específicos em até cinco componentes curriculares, condicionada à existência de vagas, mas que não gera vínculo com curso da UFRB. O Discente Especial fará jus a uma certidão […]

20 de outubro de 2022

Áudio: Senado participa da Bienal Internacional do Livro de Brasília

Home Áudios Bianca Mingote | 20/10/2022, 13h20 Com início nesta sexta-feira (21), a 5ª Bienal Internacional do Livro de Brasília contará com a participação do Senado Federal. No estande do Senado, além de cerca de 140 livros, o público terá acesso a réplicas de documentos históricos, produzidas pela Gráfica do […]

20 de outubro de 2022

Proteção sanitária em terras indígenas fica garantida até dezembro

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou nesta quarta-feira (19) a Lei 14.458, que garante barreiras de proteção sanitária em terras indígenas até dezembro. As barreiras foram estabelecidas pela Medida Provisória (MP) 1.121/2022, vigente desde junho e aprovada na semana passada pelo Senado. Na Casa, a MP foi relatada […]

20 de outubro de 2022

Projeto de lei libera R$ 8,7 milhões para Justiça, Educação e Infraestrutura

O Congresso Nacional analisará o PLN 42/2022, que abre crédito especial de R$ 8,7 milhões para os ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Educação e da Infraestrutura. O texto segue para discussão na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e depois para o Plenário do Congresso. O Ministério da Justiça […]

20 de outubro de 2022

No Outubro Rosa, Ministério da Saúde amplia ações contra o câncer de mama

Publicado em 19/10/2022 18h12 Em alusão ao Outubro Rosa, mês de conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e de colo do útero, o Ministério da Saúde anunciou a ampliação do acesso à cirurgia de reconstrução mamária no SUS para mulheres com diagnóstico […]

20 de outubro de 2022

Apresentadas ferramentas para expandir internacionalização do pescado

Capacitação de empresas, levantamento de estoques pesqueiros e promoção comercial estão entre as ações Publicado em 19/10/2022 18h10 A Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento apresentou na terça-feira (18/10) as ferramentas que o governo brasileiro vem adotando para ampliar a internacionalização do pescado […]

20 de outubro de 2022

Anatel adota nova medida cautelar contra chamadas abusivas

Novas medidas envolvem o aprimoramento da sistemática de bloqueio da cautelar anterior e a determinação às prestadoras para que disponibilizem na internet ferramenta de consulta para identificar titular dos números de telefones fixos e móveis de pessoas jurídicas Publicado em 19/10/2022 18h09 A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às […]

20 de outubro de 2022

Marco legal para indústria de jogos eletrônicos vem ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que regulamenta a fabricação, importação, comercialização e desenvolvimento de jogos eletrônicos no país. O PL 2.796/2021 será agora analisado pelo Senado. Aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Darci de Matos (PSD-SC), o projeto de lei também prevê […]

20 de outubro de 2022

Imposto sobre venda de imóvel rural pode dispensar documento com valor da terra nua

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (20) proposta que obriga a Receita Federal a apurar o ganho de capital na venda de imóveis rurais em função do valor da terra nua. Pelo projeto, o critério valerá mesmo na situação em que o proprietário do imóvel não tiver apresentado […]

20 de outubro de 2022

Comissão aprova permissão para produtor explorar agroturismo e turismo rural como pessoa física

Agropecuária Hoje apenas produtores com CNPJ podem explorar atividades não agrícolas formalmente, com emissão de notas fiscais 20/10/2022 – 12:30 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Aline Sleutjes recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto permitindo que agricultores […]

20 de outubro de 2022

Alepe homenageia sete notáveis cientistas pernambucanos

MEMORIAL – Honraria póstuma foi entregue pelo deputado João Paulo. Foto: Giovanni Costa Sete expoentes de pesquisas nas áreas de saúde, exatas e humanas receberam homenagens póstumas da Assembleia Legislativa nesta quarta (19). Eles foram escolhidos por uma comissão formada por representantes de universidades e associações científicas para integrar o […]