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23 de maio de 2023

Relator aloca demarcação de terras indígenas no Ministério da Justiça e divide atribuições da Conab

23/05/2023 – 15:09 Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado Isnaldo Bulhões Jr. (E), relator, e o presidente da comissão, senador Alcolumbre O relator da Medida Provisória 1154/23, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), apresentou nesta terça-feira (23) um parecer preliminar com várias alterações na organização dos ministérios definida pelo governo Lula no […]

23 de maio de 2023

Projeto garante às vítimas de violência doméstica direito de guarda sobre animais de estimação

Segurança Deputado afirma que algumas mulheres adiam a saída do lar com medo de que seu agressor maltrate seu animal de estimação 23/05/2023 – 15:08 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Delegado Matheus Laiola O Projeto de Lei 918/23 garante às vítimas de violência […]

23 de maio de 2023

Entidades afirmam que Amazônia é alvo de desinformação e de disputa de narrativas

23/05/2023 – 15:05 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Faleiro: disputa de narrativas é o fio estratégico para debate de projetos para a região O pesquisador Roger Richer, do Instituto Vero, destacou na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (23) que a região Amazônica tem sido alvo de muita desinformação e de […]

23 de maio de 2023

Divulgação de lista de espera obrigatória para escola pública vai a Plenário

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (23) o relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO) ao PL 335/2019, que obriga as redes de ensino a divulgarem a lista de espera por vagas nas escolas e creches, pela ordem de colocação e os critérios foram usados na elaboração da lista. A […]

23 de maio de 2023

Policial disfarçado online pode investigar pedofilia, aprova CSP

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (23), projeto que aumenta hipóteses de infiltração virtual de agente de polícia para investigar “crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes ou outros crimes graves que lhes sejam conexos”. O PL 2.891/2020, do senador Marcos do Val (Podemos-ES), altera o […]

23 de maio de 2023

Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 23/5/23

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23 de maio de 2023

Áudio: CE aprova fornecimento obrigatório de material escolar em escolas públicas

Home Áudios Rodrigo Resende | 23/05/2023, 13h24 A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou a proibição da exigência, em escolas públicas, da compra de materiais individuais ou coletivos. De autoria do senador Romário (PL-RJ), o PL 1.449/2019 foi relatado da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Segundo ela, a […]

23 de maio de 2023

Enquanto expande a rede 5G, Brasil tem 20% de desconectados, diz ministro

Com quase 20% da população brasileira ainda sem acesso à internet, é grande o desafio do Ministério das Comunicações para possibilitar conectividade a todos. Apesar do avanço da tecnologia 5G, em alguns rincões a inclusão digital sequer aconteceu. Essa situação foi bastante questionada em audiência pública conjunta das comissões de […]

23 de maio de 2023

Avança sistema de monitoramento de bullying e violência escolar

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta segunda-feira (23) projeto que obriga o Poder Executivo a implantar o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave). O PL 1.372/2022, da Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). O texto segue para […]

23 de maio de 2023

Comissão debate prevenção à violência contra as escolas

23/05/2023 – 13:02 Fernando Frazão/Agência Brasil Professores de São Paulo protestam contra a violência nas escolas A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (24) a prevenção à violência contra as escolas. O debate atende a sugestão das deputadas Luizianne Lins […]

23 de maio de 2023

Meta cumpre ordem do Reino Unido e vende Giphy para Shutterstock por US$ 53 milhões

Em 2020, a dona do Facebook comprou a plataforma de GIFs por cerca de US$ 400 milhões, mas o negócio foi contestado pelo órgão de concorrência do Reino Unido. Meta havia compra a Giphy em 2020. REUTERS/Dado Ruvic A empresa de banco de fotos Shutterstock disse nesta terça-feira (23) que […]

23 de maio de 2023

Belo Jardim recebe seis dias de cinema gratuito

Sétima edição do Cine Jardim acontece entre os dias 22 e 27 de maio, no Cine Teatro Cultura Postado em: Audiovisual 23/05/2023 Pela sétima vez, Belo Jardim recebe o Cine Jardim: Festival Latino-Americano de Cinema. Até o próximo sábado (27), serão seis dias inteiros de exibições gratuitas com obras de […]

23 de maio de 2023

Vai a Plenário projeto que obriga poder público a fornecer uniforme escolar

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei (PL) 2.108/2019 que obriga o Estado a fornecer uniforme escolar aos alunos de escolas públicas em todas as etapas da educação básica. O texto segue para o Plenário. De acordo com a proposta, programas suplementares de alimentação, […]

23 de maio de 2023

CAE adia votação de projeto que prorroga desoneração da folha até 2027

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei (PL) 334/2023, que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. A matéria estava na pauta desta terça-feira (23), mas foi retirada após um pedido de […]

23 de maio de 2023

CE aprova reúso de investimentos parados na área da educação

A Comissão de Educação (CE) aprovou projeto que autoriza o uso de recursos parados em programas inativos na área da educação. O PLP 48/2023, do senador de Laércio Oliveira (PP-SE), foi relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). O texto segue para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Para […]