Notícias - Página 2125 de 3725

18 de maio de 2022

Aprovado projeto que estrutura o plano de carreira de servidores efetivos da DPU

O Senado aprovou, nesta terça-feira (17), projeto de lei que estrutura o plano de carreira de servidores efetivos da Defensoria Pública da União (DPU) e fixa o valor de suas remunerações. O texto, que teve a relatoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), segue para sanção presidencial. O PL 1.252/2022 […]

18 de maio de 2022

Projeto que isenta silvicultura de taxa por ação poluidora vai à Câmara

A silvicultura (cultivo de florestas) poderia ser excluída da lista de práticas poluidoras e prejudiciais ao meio ambiente — e, consequentemente, ficar isenta da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental. É o que prevê o PLS 214/2015, projeto de lei que foi aprovado pelo Senado nesta terça-feira (17) e que […]

18 de maio de 2022

CCJ aprova doação de terreno da União para Embaixada de Cabo Verde

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Relações exteriores Projeto poderá seguir para o Senado 17/05/2022 – 22:13 Billy Boss/Câmara dos Deputados General Peternelli, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto […]

18 de maio de 2022

Oposição critica novos temas na MP que renegocia dívidas do Fies; acompanhe

17/05/2022 – 20:49 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário Parlamentares de oposição criticaram a inclusão de novos temas no relatório do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) sobre a Medida Provisória 1090/21, que trata da renegociação de dívidas do Fies. Motta incluiu na MP a renegociação […]

18 de maio de 2022

CCJ aprova proposta que estabelece articulação de ações para a redução de desigualdades regionais

Economia Projeto regulamenta item da Constituição que estabelece que a União deverá integrar as regiões em desenvolvimento 17/05/2022 – 20:47 Billy Boss/Câmara dos Deputados Delegado Pablo: proposta pretende reduzir as desigualdades entre as regiões A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei […]

18 de maio de 2022

Regulamentação de controle de insetos e pequenos animais pode ser votada na quarta

Foi retirado da pauta de votações do Senado desta terça-feira (17) o projeto de lei que regulamenta o controle e o combate a insetos e pequenos animais que se proliferam desordenadamente nas cidades e oferecem risco à saúde humana (PLC 65/2016). O pedido de adiamento da votação partiu do relator […]

18 de maio de 2022

Confúcio alerta para o aumento do desmatamento na Amazônia

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) manifestou, em pronunciamento nesta terça-feira (17), preocupação com o aumento do desmatamento na Amazônia e os conflitos de grileiros e garimpeiros contra indígenas. Para ele, todos esses confrontos são injustificáveis, já que existem formas de desenvolvimento sem agredir o meio ambiente. — Não se […]

18 de maio de 2022

Com previsão de bagagem gratuita, MP do Voo Simples volta à Câmara dos Deputados

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), a Medida Provisória que flexibiliza regras do transporte aéreo (MP 1089/2021). Conhecida como MP do Voo Simples, a matéria tem validade até o dia 1º de junho e foi aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV 5/2022), relatado pelo […]

18 de maio de 2022

CCJ aprova parecer a emendas do Senado a projeto sobre motoristas de ambulâncias

Cidades e transportes Texto determina que condutor deverá ter mais de 21 anos, ensino médio, e estar habilitado nas categorias D ou E 17/05/2022 – 21:07 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Fábio Trad, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o […]

18 de maio de 2022

Confederação Brasileira de Atletismo quer aumentar número de medalhas olímpicas em Paris

Educação, cultura e esportes Especialistas apontam que investimento no esporte de base vai permitir ao Brasil revelar mais competidores de nível internacional 17/05/2022 – 21:05 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Luiz Lima defende investimento no esporte praticado nas escolas O diretor-executivo da Confederação Brasileira de Atletismo, Cláudio Roberto de Castilho, […]

18 de maio de 2022

Aprovado texto-base de MP que permite renegociação de dívidas do Fies; acompanhe

17/05/2022 – 20:51 • Atualizado em 17/05/2022 – 21:00 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1090/21, que permite a renegociação de débitos junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) relativos a contratos formulados […]

18 de maio de 2022

The Chronicles of Russian Woman Website

Most companies that accept just mail buy brides make women show their details, provide files, and addContent a lot of photographs and movies to increase all their success price. Russian girls on the lookout for marital relationship choose foreign people for several reasons. These types of women seek out love, […]

17 de maio de 2022

Áudio: Fabio Garcia e entidades de defesa do consumidor querem redução nas contas de luz

Home Áudios Roberto Fragoso | 17/05/2022, 20h26 A Comissão de Infraestrutura (CI) debateu o uso do reembolso de impostos cobrados indevidamente de distribuidoras de energia para a redução da conta de luz. O crédito, de R$ 60 bilhões, é resultado de uma decisão do Supremo Tribunal Federal e está sendo […]

17 de maio de 2022

Áudio: Representação Brasileira no Parlasul aprova 13 acordos internacionais

Home Áudios Janaína Araújo | 17/05/2022, 20h12 Aprovados acordos sobre facilitação do comércio do Mercosul e bens apreendidos do crime organizado no bloco, na primeira reunião do ano da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul). Transformados em projetos de decretos legislativos, esses acordos mais 11 propostas semelhantes seguem para […]

17 de maio de 2022

Brasil é um dos países que mais matam a população LGBTQIA+, diz Contarato

O Congresso Nacional pouco tem feito para mudar a realidade brutal em que vive a população LGBTQIA , conforme alertou nesta terça-feira (17) o senador Fabiano Contarato (PT-ES). Durante pronunciamento no Plenário do Senado, o parlamentar destacou a celebração hoje do Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, mas ressaltou que o Brasil […]