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19 de maio de 2022

Comissão rejeita projeto que obriga hospitais a fornecer dióxido de cloro para tratamento da Covid-19

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Relatora argumentou que não há evidências científicas da eficácia do produto; projeto deve ser arquivado 19/05/2022 – 13:33 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto: uso da substância oferece risco de efeitos adversos graves A Comissão de Seguridade Social e Família da […]

19 de maio de 2022

CE aprova denominação de viaduto no RJ em homenagem ao empresário Ademir Barros

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (19) um projeto de lei que denomina “Ademir Barros” o novo viaduto localizado no Km 102 da rodovia BR-040, na entrada do distrito de Xerém, em Duque de Caxias (RJ). A matéria (PL 6.555/2019), que recebeu relatório favorável do senador Carlos Portinho […]

19 de maio de 2022

Incentivo a veículos elétricos passa na CCT

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou o projeto da senadora Leila Barros (PDT-DF) que cria uma política de incentivo tributário à pesquisa de desenvolvimento da mobilidade elétrica no Brasil (PL 6.020/2019). O projeto determina que as empresas beneficiadas por renúncias fiscais no programa Rota 2030 – Mobilidade e […]

19 de maio de 2022

Áudio: MP que possibilita mais recursos para sistema prisional vai a promulgação

Home Áudios Bruno Lourenço | 19/05/2022, 12h47 O Senado aprovou na quarta-feira (18) medida provisória que pode aumentar recursos para estados e municípios investirem no sistema penitenciário. Os repasses obrigatórios da União hoje são fixos, 40% da dotação orçamentária do Fundo Penitenciário Nacional. Com a alteração prevista na MP 1.082/2021, […]

19 de maio de 2022

Comissão aprova alerta em aparelhos sonoros sobre risco de volume alto

Consumidor 19/05/2022 – 13:28 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Calil: é interessante aumentar a divulgação sobre os riscos do excesso de ruído A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2701/19, que obriga os fornecedores de produtos como aparelhos sonoros, fones de […]

19 de maio de 2022

Nova lei regulamenta funcionamento de associações de municípios

19/05/2022 – 13:22 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Marx Beltrão foi o relator do projeto do Senado que deu origem à lei O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.341/22, que regulamenta o funcionamento das associações de municípios, permitindo a elas representarem seus associados perante a Justiça […]

19 de maio de 2022

Comissão aprova concessão automática de benefícios da Previdência após 45 dias

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Prazo para pagamento será contado após a apresentação da documentação exigida pelo INSS, independente de análise 19/05/2022 – 13:08 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Carmem Zanoto: “Pessoas aguardam em longas filas virtuais” A Comissão de Seguridade Social […]

19 de maio de 2022

Cabo terá nova loja de rede Novo Atacarejo e vai gerar 250 empregos diretos

O Cabo de Santo Agostinho ganhará um novo empreendimento, que vai gerar 250 vagas de empregos diretos, além de 150 empregos indiretos. Na manhã desta quarta-feira (18), em uma parceria conjunta, a prefeitura do Cabo, junto com representantes do Novo Atacarejo lançaram a plataforma para o cadastro das vagas. A […]

19 de maio de 2022

Vídeo: CPI do acidente da Chapecoense busca acordo entre famílias e seguradora

19/05/2022, 10h35 O relatório final da CPI do acidente área com a equipe da Chapecoense foi apresentado nessa quarta-feira (18). Porém, diante de apelos de familiares das vítimas do acidente aéreo e de senadores, a comissão decidiu estender os trabalhos até a data limite para funcionamento: 11 de julho. Saiba […]

19 de maio de 2022

Lei dá o nome de Carmelo Jordão ao Aeroporto de Angra dos Reis (RJ)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.339, de 2022, que dá o nome de Carmelo Jordão ao Aeroporto de Angra dos Reis (RJ). A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (19). Carmelo Jordão foi fundador de uma rede de supermercados na cidade. Segundo a deputada […]

19 de maio de 2022

Leila relata diligência da CDH sobre situação dos ianomâmis em Roraima

A senadora Leila Barros (PDT-DF) registrou em pronunciamento, nesta quarta-feira (18), diligência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) em Roraima para avaliar a situação da comunidade indígena dos ianomâmis. A senadora disse que a diligência buscou esclarecimentos sobre o garimpo ilegal em terras indígenas e o impacto […]

19 de maio de 2022

Projeto institui marco legal dos povos tradicionais de matriz africana

Direitos Humanos Texto visa complementar a legislação sobre direitos individuais e coletivos da comunidade negra, e de combate ao racismo e à intolerância religiosa 19/05/2022 – 12:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Erika Kokay, a primeira signatária do projeto O Projeto de Lei 1279/22 institui o marco legal dos […]

19 de maio de 2022

Lira anuncia para a próxima terça-feira a votação de projeto que desonera tarifas de energia

Meio ambiente e energia Antes da votação, presidente se reunirá com líderes partidários na residência oficial para discutir a proposta 19/05/2022 – 10:49 • Atualizado em 19/05/2022 – 12:07 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira: “Devemos desonerar os impostos destes setores que se são essenciais” O presidente da Câmara […]

19 de maio de 2022

Lei dá nome de empresário a aeroporto de Angra dos Reis

Cidades e transportes 19/05/2022 – 10:41 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Nova lei tem origem em projeto da deputada Soraya Santos O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei dá o nome de Carmelo Jordão ao aeroporto de Angra dos Reis (RJ). A proposta foi transformada na Lei 14.339/22, […]

19 de maio de 2022

Com atividades pelo país, Semana Nacional de Museus celebra 20 anos

Ao todo, são 2.587 eventos programados em 877 museus de 26 estados brasileiros. Publicado em 19/05/2022 11h08 Um dos principais eventos artísticos e culturais do país, a Semana Nacional de Museus, celebra a sua 20ª edição repleta de atividades como shows, teatros e exposições, que refletem a importância destes espaços. […]