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5 de abril de 2023

Comissão ouve ministra sobre as prioridades do Ministério dos Povos Indígenas

Direitos Humanos 05/04/2023 – 11:16 Plínio Xavier/Câmara dos Deputados Deputada licenciada, Sônia Guajajara é a primeira indígena a assumir a um ministério A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados receberá na terça-feira (11) a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, para discutir […]

5 de abril de 2023

Nova lei determina reaproveitamento de águas usadas e de chuva em novas edificações

Meio ambiente e energia Governo vetou restrição ao reúso dessas águas só em “atividades menos restritivas quanto à qualidade” a fim de proteger quem usa cisterna 05/04/2023 – 11:15 Depositphotos Casa com encanamento para captação de água da chuva A Lei 14.546/23, publicada no Diário Oficial da União desta […]

5 de abril de 2023

Comissão debate os impactos da inteligência artificial na propriedade intelectual

05/04/2023 – 11:13 Depositphotos ChatGPT é capaz de formular textos coerentes e elaborados A Comissão de Cultura debate nesta terça-feira (11) os impactos da inteligência artificial na propriedade intelectual. De acordo com o deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que propôs o debate, o crescimento e o aprimoramento dos recursos de […]

5 de abril de 2023

Festival Filmelier no Cinema chega ao Recife

Em sua primeira edição, apresentando produções inéditas no Brasil, o Festival Filmelier no Cinema vai estrear no Cinema da Fundação, a partir de 20 de abril. Com sessões até 10 de maio, a Sala Porto receberá os longas que serão apresentados primeiro nas telas dos cinemas antes do lançamento em […]

5 de abril de 2023

Áudio: CE terá ciclo de debates sobre Plano Nacional de Educação

Home Áudios Rodrigo Resende | 05/04/2023, 10h15 A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) fará uma sequência de sete audiências públicas sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O senador Flávio Arns (PSB-PR), presidente da CE, destacou que o debate é necessário já que o atual PNE termina […]

5 de abril de 2023

Promulgada lei que autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT

Foi promulgada a lei que autoriza a Caixa Econômica Federal a gerenciar em 2023 o fundo do DPVAT — seguro destinado a compensar motoristas e pedestres vítimas de acidentes de trânsito. A Lei 14.544, de 2023, foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (5). A norma é resultante […]

5 de abril de 2023

Áudio: Senado debaterá taxa de juros em sessão temática no dia 27 de abril

Home Áudios Pedro Pincer | 05/04/2023, 09h59 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, estão na lista de convidados de uma sessão de debates temáticos que será realizada no Plenário do Senado no próximo dia 27. […]

5 de abril de 2023

Sancionada lei que institui o Dia Nacional da Mulher Empresária

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Data será comemorada em 17 de agosto 05/04/2023 – 10:00 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Projeto que deu origem à lei foi apresentado por Carmen Zanotto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o […]

5 de abril de 2023

Vídeo: Exposição de Fransoufer retrata caldeirão cultural brasiliense

05/04/2023, 08h39 Até 27 de abril está aberta a exposição Candanguices Nordestinas, com pinturas de Fransoufer, no espaço Ivandro Cunha Lima, no Senado. Nas obras expostas, o artista maranhense retrata as influências que compõem a cultura brasiliense. Saiba mais Senado recebe exposição ‘Candanguices Nordestinas’ até 27 de abril

5 de abril de 2023

Vídeo: CPI das ONGs é autorizada a funcionar

05/04/2023, 08h36 O presidente do Senado leu o requerimento de criação da CPI das ONGs. O objetivo é investigar as organizações não governamentais que atuam na Amazônia. A CPI terá onze titulares e sete suplentes. Saiba mais Com requerimento lido, CPI das ONGs poderá ser instalada

5 de abril de 2023

Lei autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT em 2023

Cidades e transportes Segundo o governo, a escolha decorre do porte, da capilaridade e da experiência do banco em operações de pagamentos de maior complexidade 05/04/2023 – 09:09 Depositphotos O Seguro DPVAT indeniza vítimas de acidentes de trânsito Entrou em vigor nesta quarta-feira (5) a Lei 14.544/23, que autoriza […]

5 de abril de 2023

Vídeo: Senadores vão debater juros com Haddad e Campos Neto

05/04/2023, 08h20 Juros e inflação serão tema de debate no Plenário do Senado, no dia 27 de abril. Foram convidados os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Saiba mais Debate no Senado sobre juros com Haddad e […]

5 de abril de 2023

Vídeo: Zenaide Maia assume Procuradoria da Mulher

05/04/2023, 08h17 A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) é a nova procuradora especial da Mulher no Senado. O órgão existe há dez anos e atua pela promoção da equidade de gênero, além de auxiliar a bancada feminina na elaboração de projetos de lei. O mandato de Zenaide na Procuradoria vai até […]

5 de abril de 2023

Vídeo: Senado aprova MP que reduz taxa do Inmetro

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5 de abril de 2023

Proposta dispensa aposentado de comprovar doença que isenta do IR

Trabalho, Previdência e Assistência Apesar de o STF já ter decisão nesse sentido, ainda existem interpretações divergentes em outros tribunais 05/04/2023 – 08:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei 36/23 prevê que aposentados e pensionistas isentos de Imposto de Renda (IR) por […]