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abril 24, 2023

CAS pode aprovar licença-maternidade de 120 dias para atletas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) votará nesta quarta-feira (24) proposta do senador Romário (PL-RJ) que obriga os clubes a concederem às atletas gestantes licença-maternidade de 120 dias. Esse benefício também vale para caso de adoção de menor de idade ou guarda judicial. O projeto (PL 229/2022) foi aprovado pela […]
abril 24, 2023

CRA faz audiência pública sobre 50 anos da Embrapa

Os 50 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) serão lembrados em audiência pública na próxima quinta-feira (27), a partir das 8 horas. A audiência pública interativa da Comissão de Agricultura (CRA) discutirá os avanços da agricultura e os resultados e as contribuições da pesquisa agropecuária desenvolvida pela empresa, […]
abril 24, 2023

Sessão pelos 100 anos da Previdência tem críticas à reforma de 2019

O Senado celebrou nesta segunda-feira (24) o centenário da Lei Eloy Chaves (Decreto 4.682, de 1923), considerada a origem do sistema previdenciário no Brasil, ao dar aos ferroviários o direito a pagamentos mensais na velhice. A sessão especial, que atendeu a requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS), também deu voz […]
abril 24, 2023

Comissões debatem com ministro Márcio França políticas para portos e aeroportos

Cidades e transportes 24/04/2023 – 16:17   whitelook/DepositPhotos Audiência vai debater a infraestrutura aeroportuária As comissões de Turismo; e de Viação e Transportes realizam audiência pública conjunta nesta quarta-feira (26) com a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França. O encontro será realizado às 15 horas, no plenário […]
abril 24, 2023

Comissão do Esporte debate planos do Comitê Olímpico do Brasil para Paris 2024

Educação, cultura e esportes 24/04/2023 – 16:17   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado da Cunha, autor do requerimento A Comissão do Esporte promove audiência pública nesta quarta-feira (26) com o presidente do Comitê Olímpico do Brasil, Paulo Wanderley Teixeira, sobre os planos e programas para as Olimpíadas de Paris 2024. […]
abril 24, 2023

Comissão de Direitos Humanos discute recomendações da Comissão Nacional da Verdade

24/04/2023 – 16:15   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luizianne: não-repetição das práticas do regime militar e aperfeiçoamento da democracia A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (26) para discutir as recomendações da Comissão Nacional da Verdade. O […]
abril 24, 2023

Concessionárias registram movimento tranquilo no feriado de Tiradentes

As concessionárias do Grupo Monte Rodovias em Pernambuco registraram uma movimentação tranquila nas rodovias que dão acesso às principais praias do litoral sul, durante o feriado prolongado de Tiradentes. De sexta-feira (21) a domingo (23), passaram pelas vias concessionadas quase 96 mil veículos. Deste total, 64 mil foram no Complexo […]
abril 24, 2023

Novo Ensino Médio: audiência com ministro é adiada

A Comissão de Educação (CE) cancelou a audiência pública que aconteceria nesta terça-feira (25) para ouvir o ministro da Educação, Camilo Santana, sobre a portaria que suspendeu o cronograma nacional de implementação do Novo Ensino Médio. Uma nova data será agendada. A Lei 13.415, de 2017, da reforma do Ensino […]
abril 24, 2023

Áudio: CPMI, vetos e debate sobre juros são destaques da semana

Home Áudios Pedro Pincer | 24/04/2023, 13h48 Em reunião prevista para esta quarta-feira (26), o Congresso Nacional pode decidir sobre a criação da CPI mista para investigar os atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro em Brasília e analisar 26 vetos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do presidente Luiz Inácio […]
abril 24, 2023

Áudio: Sugestão de cidadão sobre piso salarial a fisioterapeuta vira projeto

Home Áudios Iara Farias Borges | 24/04/2023, 13h35 A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou duas sugestões de cidadãos para fixar o piso salarial de fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais (SUG 11/2019) e auxiliares e técnicos em saúde bucal (SUG 9/2022), ambas relatadas pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES). Já […]
abril 24, 2023

Projeto altera regras do Fundo de Participação dos Municípios

Política e Administração Pública Objetivo é minimizar perdas de repasses de municípios que tiveram redução populacional no Censo 2022 24/04/2023 – 14:42   Depositphotos O FPM é a principal fonte de recursos para a maioria das cidades brasileiras O Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/22 estabelece período de transição em […]
abril 24, 2023

Comissão debate exigência de visto para turistas dos EUA entrarem no Brasil

24/04/2023 – 14:40   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcel van Hattem: a probabilidade da estratégia funcionar é baixa A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (26) para discutir os impactos da exigência de visto para Austrália, Canadá, EUA e Japão. […]
abril 24, 2023

Comissão promove debate sobre a instituição do Dia Nacional em Defesa da Vacina

Saúde Brasil é referência mundial, com o Programa Nacional de Imunizações (PNI), existente há quase 50 anos 24/04/2023 – 13:37   Walterson Rosa/MS Vacinação contra a Covid começou em 17 de janeiro de 2021 A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (26) a criação do Dia […]
abril 24, 2023

Fernando Bezerra Coelho é condecorado pela PRF

O ex-senador Fernando Bezerra Coelho foi homenageado pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco na manhã de segunda-feira (24). Na ocasião, FBC foi condecorado com a Medalha Washington Luis. Indicada pelo então superintendente à época, inspetor Antonio Vital Moraes Júnior, a maior honraria concedida pela corporação foi entregue ao […]
abril 24, 2023

Vídeo: Ao vivo: CMA debate as riquezas da caatinga

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