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17 de maio de 2022

Projeto inclui o Dia dos Povos Indígenas no calendário oficial de feriados nacionais

Educação, cultura e esportes 17/05/2022 – 16:46 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Fabio Trad, autor da proposta O Projeto de Lei 960/22 inclui o Dia dos Povos Indígenas (19 de abril) na Lei 662/49, que atualmente declara como feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 21 de abril, 1º […]

17 de maio de 2022

Comissão rejeita obrigatoriedade de detector de metal em locais com grande circulação de pessoas

Segurança Relator alegou dificuldades operacionais e elevados custos de implementação 17/05/2022 – 16:45 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Para o deputado Éder Mauro, a proposta é inconstitucional A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 6160/16, que determina a instalação de detectores de metais […]

17 de maio de 2022

Twitter perde mais três executivos em meio a impasse na negociação com Musk

Baixas na equipe acontecem dias após a empresa comunicar saída de outros dois chefes de divisão e uma pausa nas contratações. Fachada da sede do Twitter em San Francisco, Califórnia REUTERS/Stephen Lam/File Photo O Twitter confirmou nesta terça-feira (17) a saída de mais três executivos que ocupavam cargos de liderança. […]

17 de maio de 2022

Promulgada emenda que garante nomeações aos tribunais superiores até os 70 anos

O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (17), em sessão solene, a Emenda Constitucional (EC122), que aumenta o limite de idade para indicação de ministros de tribunais superiores e juízes de segunda instância. O limite passa dos atuais 65 para 70 anos de idade. A emenda veio da PEC 32/2021, originada […]

17 de maio de 2022

Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa semipresencial – 17/05/2022

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17 de maio de 2022

Vídeo: MP permite uso de fundo para financiar plano de saúde de policiais federais

17/05/2022, 16h57 Está em análise no Senado a MP 1.080/2021, medida provisória que, entre outras medidas, permite o uso de recursos do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol) para financiar planos de saúde de policiais federais. O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados. […]

17 de maio de 2022

Entra em vigor emenda constitucional que aumenta idade máxima para indicação de ministros do Supremo

Direito e Justiça Presidente da Câmara afirma que mudança valoriza a experiência acumulada de profissionais 17/05/2022 – 17:26 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Presidentes das duas casas do Congresso e do STF participaram da sessão O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (17), em sessão solene, a Emenda Constitucional 122, que […]

17 de maio de 2022

Câmara analisa MP que acaba com incentivos à indústria petroquímica; acompanhe

Plenário 17/05/2022 – 17:21 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora a Medida Provisória 1095/21, que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial […]

17 de maio de 2022

Projeto mantém alíquota de IPI de produtos da Zona Franca de Manaus

Economia Pela proposta, a mudança das alíquotas do imposto dependerá de consulta pública ao setor produtivo da Zona Franca 17/05/2022 – 17:19 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Neto: modificações recentes feitas geram desequilíbrio em desfavor dos produtos da ZFM O Projeto de Lei 1013/22 determina que os produtos incentivados da […]

17 de maio de 2022

População prestigia reabertura do Centro Cultural do Brejo da Madre de Deus

Com as medidas de flexibilização referentes à pandemia da covid-19, equipamento cultural mantido pela Secult-PE/Fundarpe tem recebido bom fluxo de visitas presenciais, incluindo estudantes Postado em: Espaços culturais 17/05/2022 Estudantes visitam o Centro Cultural do Brejo da Madre de Deus. Foto: Emanuela Marques Com a eclosão da pandemia da covid-19, […]

17 de maio de 2022

Fabio Garcia defende descontos na conta de luz para compensar bitributação

É preciso aprovar, “o mais rapidamente possível”, um projeto que regulamente a concessão de descontos nas contas de energia para compensar a bitributação que favoreceu distribuidoras, durante décadas, por meio de cobranças indevidas do PIS/Cofins. Essa foi a conclusão do senador Fabio Garcia (União-MT) durante audiência pública promovida nesta terça-feira (17) pela […]

17 de maio de 2022

Reunião da CTFC é encerrada sem votação de projetos

Por falta de quórum na reunião desta terça-feira (17), a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado adiou a pauta de votações. Entre as proposições a serem analisadas pela CTFC estão o PLS 134/2016, que determina que informações sobre o Seguro de Crédito à Exportação (SCE) deverão estar disponíveis […]

17 de maio de 2022

Vídeo: Promulgação da emenda que limita a 70 anos idade para indicação de juiz

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17 de maio de 2022

Participantes de sessão solene reforçam luta pelo fim dos manicômios

17/05/2022 – 16:31 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Participantes da sessão destacaram que a arte colabora para o tratamento das doenças mentais Parlamentares, representantes da sociedade civil e dos usuários do sistema de saúde mental defenderam o fim do isolamento de pessoas em tratamento. Reunidos em sessão solene nesta terça-feira […]

17 de maio de 2022

Governo pode ampliar prazo para cadastramento de pescador artesanal

17/05/2022 – 15:38 Billy Boss/Câmara dos Deputados Representantes de pescadores acompanham o debate na Câmara Representantes da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento se mostraram dispostos a estudar um aumento no prazo de envio de documentos para a concessão de licença para pescador […]