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11 de maio de 2023

Câmara aprova projeto que cria funções comissionadas no Tribunal de Justiça do DF

Plenário Proposta será enviada ao Senado 10/05/2023 – 21:02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rafael Prudente, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1987/23, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que cria funções comissionadas no quadro de pessoal do TJDFT. […]

11 de maio de 2023

Comissão de Cultura homenageia Rita Lee e ex-deputado David Miranda

10/05/2023 – 20:01 A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados homenageou nesta quarta-feira (10) a roqueira Rita Lee e o ex-deputado David Miranda, que morreram nesta terça-feira. Rita, que enfrentava um câncer de pulmão, tinha 75 anos de idade, em São Paulo, na segunda-feira (8). Na Câmara, ela […]

10 de maio de 2023

Política educacional deve favorecer inclusão de aluno com deficiência, aponta debate

Especialistas defenderam nesta quarta-feira (10) o aprimoramento da política educacional inclusiva na própria rede regular de ensino, independentemente do apoio a organizações da sociedade civil que prestam apoio a esse tipo de aprendizado. Segundo eles, é necessário fortalecer o sistema nacional inclusivo e reforçar as dotações orçamentárias do setor, visando […]

10 de maio de 2023

Senado aprova MP sobre tributação de empresas com negócios no exterior

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), a Medida Provisória (MP) 1.152/2022, que modifica as regras para fixação de preços usados em transações entre empresas relacionadas, a fim de adequar as normas nacionais às praticadas pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e evitar práticas destinadas a diminuir […]

10 de maio de 2023

Artista com obras destruídas em 8 de janeiro expõe no Senado

Na terça-feira (9), foi inaugurada na Senado Galeria a exposição Reconstrução: arte e democracia, do artista plástico gaúcho Urbano Villela. Ele é o único artista vivo que teve obras destruídas durante a invasão ao Congresso Nacional em 8 de janeiro. A mostra fica em cartaz até 26 de maio. — […]

10 de maio de 2023

Câmara aprova prazo de validade indeterminado para laudo atestando autismo ou deficiência permanente

10/05/2023 – 20:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amália Barros, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que torna indeterminado o prazo de validade de laudo atestando deficiência permanente ou Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta será enviada ao Senado. O texto […]

10 de maio de 2023

Comissão debate concessão de adicionais aos servidores, congelados durante a pandemia de Covid-19

Política e Administração Pública 10/05/2023 – 20:17 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A deputada Luciene quer debater o pagamento retroativo dos adicionais A Comissão de Administração e Serviço Público realiza audiência pública nesta segunda-feira (15) sobre o congelamento da contagem do tempo de serviço para fins de adicionais nos salários […]

10 de maio de 2023

CCJ aprova mudança na data do Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase

Saúde 10/05/2023 – 20:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4172/21, que institui o dia 7 de maio como o Dia Nacional de Combate […]

10 de maio de 2023

Plenário aprova quatro sessões especiais comemorativas

Nesta quarta-feira (10), o Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, requerimentos para a realização de quatro sessões especiais. Veja quais são: RQS 54/2023: Sessão especial para celebrar o Dia da Imprensa. Requerimento da senadora Leila Barros (PDT-DF) e outros. RQS 317/2023: Sessão para comemorar os 50 anos da Embrapa. […]

10 de maio de 2023

Mudança no cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas vai à Câmara

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o substitutivo ao projeto de lei que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas (PL 1.284/2019). De iniciativa do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) e relatado pelo senador Jayme Campos (União-MT), o projeto foi aprovado de forma terminativa na Comissão de […]

10 de maio de 2023

Adiado projeto que permite deduzir doações a pesquisa do cálculo do IRPF

Prevista para esta quarta-feira (10), foi adiada para a próxima terça-feira (16) a votação em Plenário do projeto de lei que permite deduzir da base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) as doações a projetos de pesquisa científica e tecnológica executados por instituições públicas ou privadas (PL […]

10 de maio de 2023

Câmara aprova projeto que destina parte da arrecadação com multas à formação de condutores de baixa renda

Plenário Proposta será enviada ao Senado 10/05/2023 – 19:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alencar Santana, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda. A proposta […]

10 de maio de 2023

Câmara aprova projeto que cria cargos para o Conselho Nacional de Justiça

10/05/2023 – 18:54 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei do Supremo Tribunal Federal (STF) que cria, ao longo do tempo, 70 cargos de provimento efetivo e 20 funções comissionadas no âmbito do Conselho Nacional de […]

10 de maio de 2023

Comissão mista aprova medida provisória que recria o programa Bolsa Família

Trabalho, Previdência e Assistência Entre as mudanças aprovadas está a inclusão de mulheres que amamentam entre as beneficiárias de bônus de R$ 50 10/05/2023 – 18:44 Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Deputados Dr. Francisco (E), relator, e Dorinaldo Malafaia, vice-presidente da comissão A comissão mista que analisa medida provisória do […]

10 de maio de 2023

Comissão mista da MP com a nova versão do Mais Médicos inicia os trabalhos

Foi instalada nesta quarta-feira (10) a comissão mista responsável pela análise da MP 1.165/2023 que trata da retomada e do aperfeiçoamento do Programa Mais Médicos. O deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) foi eleito o presidente da comissão, que terá o senador Marcelo Castro (MDB-PI) como vice-presidente. A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), […]