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26 de maio de 2023

Sancionada lei que aumenta número de integrantes do Ministério Público Militar

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira (25) a lei que amplia o número cargos do Ministério Público Militar (MPM). A Lei 14.591, de 2023, transforma 23 cargos vagos de analista do Ministério Público da União (MPU) em quatro cargos de procurador e dois de […]

26 de maio de 2023

Comissão aprova pena de até dez anos de prisão por lesão que causar marca permanente em mulher

Segurança A intenção é punir agressor que lesionar a mulher com queimaduras ou tatuagens, por exemplo; se a marca for no rosto a pena será maior 26/05/2023 – 11:09 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Lêda Borges A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da […]

26 de maio de 2023

Comissão aprova projeto que obriga agressor de mulher a passar por programas de recuperação

Direito e Justiça Hoje, a Lei Maria da Penha estabelece que o juiz pode ou não determinar o comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação 26/05/2023 – 11:07 Billy Boss/Câmara dos Deputados Leda Borges recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher […]

26 de maio de 2023

Comissão debate prioridades da Secretaria Nacional de Cuidados e Família

Direitos Humanos 26/05/2023 – 10:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Flavia Morais propôs a audiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (31) com a Secretária Nacional de Cuidados e Família do Ministério de Desenvolvimento e Assistência […]

26 de maio de 2023

SECULT-PE de ANDADA terá edição no Museu de Bom Jardim, no Agreste de Pernambuco

O projeto SECULT-PE de ANDADA vai ao Museu de Bom Jardim, no Agreste, nesta terça-feira (30), às 9h, para um encontro com representantes da cultura popular, artistas e a comunidade. O secretário de Cultura de Pernambuco, Silvério Pessoa, participará de uma roda de diálogo que terá a presença também de […]

26 de maio de 2023

Comissão de Infraestrutura ouve diretor do Dnit na quarta

A Comissão de Infraestrutura (CI) recebe em audiência pública na quarta-feira (31), às 9h, o diretor-geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fabrício de Oliveira Galvão. Requerimento apresentado pelo presidente da CI, senador Confúcio Moura (MDB-RO), solicita a apresentação, pelo gestor, do plano de atuação da pasta […]

26 de maio de 2023

Comissão da MP do Mais Médicos analisa relatório na terça-feira

A comissão mista que analisa a medida provisória da retomada do Programa Mais Médicos (MP 1.165/2023) fará reunião nesta terça-feira (30), às 14h30, para apresentação do relatório final. O parecer será apresentado pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN). A MP institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a […]

26 de maio de 2023

Áudio: Ouvidoria do Senado já tem mais de 12 mil manifestações em 2023

Home Áudios Pedro Pincer | 26/05/2023, 09h32 A Ouvidoria do Senado é a ponte entre o cidadão e os senadores para o envio de sugestões, elogios, denúncias, críticas ou reclamações relacionadas às atividades da Casa. Por meio da Ouvidoria, os cidadãos também podem encaminhar sugestões de projetos de lei. Basta entrar […]

26 de maio de 2023

Distribuição de novos medicamentos contra o câncer de mama esbarra na falta de recursos

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Medicamentos são o TDMI-1, que inibe alguns efeitos colaterais associados a quimioterapia; e os inibidores de ciclina 26/05/2023 – 09:49 A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debateu, nesta quinta-feira (25), a disponibilização de novos tratamentos contra o câncer de […]

26 de maio de 2023

TikTok testa seu próprio ChatGPT dentro da rede social, revela empresa de pesquisa

Segundo a Watchful Technologies, o robô, batizado de ‘Tako’, vem sendo testado em algumas versões do app em iPhones. TikTok testa seu próprio ChatGPT dentro da rede social, revela empresa de pesquisa Reprodução/Watchful O TikTok começou a testar um chatbot de inteligência artificial (IA) que pode conversar com usuários sobre […]

26 de maio de 2023

Pacheco prorroga por 60 dias vigência de três medidas provisórias

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a vigência de três medidas provisórias. Estão nessa lista a MP 1.167/2023, que prorroga até 30 de dezembro deste ano a validade de leis sobre licitações e a MP 1.168/2023 que liberou R$ 640 milhões para cinco ministérios. […]

26 de maio de 2023

Áudio: Teresa defende política de incentivo ao mercado editorial

Home Áudios Jeziel Carvalho e Raquel Teixeira | 26/05/2023, 08h52 Requerimento aprovado da senadora Teresa Leitão (PT-PE) desarquiva o o PL 49/2015 — chamado Lei Cortez. O texto institui a política de incentivo ao mercado editorial e livreiro, regulamenta o preço de capa e políticas de descontos durante o primeiro […]

26 de maio de 2023

Áudio: Vai à sanção projeto que cria o Dia Nacional do Plantio Direto

O Senado aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei PL 5.988/2019, que institui o Dia Nacional do Plantio Direto. A ser celebrada anualmente em 23 de outubro, a data tem como finalidade incentivar a realização de ações que contribuam para a universalização da prática do plantio direto. Trata-se de uma técnica de […]

26 de maio de 2023

Comissão aprova projeto de atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS

Saúde 26/05/2023 – 08:27 Billy Boss/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 438/23), do deputado Duarte (PSB-MA) que obriga a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) […]

26 de maio de 2023

Áudio: Debate na CDH expõe violações a comunidades tradicionais e quilombolas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu, nesta quinta-feira (25), audiência pública sobre os ataques e violações sofridas pelos povos originários, ou seja, povos indígenas, comunidades tradicionais e áreas remanescentes de quilombos. O pedido para a realização da reunião foi do senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da comissão. Foram ouvidos […]