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23 de setembro de 2021

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Comissão aprova possibilidade de cancelamento do CPF original de adotado

23/09/2021 – 17:09 Heitor Schuch: medida complementa proteção da identidade de crianças e adolescentes A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta segundo a qual, a pedido do adotante, a autoridade judicial pode cancelar documentos preexistentes do adotado, inclusive a carteira de identidade e […]

23 de setembro de 2021

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Comissão debate reserva de vagas na pós-graduação para alunos de escolas públicas

Educação, cultura e esportes 23/09/2021 – 17:07 Marcelo Camargo/Agência Brasill Com a lei de cotas para acesso á graduação, negros e pardos já são maioria nas universidades federais A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (27) sobre o Projeto de Lei 3402/20, que […]

23 de setembro de 2021

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Prefeitura da Vitória promove serviços para comemorar o Dia do Mototaxista

Para comemorar o Dia do Mototaxista, celebrado nesta sexta-feira (24), a Prefeitura Municipal da Vitória realizarão uma ação integrada voltada à categoria. A iniciativa, que oferecerá vários serviços, acontecerá na Praça Duque de Caxias, das 7h às 13h. “Não poderíamos deixar esse dia passar em branco. Os mototaxistas são profissionais […]

23 de setembro de 2021

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MPF quer bloqueio de bens de Barros e outros quatro ligados a compra de remédio não entregue

O pedido foi feito pela procuradora da República no DF Carolina Martins de Oliveira nesta quarta-feira (22) dentro de uma ação de improbidade administrativa que apontou irregularidades na compra de remédios na gestão de Barros à frente do Ministério da Saúde durante o governo Michel Temer (2016 a 2018). As irregularidades, […]

23 de setembro de 2021

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Vídeo: Ao vivo: sessão vota PEC de regras rígidas para cargo em comissão

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23 de setembro de 2021

enem:-projeto-que-dispensa-justificativa-de-ausencia-em-2020-visando-a-isencao-passa-na-ce

Enem: projeto que dispensa justificativa de ausência em 2020 visando a isenção passa na CE

O PL 2.805/2021 é um projeto de lei que suspende a necessidade de justificar ausência na edição de 2020 para quem solicitar isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021. O projeto foi aprovado nesta quinta-feira (23) pela Comissão de Educação do Senado (CE). […]

23 de setembro de 2021

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Senadores defendem acordo de livre comércio entre Mercosul e Líbano

O fortalecimento da parceria entre o Brasil e o Líbano e a aprovação do tratado de livre comércio entre o país árabe e o Mercosul foram algumas das defesas feitas por senadores e debatedores durante audiência pública da Comissão de Relações Exteriores (CRE), nesta quinta-feira (23). Os participantes destacaram que […]

23 de setembro de 2021

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Comissão debate cuidados continuados e paliativos para idosos

Direitos Humanos 23/09/2021 – 16:02 Reila Maria/Câmara dos Deputados Tereza Nelma espera contribuir com a discussão da Política Nacional de Cuidados A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa promove audiência pública na segunda-feira (27) sobre cuidados continuados e paliativos no âmbito da Política Nacional de Cuidados. O […]

23 de setembro de 2021

Barroso elogia proposta de reforma eleitoral aprovada pelo Congresso

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, elogiou hoje (23), a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, a chamada PEC da Reforma Eleitoral, pelo Congresso Nacional. Validada na Câmara dos Deputados em agosto deste ano, a proposta foi aprovada pelo Senado, na noite desta […]

23 de setembro de 2021

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Programa de Auxílio Tecnológico do Governo do Estado possui falhas graves, aponta Antonio Coelho

Líder da Oposição na Assembleia Legislativa, o deputado Antonio Coelho usou a tribuna, nesta quinta-feira (23), para apontar falhas graves contidas no Programa de Auxílio Tecnológico do Governo de Pernambuco, destinado a professores da rede estadual. Um dos principais equívocos apontados pelo parlamentar remete-se à obrigatoriedade de compra dos notebooks […]

23 de setembro de 2021

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Ministério da Saúde volta atrás e libera vacinação de adolescentes

O Ministério da Saúde afirma que publicou nota técnica nesta 4ª feira (22) voltando atrás na decisão de suspender a vacinação de adolescentes sem comorbidades. Segundo o órgão, a suspensão foi uma medida cautelar. O anúncio foi feito durante entrevista à imprensa na noite desta 4ª. Em comunicado divulgado no […]

23 de setembro de 2021

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Áudio: CPI convoca Luciano Hang e advogada de médicos da Prevent Senior

Home Áudios Hérica Christian | 23/09/2021, 15h16 Os integrantes da CPI da Pandemia aprovaram a convocação do empresário Luciano Hang e da advogada Bruna Morato, que representa médicos que denunciaram a operadora de saúde Prevent Senior. No depoimento desta quinta-feira (23), o diretor institucional da Precisa Medicamentos, Danilo Trento, tem […]

23 de setembro de 2021

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Ciclo de palestras discutirá representação feminina no Parlamento

O Interlegis promoverá, na terça (28) e na quarta-feira (29), a segunda edição do Ciclo de Palestras do Legislativo para discutir “A representação feminina e a atuação parlamentar”. O debate é uma parceria com o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (Cefor) e o Programa de […]

23 de setembro de 2021

Lei de Cotas vai beneficiar bolsistas de entidades beneficentes

Alunos bolsistas integrais de entidades beneficentes de assistência social poderão ser contemplados pela Lei de Cotas (Lei 12.711, de 2012) no acesso a universidades públicas e escolas técnicas de nível médio federais. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta quinta-feira (23), em decisão final, o Projeto de […]

23 de setembro de 2021

reforma-eleitoral-e-aprovada-no-senado-sem-as-coligacoes-em-eleicao-proporcional;-veja-como-ficou

Reforma eleitoral é aprovada no Senado sem as coligações em eleição proporcional; veja como ficou

23/09/2021 – 14:39 A proposta de reforma eleitoral (PEC 125/11) aprovada pela Câmara dos Deputados em 17 de agosto foi parcialmente aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (22) e será promulgada nos próximos dias pelo Congresso Nacional. Veja as alterações aprovadas, que deverão vigorar nas eleições do ano que vem. […]