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23 de fevereiro de 2022

Projeto institui política de prevenção de problemas reprodutivos femininos e masculinos

Saúde Proposta cria proteção à saúde reprodutiva das pessoas que pretendem ter filhos e estão carentes de informações sobre o tema 23/02/2022 – 15:41 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputado Júlio César Ribeiro, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4526/21 institui a Política de Prevenção e Acompanhamento […]

23 de fevereiro de 2022

Irmão Flávio retoma mandato no Cabo

Uma grande mudança acontecerá na composição da Câmara de Vereadores do Cabo de Santo Agostinho. Isso porque, após decisão jurídica emitida nesta quarta-feira (23/02), pelo juíz Daniel Silva Paiva, o vereador Irmão Flávio (PL), também conhecido como Flávio do Fórum, deve voltar à Casa Vicente Mendes. A Câmara deverá ser […]

23 de fevereiro de 2022

Sem Senado, PDT ameaça deixar Frente Popular e pode se aliar a Miguel Coelho

Wolney Queiroz, presidente do PDT em Pernambuco, ameaçou deixar Frente Popular caso suas demandas não sejam atendidas pelo PSB. O deputado federal foi eleito, recentemente, líder da oposição na Câmara dos Deputados e elencou os desafios do cargo. O PDT integra a Frente Popular e fez parte da campanha de […]

23 de fevereiro de 2022

Vídeo: Projeto para conter preços dos combustíveis estão na pauta do Plenário desta quarta

23/02/2022, 15h18 O texto do relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN), para o PL 1.472/2021 cria a Conta de Estabilização de Preços (CEP), a ser gerida pelo Poder Executivo. Já o PLP 11/2020 estabelece cobrança monofásica (em uma única fase da cadeia de produção) para uma série de combustíveis e propõe que o imposto tenha […]

23 de fevereiro de 2022

Vídeo: Ao vivo: comando da CPI da Pandemia concede entrevista coletiva

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23 de fevereiro de 2022

Vídeo: Lei Geral do Esporte é aprovada pela CCJ do Senado

23/02/2022, 15h17 O projeto que institui a Lei Geral do Esporte foi aprovado por unanimidade, nesta quarta-feira (23), pelos senadores da Comissão da Constituição e Justiça. Discutida desde 2017, a proposta traz regras gerais sobre o esporte em 270 artigos. O texto define, por exemplo, normas sobre financiamento público e […]

23 de fevereiro de 2022

Projeto define regras para desativação de usinas hidrelétricas

Meio ambiente e energia Proposta substitui a logística reversa no fim da vida útil da usina pela prática do ‘descomissionamento’ 23/02/2022 – 15:03 TV Brasil Projeto estabelece a recuperação ambiental ao fim do uso da hidrelétrica O Projeto de Lei 4372/21 estabelece as regras para a desativação e o […]

23 de fevereiro de 2022

Projeto torna samba patrimônio cultural e regulamenta financiamento

23/02/2022 – 15:02 O Projeto de Lei 127/22, do deputado Nereu Crispim (PSL-RS), eleva o samba à condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro e regulamenta as formas de financiamento e funcionamento de suas entidades culturais. Nereu Crispim explica que o objetivo é dar condições […]

23 de fevereiro de 2022

Projeto cria política de proteção econômica e jurídica aos produtores rurais

Agropecuária Proposta aplica-se a produtores rurais de pequeno, médio e grande porte 23/02/2022 – 14:59 Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Souza: projeto busca melhorar ambiente de negócios voltados para a agricultura O Projeto de Lei 4588/21 cria a Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural, com o objetivo de […]

23 de fevereiro de 2022

Paulo Câmara anuncia reajuste para servidores estaduais

O governador Paulo Câmara enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quarta-feira (23), o projeto de lei que concede medidas de valorização para os servidores públicos estaduais. A proposta, que será submetida à votação dos deputados, inclui o reajuste linear de 5% no vencimento base do funcionalismo em geral, […]

23 de fevereiro de 2022

Em Brasília, Paulo Câmara se reúne com Marcos Pereira e Silvio Costa Filho

O governador Paulo Câmara (PSB) se reuniu, na noite dessa última terça-feira (22), em Brasília, com o presidente nacional do partido, Marcos Pereira, e com o deputado federal Silvio Costa Filho, presidente da sigla em Pernambuco. Na pauta, conversaram sobre o momento do Brasil e de Pernambuco e, também, sobre […]

23 de fevereiro de 2022

Prefeito Paulo Roberto sanciona auxílio do Carnaval

O prefeito de Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto, sancionou nesta terça-feira (22), a segunda edição do Auxílio Emergencial José Varela, que concede benefício financeiro às entidades e pessoas físicas inclusas no ciclo carnavalesco do município. Serão beneficiados, os inscritos nos cadastros da Associação dos Blocos de Trio da Vitória […]

23 de fevereiro de 2022

PRF recupera R$ 23,1 bilhões em apreensões relacionadas ao crime organizado

Em Cerimônia de Entregas Institucionais, a PRF apresentou ainda uma série de medidas que vão trazer benefícios para a população Publicado em 23/02/2022 14h06 As ações integradas entre o Governo Federal e os estados, com foco na investigação e na repressão ao crime organizado, geram resultados expressivos. A Polícia Rodoviária […]

23 de fevereiro de 2022

Prêmio Palhaço Cascudo de Incentivo às Artes Circenses bate recorde de inscrições

Foram contabilizadas um total de 135 inscrições na premiação promovida pela Secult-PE. Quantitativo é mais do que o triplo das 42 propostas habilitadas na edição anterior, em 2021 Fer Verícimo/Secult-PE Para a edição 2020/2021, foram contabilizadas um total de 135 inscrições no Mapa Cultural de Pernambuco Senhoras e senhores, o […]

23 de fevereiro de 2022

CCJ aprova destinação de dinheiro de multas para ações de trânsito e de saúde

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PL) 1.334/2019, que destina o dinheiro arrecadado com a aplicação de multas de trânsito para ações de sinalização, fiscalização, policiamento e educação no trânsito — e parte também para ações de atenção à saúde em […]