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27 de abril de 2023

CRE aprova acordos internacionais com Emirados Árabes e Canadá

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (27) acordo de cooperação e facilitação de investimentos assinado entre os governos do Brasil e dos Emirados Árabes Unidos (PDL 203/2021). Também foi aprovado um acordo de cooperação e assistência mútua em matéria aduaneira entre os dois países (PDL 331/2021). Os dois […]

27 de abril de 2023

Vídeo: Projeto agrava penas para crimes cometidos em escolas

27/04/2023, 12h21 O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou uma proposta de mudança no Código Penal para tornar mais severas as penas para quem comete crimes em ambiente escolar. O PL 1.678/2023 torna mais duras as punições para crimes como homicídio, constrangimento ilegal, ameaça e porte de arma. O parlamentar […]

27 de abril de 2023

Áudio: CRE aprova Frente Parlamentar de Relacionamento com o Brics

Home Áudios Rodrigo Resende | 27/04/2023, 12h04 A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou aprovou a Frente Parlamentar de relacionamento com o BRICS, o bloco econômico que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A frente também aprovou o acordo de cooperação e facilitação de […]

27 de abril de 2023

Comissão da medida provisória do Bolsa Família realiza nova audiência na próxima terça

Trabalho, Previdência e Assistência 27/04/2023 – 12:32 Depositphotos Podem receber o benefício famílias com renda de até R$ 218 por pessoa A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória 1164/23, que recriou o Programa Bolsa Família em substituição ao extinto Auxílio Brasil, realiza nova audiência pública na próxima […]

27 de abril de 2023

Câmara dos Deputados inicia a Ordem do Dia para analisar propostas; acompanhe

Plenário 27/04/2023 – 11:59 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário Assista ao vivo A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa virtual desta quinta-feira (27). Na pauta está a Medida Provisória 1153/22, que isenta até 2025 o motorista profissional da multa pela […]

27 de abril de 2023

Para Plínio, novo arcabouço fiscal leva a impunidade para irresponsabilidade fiscal

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (26), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou proposta do governo de desconsiderar infração o não cumprimento de meta prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar 101, de 2000). O governo defende mudança no regime fiscal — o chamado novo arcabouço fiscal, […]

27 de abril de 2023

Vídeo: Pacheco destaca papel do Senado para garantir crescimento econômico e redução de desigualdades

27/04/2023, 11h08 “Precisamos construir caminhos e apresentar soluções para evitar a perda do poder de compra da população brasileira e garantir o crescimento sustentável da economia”, destacou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante sessão de debates sobre juros, inflação e crescimento econômico, realizada nesta quinta-feira (27). O ministro da Fazenda, […]

27 de abril de 2023

Publicada lei que criminaliza adulteração de chassi de reboque

O Diário Oficial da União desta quinta-feira (27) traz a publicação da Lei 14.562, de 2023, que criminaliza a conduta de quem adultera sinal identificador de veículo não categorizado como automotor, a exemplo dos reboques. Sancionado sem vetos pelo Poder Executivo, o texto é oriundo do PL 5.385/2019, aprovado no […]

27 de abril de 2023

Comissão de Meio Ambiente recebe Marina Silva na próxima semana

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia Ministra apresentará planos da pasta para o desenvolvimento sustentável 27/04/2023 – 11:22 Reprodução/Palácio do Planalto Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados recebe na próxima quarta-feira (3) […]

27 de abril de 2023

Nova lei modifica cargos do Ministério Público da União

Política e Administração Pública Procuradoria argumenta que mudança ajudará a reduzir a desproporcionalidade entre Ministério Público do Trabalho e o Poder Judiciário Trabalhista 27/04/2023 – 11:16 Júlio Minasi/Universidade de Brasília Sede da Procuradoria-geral da República, em Brasília Entrou em vigor nesta quinta-feira (27) a Lei 14.561/23, que transforma cargos […]

27 de abril de 2023

Spotify apresenta instabilidade nesta quinta

Reclamações de usuários brasileiros começou por volta das 9h. Spotify apresentou falha nesta terça-feira (21) Christian Hartmann/Reuters A plataforma de streaming de áudio Spotify apresentou instabilidade para centenas de usuários na manhã desta quinta-feira (27). As queixas envolvem indisponibilidade da plataforma web. De acordo com o site Downdetector, que monitora […]

27 de abril de 2023

Vídeo: Ao vivo: Senado debate juros, inflação e crescimento do país com ministros e Banco Central – 27/4/23

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27 de abril de 2023

Dorinha celebra aprovação de projeto que viabiliza piso da enfermagem

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) celebrou, em pronunciamento na quarta-feira (26), a aprovação do projeto que garante recursos para apoiar estados e municípios no pagamento do piso nacional da enfermagem, que vai atender enfermeiros, auxiliares de enfermagem, parteiras e profissionais que lidam diretamente no atendimento à saúde (PLN 5/2023). […]

27 de abril de 2023

Girão destaca pedido de senadores para visitar Anderson Torres

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (26), pedido assinado por 42 senadores para visitar o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF Anderson Torres na prisão. O parlamentar afirmou que o que vem acontecendo com Torres é “desumano, configurando a situação típica de um preso político”. […]

27 de abril de 2023

Deputados cobram de ministro medidas contra invasões de terras feitas pelo MST

27/04/2023 – 10:32 Deputados cobraram do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, providências para acabar com as invasões de terra feitas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desde o início deste ano. O ministro, convidado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural […]