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25 de março de 2022

Vídeo: Senado Aprova: penas mais duras para crimes contra crianças são destaque na semana

O Senado aprovou na terça-feira (22), por unanimidade, o projeto de lei que endurece as penas para crimes contra crianças e adolescentes, cria mecanismos de enfrentamento à violência doméstica contra menores e institui o Dia Nacional de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente. O […]

25 de março de 2022

Projeto determina assistência em saúde mental ao homem para prevenir a violência contra mulher

Saúde Proposta já foi aprovada pelo Senado e está em discussão na Câmara 25/03/2022 – 13:32 Depositphotos Brasil é o quinto colocado nas estatísticas de mortes violentas de mulheres O Projeto de Lei 4147/21, do Senado, estabelece um conjunto de ações em âmbito nacional de atendimento aos homens, em […]

25 de março de 2022

Proposta prevê a isenção dos custos com exames médicos em concursos aos candidatos hipossuficientes

Política e Administração Pública Hoje a lei prevê isenção da taxa de inscrição para candidatos que pertençam a família com renda per capita mensal inferior ou igual a 1/2 salário mínimo 25/03/2022 – 13:24 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Trad: ideal seria candidato fazer exames pelo SUS, mas o sistema […]

25 de março de 2022

Comissão especial debaterá a importância da aprendizagem no combate ao trabalho infantil

Trabalho, Previdência e Assistência 25/03/2022 – 13:20 Acácio Pinheiro/Agência Brasília Comissão analisa projeto que institui o Estatuto do Aprendiz A comissão especial do Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) realiza audiência pública na próxima terça-feira (29) para discutir a importância da aprendizagem no combate ao trabalho infantil. Entre outros pontos, […]

25 de março de 2022

Governo Federal lança guia inédito de ocupações no Brasil

Ferramenta online apresenta as características de cada ocupação no mercado assalariado formal de trabalho. Guia servirá também para orientação profissional de estudantes. Publicado em 25/03/2022 11h24 O Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho e Previdência e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), lançou nessa quarta-feira (23/03), o Guia […]

25 de março de 2022

Orobó terá exibição de filmes em abril

Postado em: Audiovisual | Funcultura 25/03/2022 Vai ter exibição de filmes em Orobó de 4 a 10 de abril, durante a 3ª Orocine – Mostra Orobó de Cinema, evento que conta com incentivo do Governo do Estado de Pernambuco, por meio dos recursos do Funcultura. O local escolhido é o […]

25 de março de 2022

Santeiros de Tracunhaém: artesãos participam de live da Secult-PE

A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) apresenta na próxima terça-feira (29), em seu canal no YouTube (www.youtube.com/SecultPE) e em sua página no Facebook (www.facebook.com/culturape), a live “Tracunhaém, terra de santeiros”. A transmissão começa às 19h e vai contar com a participação dos artesãos Wandecok Cavalcanti e Mestre Zuza, dois […]

25 de março de 2022

Vídeo: Aplicação da constelação familiar em órgãos públicos foi debatida na CAS

25/03/2022, 12h14 A constelação familiar é uma terapia alternativa que busca identificar a origem de problemas pessoais em questões familiares não resolvidas. Em audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quinta-feira (24), debatedores se dividiram ao opinar sobre sugestão legislativa que propõe banir a técnica de órgãos públicos, […]

25 de março de 2022

Após derrubada de veto, lei suspende validade de concursos durante a pandemia

Lei promulgada nesta sexta-feira (25) suspende a contagem de prazo para concursos públicos homologados até o início da pandemia de coronavírus. De acordo com o texto, a validade dos certames publicados até 20 de março de 2020 deve ser considerada interrompida até 31 de dezembro de 2021. A Lei 14.314, […]

25 de março de 2022

Recursos do Fundeb poderão ser movimentados além do BB e da Caixa

O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta sexta-feira (25) a alteração na Lei 14.113, de 2020, que trata da nova regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), autorizando a transferência de recursos do fundo para outras instituições bancárias. O objetivo da medida é viabilizar o pagamento […]

25 de março de 2022

Congresso recebe iluminação verde pelo Dia da Conscientização sobre a Neuromielite Óptica

Saúde Doença já foi considerada uma variante de esclerose múltipla, mas hoje é classificada como uma patologia à parte 25/03/2022 – 12:22 Roque de Sá/Agência Senado Congresso se ilumina em datas especiais; acima, campanha sobre câncer de cabeça O prédio do Congresso Nacional fica iluminado na cor verde de […]

25 de março de 2022

Comissão especial debate tratamento de pessoas com mielofibrose na próxima terça-feira

25/03/2022 – 12:20 Divulgação/Governo de São Paulo Deputada quer discutir inclusão de tratamentos para a doença no SUS A comissão especial da Câmara dos Deputados que acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil realiza audiência pública na próxima terça-feira (29) para discutir o tratamento de pessoas com […]

25 de março de 2022

Câmara entrega Medalha Mietta Santiago na próxima quarta-feira

Política e Administração Pública Condecoração homenageia iniciativas em defesa do direito das mulheres e encerra a programação anual do Mês da Mulher 25/03/2022 – 11:46 Leonardo Sá/Agência Senado Condecoração é concedida pela Secretaria da Mulher da Câmara A Câmara dos Deputados realiza na próxima quarta-feira (30), às 10 horas, […]

25 de março de 2022

Editado pela Cepe, Clara Angélica lança o livro infantil “A palavra da boca pra fora”

Postado em: Literatura 25/03/2022 Escrito pela jornalista, cineasta e realizadora Clara Angélica e pelo ilustrador e professor Rodrigo Fischer, o livro infantil “A palavra da boca pra fora” será lançado neste sábado (26), a partir das 16h, dentro do estande da editora Cepe, na I Feira Literária de Amaraji (Flimar), […]

25 de março de 2022

Promulgado fim de taxa de fiscalização do transporte rodoviário interestadual

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25) a promulgação de parte vetada da Lei nº 14.298, de 2022, que endurece os critérios para autorizar empresas de ônibus a fazer transporte de passageiros interestadual ou internacional. O Veto nº 7/2022 havia sido derrubado pelas duas casas do Congresso no dia […]