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21 de julho de 2022

Lei autoriza oferta de cursos do Pronatec por instituições de assistência rural

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Objetivo é ampliar o alcance do programa no País 21/07/2022 – 11:32 Marco Santos/Agência Pará Entidades de assistência rural, como a Emater, estão presentes em todos os estados Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21), a […]

21 de julho de 2022

Sancionada com vetos lei que facilita captação de recursos para o setor rural

21/07/2022 – 11:30 Gilson Abreu/AEN Medida pretende ampliar o mercado de crédito para o setor agrícola O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.421/22, que permite o uso de Fundos Garantidores Solidários (FGS) para toda operação financeira vinculada à atividade empresarial rural, incluídas aquelas resultantes […]

21 de julho de 2022

Proposta susta mudança nas regras de atendimento aos consumidores

Consumidor Para autora, decreto do Executivo retira benefícios dos consumidores e favorece empresas infratoras 21/07/2022 – 10:37 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Lídice: “Perdeu-se uma oportunidade de fazer inovações necessárias” O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 117/22 susta os efeitos do Decreto 11.034/22, que trata das regras para o Serviço […]

21 de julho de 2022

Constituição ganha 11 emendas no primeiro semestre

No primeiro semestre de 2022, a Constituição ganhou 11 novas emendas, sendo que as três últimas foram promulgadas no último dia 14, em sessão do Congresso Nacional que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, foram promulgadas a Emenda Constitucional 123 (do estado de emergência); a Emenda Constitucional […]

21 de julho de 2022

Politeia reúne universitários para simular atividade legislativa na Câmara

Educação, cultura e esportes Serão 187 estudantes da Universidade de Brasília. A sessão de abertura será nesta sexta-feira 21/07/2022 – 09:52 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do projeto Politeia, realizada em 2019, no Plenário da Câmara dos Deputados A Universidade de Brasília (UnB), com apoio da Câmara dos Deputados, […]

21 de julho de 2022

Projeto torna obrigatória divulgação de obras de acessibilidade nos municípios

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Objetivo é melhorar fiscalização 21/07/2022 – 09:02 Elaine Menke/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Vinicius Farah O Projeto de Lei 1533/22 inclui, no Estatuto da Pessoa com Deficiência, a obrigatoriedade da divulgação das obras de acessibilidade. Pela […]

21 de julho de 2022

Solicitar análise de contestação a estudos de identificação e delimitação de terra indígena

O processo de demarcação, regulamentado pelo Decreto nº 1775/96, é o meio administrativo para identificar e sinalizar os limites do território tradicionalmente ocupado pelos povos indígenas. Nos termos do mesmo Decreto, a regularização fundiária de terras indígenas tradicionalmente ocupadas compreende as seguintes etapas, de competência do Poder Executivo: i) Estudos […]

21 de julho de 2022

Solicitar apoio ao acesso a políticas públicas correlatas ao etnodesenvolvimento

Cabe à Fundação Nacional do Índio – Funai, promover ações de etnodesenvolvimento nas aldeias, orientando os indígenas e fortalecendo suas formas de organização, a partir dos seus modos tradicionais de vida, além de pensar juntamente com as lideranças a melhor maneira de constituir personalidades jurídicas que permitam ampliar a escala […]

21 de julho de 2022

Solicitar anuência a projetos de visitação turística em terra indígena

A visitação com finalidade turística em terras indígenas, no âmbito dos segmentos de Etnoturismo e Ecoturismo, é uma opção de geração de renda para os povos indígenas, desde que realizada com base comunitária e sustentável, respeitando-se a privacidade e a intimidade dos indígenas, nos termos estabelecidos por eles. As atividades […]

21 de julho de 2022

Solicitar apoio a projetos e ações de etnodesenvolvimento dos povos ind´ígenas

Cabe à Fundação Nacional do Índio (Funai) promover ações de etnodesenvolvimento nas aldeias, orientando os indígenas e fortalecendo suas formas de organização, a partir dos seus modos tradicionais, além de pensar juntamente com as lideranças a melhor maneira de constituir personalidades jurídicas que permitam ampliar a escala de comercialização. Nesse […]

21 de julho de 2022

Veja lista de quem mais paga anúncio político no Google

Plataforma recebeu R$ 1,34 milhão em publicidade ligada à política desde novembro de 2021. Divulgação ocorre após acordo de maior transparência com a Justiça Eleitoral. Em página, Google informa total investido em anúncios políticos na plataforma Reprodução Partidos políticos, pessoas físicas e jurídicas investiram R$ 1,385 milhão em propaganda política […]

21 de julho de 2022

Solicitar apoio a projetos tradicionais e a políticas públicas de infraestrutura comunitária indígena

O termo infraestrutura comunitária se refere ao conjunto de políticas, programas, projetos, ações e atividades que servem de base para o desenvolvimento socioeconômico das populações indígenas brasileiras, dentro do rigor da garantia dos seus direitos constitucionais. As políticas, programas, projetos, ações e atividades de infraestrutura ofertadas pelo Poder Executivo Federal, Estadual […]

21 de julho de 2022

Solicitar a emissão de Certidão de Exercício da Atividade Rural

O presente serviço tem como finalidade promover o reconhecimento das atividades laborais dos indígenas, enquanto segurados especiais, viabilizando o acesso à política previdenciária, mediante articulação intersetorial e interinstitucional nos níveis distrital, municipal, estadual e federal. Para ter acesso a esse serviço, os indígenas poderão apresentar quaisquer documentos oficiais ou registros […]

21 de julho de 2022

Solicitar o desenvolvimento e execução de programas, projetos e ações de gestão territorial e ambiental de terras indígenas

Última Modificação: 20/07/2022 O que é? Trata-se de serviço voltado para fortalecer práticas indígenas de manejo, uso sustentável e conservação dos recursos naturais e a inclusão social dos povos indígenas, consolidando a contribuição das Terras Indígenas como áreas essenciais para conservação da diversidade biológica e cultural nos biomas florestais brasileiros. Para […]

21 de julho de 2022

Cadastro Inclusão facilita acesso de pessoas com deficiência a políticas públicas

Objetivo é reduzir burocracias e ampliar eficiência de registros públicos de pessoas com deficiência Publicado em 20/07/2022 15h46 Uma ferramenta pública criada para coletar, processar, sistematizar e disseminar informações sobre a temática da deficiência. Esses são os objetivos do Cadastro Inclusão – um registro público que irá contribuir para o […]