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6 de julho de 2022

CCJ vota PEC que permite a parlamentar acumular embaixada e mandato

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a parlamentar assumir o comando de embaixada sem perder o mandato está na pauta da reunião desta quarta-feira (6) da Comissao de Constituição e Justiça (CCJ). A votação de projetos começa às 10h30. Apresentada pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da CCJ, […]

6 de julho de 2022

Projeto de lei visa frear aumento do preço da cesta básica

Projeto de lei complementar propõe considerar como bens essenciais e indispensáveis os produtos que compõem a cesta básica nacional (PLP 89/2022). Apresentada pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG), a proposta altera o Código Tributário Nacional e a Lei Kandir, e tem o objetivo de combater o aumento constante do preço da […]

6 de julho de 2022

Câmara pode analisar medida provisória sobre o teletrabalho e projeto que muda a Lei Pelé

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Plenário Ao todo a pauta da sessão desta quarta tem 18 itens 06/07/2022 – 08:48 Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (6) diversas propostas em pauta, entre as quais as medidas provisórias sobre regulamentação do […]

6 de julho de 2022

Conselho de Ética continua análise de pareceres preliminares nesta quarta

Política e Administração Pública 06/07/2022 – 08:43 Elaine Menke/Câmara do Deputados Reunião do Conselho de Ética da Câmara O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (6) para continuar a leitura, discussão e votação de pareceres preliminares. Ontem, o colegiado aprovou o arquivamento […]

6 de julho de 2022

Seminário discute marco regulatório para fomentar a cultura

06/07/2022 – 07:44 Andréa Rêgo Barros/PCR Manifestação de cultura popular em festa junina As comissões de Cultura; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realizam nesta quarta-feira (6) seminário sobre o marco regulatório do fomento à cultura, proposto pelo Projeto de Lei 3905/21. O […]

6 de julho de 2022

Comissão de Fiscalização Financeira cancela reunião com ministro de Ciência e Tecnologia nesta quarta

06/07/2022 – 07:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ministro Paulo Alvim A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que realizaria nesta quarta-feira (6) com o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim. A reunião foi solicitada pelo deputado Leo de Brito (PT-AC) para […]

6 de julho de 2022

Audiência analisa impacto de grandes projetos de energia, transporte e mineração em comunidades do Pará

Meio ambiente e energia 06/07/2022 – 07:37 A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (6) para discutir como grandes obras de infraestrutura para transporte e geração de energia e grandes projetos de mineração têm afetado a vida […]

6 de julho de 2022

Câmara instala a Comissão de Desenvolvimento Urbano nesta quarta

Política e Administração Pública 06/07/2022 – 07:30 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil A Câmara tem 25 comissões permanentes, além das especiais e externas A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira (6) a Comissão de Desenvolvimento Urbano. Após a instalação, marcada para as 10 horas, no plenário 16, serão eleitos o […]

6 de julho de 2022

Ministro da Defesa apresenta prioridades da pasta em audiência nesta quarta

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança Também participarão da reunião os comandantes das três Forças Armadas 06/07/2022 – 07:28 Billy Boss/Câmara dos Deputados O ministro Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (6) […]

6 de julho de 2022

Comissão debate riscos de incêndio em instalações de geração fotovoltaica de energia

Meio ambiente e energia 06/07/2022 – 07:25 Renato Alves/Agência Brasília Deputado alerta para necessidade de aperfeiçoar normas A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (6) os riscos de incêndio em instalações de geração fotovoltaica de energia. O debate foi solicitado pelo deputado Fabio […]

6 de julho de 2022

Retomada obrigatoriedade de dispositivos de segurança em piscinas

Foi rejeitado pelo Congresso, nesta terça-feira (5), o veto presidencial ao dispositivo que obriga o uso de dispositivos de segurança em todas as piscinas e similares. O Veto 19/2022 atingiu trechos do projeto de lei que deu origem à Lei 14.327, de 2022. O placar ficou em 414 contra 39 […]

6 de julho de 2022

Confirmada criação de documento de identidade para funcionários de cartórios

Foi derrubado por senadores e deputados o veto integral (VET 16/2022) do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei (PL) 5.106/2019, que cria o documento de identidade de notários, registradores e escreventes de serventias extrajudiciais (cartórios). A votação ocorreu em sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira (5). Na Câmara, 414 deputados foram a favor […]

6 de julho de 2022

Congresso derruba veto a homenagem ao ex-presidente João Goulart

O Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (5), o veto integral (VET 60/2021) do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que dá o nome do ex-presidente João Goulart (1918-1976) à rodovia BR-153, entre Cachoeira do Sul (RS) e Marabá (PA). O placar ficou em 414 votos contra 39 entre os […]

6 de julho de 2022

Relator recomenda aprovação da PEC do Estado de Emergência; texto pode ser votado na quinta-feira

06/07/2022 – 00:44 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Danilo Forte, relator na comissão especial O deputado Danilo Forte (União-CE) apresentou na noite desta terça-feira (5) seu parecer na comissão especial que analisa a chamada PEC do Estado de Emergência (PEC 1/22), que tramita em conjunto com outra proposta de emenda […]

6 de julho de 2022

5G chega ao Brasil nesta quarta; guia explica o que vai mudar com a nova tecnologia

Brasília será a primeira cidade do país a receber o 5G ‘puro’, que oferece mais velocidade. Tire dúvidas sobre a quinta geração de redes móveis. Guia do 5G: tire suas dúvidas O 5G chega ao Brasil nesta quarta-feira (6). Brasília é a primeira cidade do país a contar com a […]