Postado em: Lei Aldir Blanc 20/01/2022 Está no ar a segunda temporada do podcast “Do Alto do Moura ao Alto do Cruzeiro”. Contemplado pelos recursos da Lei Aldir Blanc em Pernambuco, o projeto criado para difundir, nas mídias sonoras, iniciativas artísticas e culturais do Agreste ao Sertão de Pernambuco. O […]

Home Áudios Pedro Pincer | 20/01/2022, 12h45 A Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgou nesta quarta-feira (19) o Relatório de Acompanhamento Fiscal de janeiro. No documento, a IFI analisa a alta dos índices de inflação e faz alertas sobre o risco fiscal, o Orçamento de 2022 e o baixo crescimento do […]

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Para receber o dinheiro, municípios deverão elaborar planos de gestão integrada de resíduos sólidos 20/01/2022 – 13:32   Divulgação/Prefeitura de Manaus Garis recolhem lixo de igarapé em Manaus (AM) O Projeto de Lei 2920/19 autoriza o uso dos recursos do […]

Direito e Justiça Objetivo é resolver problemas burocráticos que alguns deles têm enfrentado, como dificuldade para compra e registro de imóveis 20/01/2022 – 12:33   Acácio Pinheiro/Agência Brasília Transformação do condomínio em pessoa jurídica terá de ser registrada em cartório O Projeto de Lei 3461/19 altera o Código Civil para […]

Em busca de uma solução para os milhares de universitários brasileiros que ficaram inadimplentes com o Fies durante a pandemia, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) encaminhou nesta semana ofícios à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil cobrando a abertura de canais de relacionamento com estudantes que queiram renegociar […]

Meio ambiente e energia A intenção do autor da proposta é dobrar, até 2030, as unidades de conservação no País 20/01/2022 – 11:55   Michel Jesus/Câmara dos Deputados Joziel: a rápida degradação da natureza só pode ser contida com a criação de santuários O Projeto de Lei 2601/21 cria a Política […]

Inauguração acontece nessa quinta (20), às 19h. Mostra comemorativa faz parte de uma iniciativa para “nacionalizar” o nome da maior voz do modernismo pernambucano Postado em: Artes Visuais | Fundarpe 20/01/2022 Danilo Souto Maior/Secult-PE Ao todo, 47 obras, feitas em várias fases da trajetória da pernambucana fazem parte da exposição […]

Home Áudios Janaína Araújo | 20/01/2022, 10h14 Sancionada em novembro, a Lei 14.237, de 2021, prevê subsídio, a cada dois meses, de ao menos metade do valor de um botijão de gás. O benefício foi proposto pelo Congresso, em um projeto de lei (PL 1.374/2021) do deputado Carlos Zaratini (PT-SP) aprovado […]

Em 2021, a página interativa e-Cidadania foi responsável por 59,8% dos acessos ao portal do Senado. O dado foi divulgado nesta quarta-feira (19), tendo como base o Google Analytics. Em 2019, os acessos ao e-Cidadania eram cerca de 30% dos acessos ao Portal do Senado. Esta participação disparou em 2020, […]

O Senado deve analisar o projeto de lei complementar (PLP 99/2021) para permitir que hospitais filantrópicos recebam recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), oriundos de emendas parlamentares e destinados para ações de custeio em saúde, mesmo em situação de inadimplência. O texto, de autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS), […]

Economia Pelo texto, novos empreendimentos contarão com o benefício nos primeiros cinco anos de atividade 20/01/2022 – 10:16   Acervo Câmara dos Deputados Segundo Pinheirinho, o objetivo é evitar o encerramento precoce das empresas O Projeto de Lei 2055/19 cria o Programa de Estímulo à Nova Empresa (Penemp), com a […]