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31 de março de 2022

Dia Internacional do Autismo será lembrado em sessão especial

O Dia Internacional do Autismo será lembrado no Senado com uma sessão especial, marcada para a próxima sexta-feira (8), às 10h. O requerimento para a homenagem (RQS 207/2022) foi apresentado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e aprovado na última terça-feira (29). Segundo o senador, o evento será virtual e promoverá […]

31 de março de 2022

Áudio: Novo ministro da Educação será ouvido pela CE para esclarecer denúncias

Home Áudios Marcella Cunha | 31/03/2022, 14h02 A Comissão de Educação (CE) aprovou o requerimento de convite (REQ 22/2022) ao ministro interino da Educação, Victor Veiga. Caso não compareça, ele será convocado (REQ 19/2022) para falar sobre denúncias de tráfico de influência no MEC. O autor foi o senador Jean […]

31 de março de 2022

Áudio: Senado celebra o bicentenário do cientista Fritz Müller

Home Áudios Iara Farias Borges | 31/03/2022, 13h49 Uma sessão especial celebrou os 200 anos de nascimento do cientista Fritz Müller, que contribuiu para a validação da Teoria da Evolução das Espécies, de Charles Darwin. Nascido na Alemanha, em 31 de março de 1822, Müller veio morar em Blumenau (SC) […]

31 de março de 2022

Relator apresenta nova versão do projeto sobre fake news; conheça o texto

31/03/2022 – 14:21 Pedro França/Agência Senado Orlando Silva incluiu uso indevido de redes sociais na legislação eleitoral O relator do projeto de lei que trata do combate às fake news (PL 2630/20 e apensados), deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), apresentou nova versão do texto nesta quinta-feira (31). A proposta deverá […]

31 de março de 2022

Proposta exige técnico do Samu com capacitação em linguagem dos sinais

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos De acordo com o IBGE, as pessoas surdas representam 5% da população brasileira, o que equivale a mais de 10 milhões de cidadãos 31/03/2022 – 13:58 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Francisco Jr.: Samu não está capacitado para atender determinados grupos […]

31 de março de 2022

Projeto disciplina emissão de moeda digital brasileira pelo Banco Central

Economia Proposta regulamenta as diretrizes do futuro Real Digital, anunciado pelo Banco Central em 2021 31/03/2022 – 13:54 Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Áureo Ribeiro: “Real Digital depende de autorização legislativa” O Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/22 disciplina a emissão de moeda no formato digital pelo Banco Central, […]

31 de março de 2022

Movimentos emancipadores no país em debate no seminário sobre a Independência

Promovido pela Secult-PE, Seminário Internacional “Tantos Brasis, Tantas Independências: Os Diversos Sentidos da Emancipação Política Brasileira” contou com duas mesas importantes para o entendimento da Independência do Brasil Postado em: Secretaria de Cultura 31/03/2022 Jan Ribeiro/Secult-PE Uma das mesas teve como tema Escritos e ideias em movimento: impressos na época […]

31 de março de 2022

Ausência de ex-ministro na CE pode levar a CPI, advertem senadores

Diante do não comparecimento do ex-ministro Milton Ribeiro em audiência pública prevista para esta quinta-feira (31), a Comissão de Educação (CE) debateu a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) que apure as denúncias de tráfico de influência no Ministério da Educação (MEC). Também foram aprovados requerimentos para ouvir […]

31 de março de 2022

Colaborador de Darwin, Fritz Müller tem legado para ciência reconhecido em sessão

“Dizem que a medida de um homem se tira pela firmeza de suas convicções, pela abrangência de seus interesses e pela altura de seus ideais. Sob quaisquer dessas métricas, Johann Friedrich Theodor Müller foi um gigante.” Com essas palavras, o senador Esperidião Amin (PP-SC) abriu nesta quinta-feira (31) a sessão […]

31 de março de 2022

Cancelada sessão plenária desta quinta-feira

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cancelou a sessão deliberativa desta quinta-feira. Acordos internacionais eram alguns dos itens da pauta. As propostas serão examinadas em futura sessão do Senado. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

31 de março de 2022

Projeto obriga averbação de tombamento em registro de imóvel

Consumidor Deputado quer evitar que o comprador seja surpreendido com restrições ao uso de imóvel reconhecido como patrimônio cultural 31/03/2022 – 13:30 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Fábio Trad: alguns municípios não dão publicidade a eventuais limitações de propriedades O Projeto de Lei 525/22, do deputado Fábio Trad (PSD-MS), exige […]

31 de março de 2022

Proposta define piso de pensão alimentícia em 30% do salário mínimo

Direito e Justiça Texto prevê exceções quando o piso ultrapassar 30% do valor da remuneração de quem tem que pagar a pensão 31/03/2022 – 12:45 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado José Nelto, autor do projeto O Projeto de Lei 420/22 prevê que a pensão alimentícia será de, no mínimo, […]

31 de março de 2022

Movimentos emancipadores no país em debate no segundo dia do seminário sobre a Independência

Promovido pela Secult-PE, Seminário Internacional “Tantos Brasis, Tantas Independências: Os Diversos Sentidos da Emancipação Política Brasileira” contou com duas mesas importantes para o entendimento da Independência do Brasil Postado em: Secretaria de Cultura 31/03/2022 Jan Ribeiro/Secult-PE Uma das mesas teve como tema Escritos e ideias em movimento: impressos na época […]

31 de março de 2022

Áudio: Presença feminina nas comissões é assegurada com mudança no Regimento do Senado

Home Áudios Bruno Lourenço | 31/03/2022, 12h22 Cada comissão permanente ou temporária do Senado terá pelo menos uma senadora em sua composição. É o que diz projeto de resolução (PRS 36/2021) da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) aprovado pelo Senado. A regra não vale para a Comissão Diretora da Casa. Opções: […]

31 de março de 2022

Sessão solene do Congresso homenageia Lions Club na próxima segunda

O Congresso Nacional promove na segunda-feira (4), às 15h, sessão solene para homenagear a Associação Internacional de Lions Clubs. Semipresencial, a sessão ocorrerá no Plenário do Senado. Tendo como primeiro signatário o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), o requerimento para essa sessão é subscrito por mais seis senadores. Na Câmara, a […]