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21 de setembro de 2021

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CAE aprova estímulo ao transporte por cabotagem

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (21), projeto de lei que trata do Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, o BR do Mar. O relator do PL 4.199/2020, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), recomendou a aprovação do texto original com 13 emendas por ele apresentadas, além de 24 […]

21 de setembro de 2021

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Comissão debate novo modelo de concessão de rodovias no Paraná e preços dos pedágios

21/09/2021 – 13:31 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Roman acha importante a comissão se inteirar do assunto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (23) para discutir o novo modelo de concessão de rodovias no Paraná e os preços dos pedágios. […]

21 de setembro de 2021

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Lira vai instalar ainda hoje a comissão especial da PEC dos precatórios

Política e Administração Pública 21/09/2021 – 13:05 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que vai instalar ainda hoje a Comissão Especial que debater a PEC dos Precatórios. Lira participou agora há pouco de reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro da […]

21 de setembro de 2021

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Comissão debate a liberação de agrotóxicos no Brasil

21/09/2021 – 12:40 actionsports/DepositPhotos A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (23), audiência pública para discutir a liberação de produtos agrotóxicos no Brasil. O debate foi solicitado pelo deputado Jorge Solla (PT-BA), que é o responsável pela elaboração do relatório final da […]

21 de setembro de 2021

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Uber prevê 1º lucro ajustado de sua história e ações disparam

Empresa fez nova estimativa entre prejuízo de US$ 25 milhões e lucro de US$ 25 milhões. Se resultado positivo se concretizar, essa vai ser a primeira vez que a companhia terá trimestre ‘no azul’. Se resultado positivo se concretizar, essa vai ser a primeira vez que a companhia terá trimestre […]

21 de setembro de 2021

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Prefeitura de Olinda realiza audiência pública para discutir o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual do ano que vem

Na manhã desta terça-feira (21), a Prefeitura de Olinda realizou audiência pública para debater com a sociedade a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022/2025 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022. Na ocasião, foram apresentados os eixos que nortearam o PPA e as diretrizes seguidas pela gestão para dar a […]

21 de setembro de 2021

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Operação “Pés de Barro” investiga fraudes no Ministério da Saúde

Nesta terça-feira (21), a Polícia Federal deflagrou uma operação para apurar fraudes na aquisição de medicamentos de alto custo por força de decisão judicial pelo Ministério da Saúde. A estimativa é que as fraudes, com pagamento antecipado sem o recebimento dos medicamentos, tenham causado prejuízo que ultrapassa os R$ 20 […]

21 de setembro de 2021

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CAS aprova isenção do Imposto de Renda na fonte para doente grave residente no exterior

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (21) projeto da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) que isenta do desconto do Imposto de Renda na fonte a aposentadoria ou pensão de brasileiro com doença profissional ou doença grave que mora no exterior. A matéria segue para a Comissão de Assuntos […]

21 de setembro de 2021

CAS aprova atendimento integral no SUS para pessoa com autismo

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 169/2018, que torna obrigatória a prestação de assistência integral à pessoa com autismo pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta foi encaminhada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a […]

21 de setembro de 2021

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SUS poderá atender integralmente pacientes com fibromialgia e fadiga crônica

Pessoas acometidas por síndrome de fibromialgia ou fadiga crônica poderão receber atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 3.525/2019, aprovado nesta terça-feira (21) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Pela proposição, de autoria da deputada federal Erika Kokay (PT-DF), a pessoa […]

21 de setembro de 2021

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Cancelado debate sobre criação do Dia Nacional do Guia de Turismo

Trabalho, Previdência e Assistência 21/09/2021 – 12:14 José Fernando Ogura/AEN Cataratas do Iguaçu destacam-se entre os destinos turísticos no Brasil Foi cancelado debate que Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizaria na sexta-feira (24) para debater a criação do Dia Nacional do Guia de Turismo. Não há nova […]

21 de setembro de 2021

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Plenário pode votar critérios para reajuste e taxação de combustíveis

Política e Administração Pública Também estão na pauta propostas de assistência que decorrem de situações criadas pela pandemia de Covid-19 21/09/2021 – 11:52 Roberto Parizotti/FotosPublicas Deputados podem votar critérios para reajuste periódico de derivados do Petróleo O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta semana proposta que define […]

21 de setembro de 2021

Cabo de Santo Agostinho vai abrigar nova Ceasa

Nesta segunda-feira (20), o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém (PL) e o deputado federal, Eduardo da Fonte, foram recebidos pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara, no Palácio das Princesas para tratar de novos investimentos para o município. Na ocasião, o governador garantiu a instalação de um […]

21 de setembro de 2021

secult-pe/fundarpe-lancam-a-vi-edicao-da-revista-aurora-463

Secult-PE/Fundarpe lançam a VI edição da Revista Aurora 463

Nesta edição, publicação traz um apanhado de depoimentos de pesquisadores sobre os debates promovidos na 13ª Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco, realizada em 2020 Postado em: Patrimônio Cultural 21/09/2021 A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) lançam mais uma […]

21 de setembro de 2021

congresso-analisa-proposta-do-executivo-que-dificulta-remocao-de-conteudos-na-internet

Congresso analisa proposta do Executivo que dificulta remoção de conteúdos na internet

O Congresso vai avaliar um projeto de lei do Poder Executivo que altera as regras de moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais. O texto (PL 3.227/2021), agora em análise na Câmara dos Deputados, reproduz integralmente a Medida Provisória 1.068/2021, que foi devolvida ao Poder Executivo pelo presidente […]