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26 de agosto de 2022

Anteprojeto da nova Lei do Impeachment será apresentado na próxima sexta

O texto final da comissão de juristas que propõe um novo marco regulatório para processos de impeachment será apresentado na próxima sexta-feira (2). O colegiado é presidido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. Na última reunião da comissão, realizada no início de agosto, Lewandowski afirmou que o texto […]

26 de agosto de 2022

Comissão debate atendimento aos CACs nos serviços de fiscalização de produtos controlados

Segurança 26/08/2022 – 12:26 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Luis Miranda propôs o debate A Comissão de Segurança Pública e Combate da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (30) para discutir o atendimento aos caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) nos Serviços de Fiscalização de Produtos Controlados […]

26 de agosto de 2022

Estão abertas as inscrições para o 7º Seminário Gênero e Patrimônio

O evento, que integra a programação da 15º Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco, acontece no próximo dia 30 de agosto (terça-feira), das 9h às 17h, no Paço do Frevo. As inscrições são gratuitas Postado em: Patrimônio Cultural 26/08/2022 Jan Ribeiro/ Secult PE – Fundarpe Patrimônio Vivo do Estado de […]

26 de agosto de 2022

Piso salarial de R$ 4,8 mil para fisioterapeutas está pauta da CAE desta terça-feira

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai analisar, nesta terça-feira (30), projeto do senador Angelo Coronel (PSD-BA) que estabelece um piso salarial nacional para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. A reunião está marcada para 10h. O PL 1.731/2021 é relatado pelo senador Romário (PL-RJ), que entregou seu voto nessa quinta-feira (25). Conforme o texto, os […]

26 de agosto de 2022

Comissão de Legislação Participativa debate impactos da construção de novo bairro no DF

26/08/2022 – 11:14 Paulo H. Carvalho / Agência Brasília Vista aérea do Lago Paranoá, no DF A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta segunda-feira (29) a possível ameaça à preservação de área conhecida como Serrinha do Paranoá, no Distrito Federal, devido ao parcelamento do solo […]

26 de agosto de 2022

Comissão de Seguridade Social discute antecipação de testagem para AME no teste do pezinho

Saúde AME é uma doença incurável que depende de diagnóstico precoce para sucesso do tratamento 26/08/2022 – 11:11 Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte Teste é feito de graça pelo SUS nos primeiros dias de vida A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira […]

26 de agosto de 2022

Senado celebra dez anos da Lei de Cotas em sessão especial nesta segunda

Aprovada pelo Congresso e sancionada em 2012, a Lei de Cotas completa dez anos na segunda-feira (29) e será celebrada pelo Senado em uma sessão especial marcada para começar às 10h. A Lei 12.711, de 2012, reserva vagas em universidades e institutos federais a estudantes de baixa renda oriundos de escolas […]

26 de agosto de 2022

Partidos e candidatos têm cláusula de desempenho na eleição para a Câmara

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Candidatos precisam ter votação mínima de 10% do quociente eleitoral para serem eleitos, e os partidos precisam ampliar a votação para atingir a cláusula de desempenho 26/08/2022 – 10:13 Thiago Fagundes/Agência Câmara Para garantir recursos do fundo partidário […]

26 de agosto de 2022

Áudio: Sessão solene do Congresso vai celebrar 200 anos da Independência do Brasil

Presidente da comissão curadora do Senado criada para preparar as celebrações do Bicentenário da Independência, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que estão confirmadas as presenças dos presidentes de Portugal, de Cabo Verde e da Guiné-Bissau na sessão solene do Congresso Nacional, em 8 de setembro. Randolfe também anunciou a […]

26 de agosto de 2022

Projeto estimula desenvolvimento industrial e inovação no setor de saúde

O senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou uma proposta para estimular o desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde (Ceis) do país. A intenção é reduzir a dependência tecnológica e produtiva para atendimento das demandas do sistema de saúde nacional. O Projeto de Lei (PL) 1.505/2022 aguarda a designação de um […]

26 de agosto de 2022

WhatsApp diz que ferramenta ‘Comunidades’ não irá começar antes de 2023 no Brasil

Recurso possibilita que vários dos grupos, da forma como já existem, fossem reunidos em um mesmo espaço virtual. Nesta semana, a companhia já começou a fazer testes em alguns países do mundo. WhatsApp adia lançamento da ferramenta Comunidades no Brasil Reprodução/TV Globo O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo […]

26 de agosto de 2022

Meu celular vai receber o Android 13? g1 lista aparelhos que devem ganhar a nova versão

O Android 13 já está disponível, mas cada fabricante trabalha com um cronograma diferente de atualização. g1 listou os celulares que devem receber a nova versão nos próximos meses. Meu celular vai receber o Android 13? g1 lista aparelhos que devem ganhar a nova versão Divulgação/Google No último dia 13, […]

26 de agosto de 2022

Publicada Chamada Pública para apoiar projetos que visem estruturar rede de pesquisa e observação oceânica

Edital tem valor global de R$6 milhões; Propostas devem ser submetidas até 30 de setembro Publicado em 25/08/2022 15h23 O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), publicou na terça-feira (23/08) a ‘Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 62/2022 – Sistemas de […]

26 de agosto de 2022

Realizar Cadastro dos Aprendizes

Última Modificação: 25/08/2022 O que é? Cadastro dos aprendizes matriculados nas entidades qualificadoras habilitadas e com cursos de aprendizagem ativos e/ou aprovados. O serviço permite que as entidades qualificadoras informem os aprendizes matriculados em seus cursos de aprendizagem profissional, nos moldes do previsto no art. 430, § 4º, do Decreto-Lei […]

26 de agosto de 2022

Protocolar documentos junto ao CEFET-MG

Protocolar documentos junto ao CEFET-MG Última Modificação: 25/08/2022 O que é? Protocolar documentos na Instituição. Quem pode utilizar este serviço? Etapas para a realização deste serviço Protocolar documentos Canais de prestação Web : Os documentos devem ser protocolados para posterior envio aos setores interessados por meio de processo eletrônico. […]