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16 de setembro de 2021

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Vídeo: Avança no Senado PEC que isenta gastos mínimos em educação na pandemia

16/09/2021, 08h43 Uma proposta de emenda à Constituição aprovada em primeiro turno nesta quarta-feira (15) isenta gestores públicos de responsabilidade pela não aplicação de percentuais mínimos de gastos em educação em 2020 e 2021 devido à pandemia. A proposta de emenda à Constituição (PEC) 13/2021 ainda deve ser votada em segundo turno no Senado. […]

16 de setembro de 2021

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Voo orbital da SpaceX dará uma volta na Terra a cada 90 minutos

Turistas espaciais decolaram na última quarta (15) para 3 dias de viagem com a empresa de Elon Musk. Vai ser a missão com humanos que chegará mais longe, após o programa Apollo, da Nasa. O que você faz em 90 minutos – ou 1h30? Os integrantes do voo da SpaceX, […]

16 de setembro de 2021

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Comissão sobre ações contraterroristas reúne-se nesta quinta para votar parecer

Segurança 16/09/2021 – 08:31 Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Forças armadas atuam em comunidade A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa projeto de lei que trata de ações contraterroristas (PL 1595/19) reúne-se nesta quinta-feira (16) para nova tentativa de votar o relatório apresentado pelo deputado Sanderson (PSL-RS). […]

16 de setembro de 2021

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Comissão especial pode votar reforma administrativa nesta quinta

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Deputados da oposição querem adiar a votação 16/09/2021 – 08:21 Reprodução TV Câmara A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma administrativa (Proposta de Emenda à Constituição 32/20) se reúne nesta quinta-feira (16) para votação […]

16 de setembro de 2021

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Propaganda partidária em rádio e TV volta a ser permitida pelo novo Código Eleitoral

16/09/2021 – 02:50 O texto aprovado do novo Código Eleitoral (PLP 112/21) autoriza o retorno da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, revogada pela Lei 13.487/17, condicionando seu acesso ao cumprimento da cláusula de desempenho. Para incluir essa medida, a relatora do código, deputada Margarete Coelho (PP-PI), usou […]

16 de setembro de 2021

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Projeto do novo código atualiza lista de crimes eleitorais

16/09/2021 – 02:08 Em relação aos crimes eleitorais, o projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/21) atualiza os tipos listados no atual código, acrescentando ainda crimes como de divulgar notícias falsas (fake news) e de violência política contra as mulheres. De acordo com o texto da deputada Margarete Coelho […]

16 de setembro de 2021

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Maioria dos partidos apoiou quarentena eleitoral para juízes e policiais

15/09/2021 – 21:59 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A votação da emenda que exige o afastamento do cargo, nos quatro anos anteriores à eleição, como condição para candidatura de magistrados, membros do Ministério Público, policiais e militares teve apoio de 14 partidos durante […]

16 de setembro de 2021

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Novo código limita poder do TSE na regulamentação de normas eleitorais

16/09/2021 – 02:19 Aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/21) limita os poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na regulamentação das normas eleitorais. O projeto dá ao Congresso Nacional poder de sustar resoluções do TSE que considerar exorbitantes de seu poder regulamentar – […]

16 de setembro de 2021

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Novo Código Eleitoral altera regras de prestação de contas dos partidos

16/09/2021 – 01:49 De acordo com o novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21), a prestação de contas dos partidos não será mais feita por meio de sistema de controle da Justiça Eleitoral, e sim com o sistema de escrituração digital da Receita Federal. Pelo texto da relatora, […]

16 de setembro de 2021

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Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais

16/09/2021 – 01:42 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira, comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (16), a votação do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21). Aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), […]

16 de setembro de 2021

Deputados podem votar nesta quinta-feira MP que altera regras dos fundos constitucionais

16/09/2021 – 01:04 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados Em sessão marcada para as 9h30 desta quinta-feira (16), a Câmara dos Deputados deve analisar a Medida Provisória 1052/21, que muda regras relacionadas à administração dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e […]

16 de setembro de 2021

camara-conclui-votacao-do-novo-codigo-eleitoral

Câmara conclui votação do novo Código Eleitoral

Política e Administração Pública Texto seguirá para o Senado 16/09/2021 – 00:39 • Atualizado em 16/09/2021 – 00:51 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação do projeto de lei do novo Código Eleitoral (Projeto de […]

16 de setembro de 2021

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Programa para subsidiar gás a famílias de baixa renda será votado na próxima semana

O projeto que trata do subsídio às famílias de baixa renda na compra de botijão de gás de cozinha foi retirado da pauta desta quarta-feira (15). O adiamento da votação foi um pedido do autor da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM). A previsão é que o PL 2.350/2021, que é […]

16 de setembro de 2021

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Pacheco reforça compromisso do Senado em votar mudanças nas regras eleitorais

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reforçou, nesta quarta-feira (15), o compromisso com a votação de mudanças nas regras eleitorais. Durante a tarde, ele se reuniu com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e com líderes da Câmara e do Senado para tratar de proposições sobre o tema. As proposições […]

16 de setembro de 2021

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Vídeo: CCJ debate PEC da reforma eleitoral

15/09/2021, 19h49 A PEC 28/2021, proposta de Emenda à Constituição que prevê mudanças na legislação eleitoral, foi debatida nesta quarta-feira (15) durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). Sua votação, no entanto, acabou sendo adiada e pode ocorrer na próxima semana. A relatora da matéria é a […]