Notícias - Página 2420 de 3725

24 de fevereiro de 2022

Legalização de aborto na Colômbia é alvo de críticas em Plenário

Direitos Humanos Aborto até a 24ª semana de gestação deixou de ser crime no país sul-americano 23/02/2022 – 20:51 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados se manifestaram durante sessão do Plenário Deputados criticaram em Plenário, nesta quarta-feira (23), a decisão da Corte Constitucional da Colômbia que descriminalizou o aborto realizado […]

24 de fevereiro de 2022

PT e bancada evangélica anunciam voto contra legalização de bingos e cassinos; acompanhe

Plenário Proposta está na pauta desta semana do Plenário da Câmara 23/02/2022 – 20:35 Parlamentares do PT e deputados da bancada evangélica anunciaram voto contra o projeto que legaliza os bingos e cassinos no Brasil (PL 442/91). A proposta está na pauta do Plenário da Câmara desta semana. O […]

24 de fevereiro de 2022

Combustíveis: arrecadação de ICMS e fontes para estabilizar preços dividem senadores

O pedido de adiamento da votação das propostas com medidas para conter o aumento no preço dos combustíveis, nesta quarta-feira (23), gerou discussão intensa entre os senadores. Alguns apontaram possíveis prejuízos aos estados, outros manifestaram preocupação com o preço ao consumidor e outros questionaram as consequências econômicas. Enquanto os governistas […]

24 de fevereiro de 2022

Rodrigo Cunha denuncia governo de Alagoas por privatizar serviços de saneamento básico

O senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) criticou, em pronunciamento, nesta quarta-feira (23), a decisão do governador de Alagoas, Renan Filho, que autorizou a concessão de serviços públicos de saneamento do estado à iniciativa privada, principalmente fornecimento de água, tratamento e coleta de esgoto, descumprindo o pacto federativo e o marco legal do […]

24 de fevereiro de 2022

Áudio: PEC da reforma tributária será votada na CCJ depois do Carnaval

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vota a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, da reforma tributária, no dia 9 de março. A proposta unifica diversos tributos em um só, o Imposto sobre Valor Agregado. O IVA brasileiro seria dual: uma parte federal, reunindo PIS e Cofins, e […]

24 de fevereiro de 2022

Proposta de legalização dos jogos divide opiniões em Plenário; acompanhe

23/02/2022 – 23:31 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados Os deputados favoráveis à legalização de jogos (PL 442/91) ressaltaram que as apostas atualmente ocorrem na ilegalidade, mas os contrários destacaram o receio do vício e da lavagem de dinheiro nos cassinos. O projeto está […]

24 de fevereiro de 2022

Deputados afirmam que projeto sobre medicamentos esvazia poderes da Anvisa

Saúde Proposta permite ao SUS receitar e aplicar remédios com indicação de uso diferente da aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária 23/02/2022 – 21:45 • Atualizado em 23/02/2022 – 22:48 Parlamentares de diversos partidos criticaram ponto do Projeto de Lei 1613/21, do Senado Federal, que permite ao […]

24 de fevereiro de 2022

Aprovada urgência para projeto que prorroga pagamento antecipado de honorários a peritos judiciais

Direito e Justiça 23/02/2022 – 21:17 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4491/21, do Senado, que prorroga até 31 de dezembro de 2024 o pagamento antecipado de […]

24 de fevereiro de 2022

The purpose listed here is so you’re able to familiarise readers to your experience you to definitely we are able to manage our very own interest

The purpose listed here is so you’re able to familiarise readers to your experience you to definitely we are able to manage our very own interest Normal rumination, simultaneously, starts with thoughts on what, as to why as well as how: ‘What is wrong beside me? Hear around three or […]

24 de fevereiro de 2022

Heinze pede apoio do governo a produtores atingidos pela seca

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) pediu nesta quarta-feira (23) a liberação de recursos do crédito rural para os produtores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul, que sofrem com a estiagem, e da Bahia, Minas Gerais e parte do Mato Grosso, que têm […]

24 de fevereiro de 2022

Girão critica ministros do Supremo Tribunal Federal

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (23), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por estarem – segundo ele — descumprindo a lei pelo cometimento de “abusos” e por exercerem atividades político-partidárias. Ações passíveis de impeachment, de acordo com o parlamentar. — O art. 39, da Lei 10.079, […]

24 de fevereiro de 2022

Votação dos projetos sobre combustíveis ficou para depois do carnaval

O Senado decidiu, nesta quarta-feira (23), adiar a votação dos dois projetos de lei que trazem medidas para controlar a escalada dos preços de combustíveis para a primeira sessão depois do Carnaval, no dia 8 de março — o PLP 11/2020, que determina alíquota unificada e em valor fixo para […]

24 de fevereiro de 2022

Relator afirma que exploração de jogos vai aumentar arrecadação tributária no Brasil; acompanhe

Plenário 23/02/2022 – 22:29 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Felipe Carreras, relator do projeto Relator em Plenário da proposta que legaliza os jogos no Brasil (PL 442/91), o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) destacou que o projeto vai trazer benefícios arrecadatórios e injetar recursos para o desenvolvimento de políticas públicas de […]

24 de fevereiro de 2022

Deputados afirmam que projeto sobre medicamentos esvazia poderes da Anvisa; acompanhe

23/02/2022 – 21:45 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados Parlamentares de diversos partidos criticaram ponto do Projeto de Lei 1613/21, do Senado Federal, que permite ao Sistema Único de Saúde (SUS) receitar e aplicar remédios com indicação de uso diferente da aprovada pela Agência […]

24 de fevereiro de 2022

Lira diz que legalização de jogos é tema polêmico que o Plenário terá de enfrentar; acompanhe

23/02/2022 – 21:34 • Atualizado em 23/02/2022 – 21:58 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Arthur Lira comanda a sessão do Plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a legalização de jogos é um tema polêmico que o Plenário terá de enfrentar. “Estamos para aprovar […]