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11 de abril de 2023

Vídeo: Especialistas defendem projeto que regulamenta expropriação de terras onde há trabalho escravo

11/04/2023, 09h01 A expropriação de propriedades rurais e urbanas onde ocorra exploração de trabalho análogo à escravidão voltou ao debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O projeto de lei (PL) 5.970/2019, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), tem relatório favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES). O texto dá efetividade […]

11 de abril de 2023

Áudio: Comissão debate criação da semana do empreendedorismo feminino

Home Áudios Cesar Mendes | 11/04/2023, 08h58 A Comissão de Educação (CE) realizou audiência pública na segunda-feira (10) para debater a criação da semana do empreendedorismo feminino. No debate, foram ouvidas ativistas por uma presença maior das mulheres nos negócios, entre elas vítimas de violência doméstica. Opções: Download MAIS NOTÍCIAS […]

11 de abril de 2023

Comissão debate alternativas para reduzir custos de pedágio na BR-040

11/04/2023 – 09:22 Miguel Ângelo/CNI Debate abordará sistema de cobrança sem praça de pedágio A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (11) a elevação os valores das tarifas de pedágio na BR-040 e alternativas para um sistema de cobrança menos oneroso. O […]

11 de abril de 2023

Congresso marca instalação de três comissões mistas para analisar MPs editadas neste ano

11/04/2023 – 08:05 • Atualizado em 11/04/2023 – 08:33 Depositphotos MPs têm força de lei por 120 dias, mas precisam ser confirmadas pelo Congresso O Congresso Nacional instala nesta terça-feira (11), no plenário 2 do Senado a partir das 14h30, três comissões mistas para analisar as medidas provisórias […]

11 de abril de 2023

Vídeo: Ao vivo: Comissão dos Ianomâmis ouve representantes de ministérios – 11/4/23

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11 de abril de 2023

Grupo da Reforma Tributária ouve representantes de transportes nesta terça

11/04/2023 – 08:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Colegiado reunido com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, na semana passada O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária promove duas audiências públicas nesta semana. A primeira será realizada nesta terça-feira (11), às 14h30, no plenário […]

11 de abril de 2023

Comissão ouve ministra sobre prioridades do Ministério dos Povos Indígenas

Direitos Humanos 11/04/2023 – 07:47 Plínio Xavier/Câmara dos Deputados Deputada licenciada, Sônia Guajajara é a primeira indígena a assumir a um ministério A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (11) a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, para discutir […]

11 de abril de 2023

Comissão debate impactos da inteligência artificial na propriedade intelectual

11/04/2023 – 07:31 Depositphotos ChatGPT é capaz de formular textos coerentes e elaborados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (11) os impactos da inteligência artificial (IA) na propriedade intelectual. De acordo com o deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que propôs o debate, o crescimento e […]

11 de abril de 2023

Shein alerta para golpe em site promovido por influenciadores como meio de ‘ganhar dinheiro avaliando roupas’

Em vídeos nos stories, eles afirmaram que é possível ganhar dinheiro ao avaliar as roupas da loja. Página fraudulenta induz seguidores a fazer pagamento e a informar dados pessoais e bancários. Yanka Barreiros, Pétala Barreiros e Nadja Pessoa divulgaram ‘publi’ de site falso que promete dinheiro por avaliações de roupas […]

11 de abril de 2023

Cem dias de governo: Plenário avalia início da gestão Raquel Lyra

RELATÓRIO – “O que recebemos foi uma coletânea de papéis focados no passado”, criticou Sileno Guedes. Foto: Roberto Soares Os 100 dias do governo de Raquel Lyra, completados nesta segunda (10), foram tema de pronunciamentos na Reunião Plenária da Alepe. Em nome da Oposição, o deputado Sileno Guedes(PSB) avaliou o […]

11 de abril de 2023

Raquel Lyra entrega relatório com diagnóstico de Pernambuco à Alepe e ao TCE

Após a apresentação do Relatório de Diagnóstico da Situação do Governo de Pernambuco referente aos primeiros 100 dias de Governo aos secretários estaduais, a governadora Raquel Lyra deu continuidade à agenda nesta segunda (10), e realizou a entrega do material a deputados estaduais, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e […]

11 de abril de 2023

Áudio: Especialistas debatem perda de propriedades onde haja trabalho escravo

Home Áudios Janaína Araújo | 10/04/2023, 19h38 Audiência pública reuniu especialistas para debater o projeto de lei (PL 5.970/2019) do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que regulamenta a emenda constitucional (EC 81/2014). O dispositivo constitucional estabelece a expropriação de propriedades rurais e urbanas onde sejam identificadas condições de trabalho análogas à […]

11 de abril de 2023

CDH vota na quarta regulamentação de perda de terras por trabalho escravo

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) analisa nesta quarta-feira, a partir das 11h, projeto que regulamenta a expropriação de propriedades rurais e urbanas onde haja exploração de trabalho em condições análogas à escravidão. Primeiro item da pauta, o projeto do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o PL 5.970/2019, dá efetividade à […]

10 de abril de 2023

Frente Parlamentar discute gargalos nas ações para reduzir danos causados pelas chuvas

EXPANSÃO – Para Clóvis Ramalho, descentralização da Defesa Civil pode ajudar no atendimento das demandas do órgão. Foto: Nando Chiappetta Diminuir os danos causados pelas chuvas e preservar vidas depende do investimento em equipamentos, contratar servidores e remover a população que vive em áreas de risco. Essas e outras medidas […]