Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Projetos também permite captação de recursos por essas instituições via Lei de Incentivo ao Esporte 04/01/2023 – 13:14   Najara Araújo/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 2734/22 inclui os projetos culturais desenvolvidos integralmente […]

04/01/2023, 11h05 O Senado deve analisar um projeto que institui penas mais severas para quem cometer crimes sexuais contra crianças e adolescentes (PL 1.776/2015). De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2021 foram registrados 47 mil casos de violência sexual contra menores. O objetivo da proposta analisada […]

Meio ambiente e energia 04/01/2023 – 10:59   Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fred Costa espera que medida evite abusos O Projeto de Lei 2599/22 garante o acesso irrestrito de entidades protetoras de animais às instalações de órgãos de controle de zoonoses. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta […]

O trabalho da Prefeitura de Petrolina junto a causa animal ganhou mais um reforço. Nesta terça-feira (3), o prefeito Simão Durando entregou ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) um veículo 0KM que atenderá as demandas de animais de pequeno porte com alguma zoonose, ou seja, doença transmissível ao ser […]

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Hoje, tem direito à gratuidade da Justiça a pessoa natural ou jurídica com insuficiência de recursos 04/01/2023 – 08:51   Billy Boss/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: “PMs encontram-se em situação de vulnerabilidade” O Projeto de Lei 2714/22 estende […]

O decreto 54.393 publicado no Diário Oficial da segunda-feira (2) pela governadora Raquel Lyra exonerou todos os cargos comissionados nomeados pelo ex-governador Paulo Câmara. O decreto também suspende a cessão de servidores para outros órgãos da administração direta, autarquias e fundações. Para explicar as medidas, o Palácio do Campo das […]

Educação, cultura e esportes Proposta inclui o setor no rol das atividades beneficiadas pela Lei da Inovação 03/01/2023 – 19:29   Depositphotos A economia criativa movimentou R$ 217 bilhões em 2020 O Projeto de Lei 2732/22 cria a Política Nacional de Desenvolvimento da Economia Criativa (PNDEC). A indústria criativa abrange […]

Economia Uma MP editada pelo novo governo prorrogou a desoneração de impostos federais sobre combustíveis até o fim deste ano 03/01/2023 – 18:37   Vinícius Loures/Câmara dos Deputados Diego Andrade: fim de incentivos representa uma frustração injusta à população brasileira O Projeto de Lei Complementar 137/22 torna permanentes as medidas […]