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12 de abril de 2023

Seif defende contratação de forças policiais para prevenir ataques nas escolas

Preocupado com a recente escalada de violência nas escolas, o senador Jorge Seif (PL-SC) defendeu em pronunciamento, nesta quarta-feira (12), a aprovação de um projeto de lei de autoria dele que prevê a destinação de 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para ações de enfrentamento da violência […]

12 de abril de 2023

Áudio: Alterado, volta à Câmara enquadramento de neurofibromatose como deficiência

Home Áudios Janaína Araújo | 12/04/2023, 20h05 Os senadores aprovaram em plenário o projeto de lei (PL 410/2019) que assegura às pessoas com a síndrome de Von Recklinghausen (neurofibromatose) os mesmos direitos, garantias e benefícios sociais das pessoas com deficiência física ou intelectual previstos na Constituição Federal. Devido à emenda […]

12 de abril de 2023

Comissão mista da reestruturação de ministérios suspende reunião sem votar plano de trabalho

12/04/2023 – 19:56 Um pedido de vista adiou nesta quarta-feira (12) a conclusão da primeira reunião da comissão mista do Congresso Nacional criada para analisar a Medida Provisória 1154/23. A MP redefine a estrutura do Poder Executivo Federal, fixando o número de ministérios em 31 e prevendo outros seis […]

12 de abril de 2023

Votações são encerradas por falta de consenso entre partidos

Plenário 12/04/2023 – 19:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara Após a aprovação do regime de urgência para um projeto de decreto legislativo de acordo internacional (PDL 83/23), o 1º vice-presidente da Casa, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), encerrou a Ordem do Dia por falta de […]

12 de abril de 2023

Câmara aprova urgência para acordo de serviços aéreos entre Brasil e Portugal; acompanhe

Plenário 12/04/2023 – 19:37 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e já aprovou o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 83/23, que contém o acordo de serviços aéreos firmado […]

12 de abril de 2023

Alepe recebe visita do presidente do TJPE e do Procurador-Geral de Justiça

JUDICIÁRIO – O presidente da Alepe recebeu Luiz Carlos de Barros Figueiredo e outros 14 desembargadores do TJPE. Foto: Lucas Patrício/Divulgação O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Álvaro Porto (PSDB), recebeu, nesta quarta-feira (12), a visita do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros […]

12 de abril de 2023

Álvaro Porto destaca fortalecimento de laços da Alepe com TJPE e MPPE

Durante encontro com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, nesta quarta-feira (12.04), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Álvaro Porto (PSDB), afirmou que a Alepe está empenhada em colaborar com o Judiciário e reiterou a valorização do entendimento entre os dois […]

12 de abril de 2023

Aprovado título de Capital Nacional da Ovelha para Sant’Ana do Livramento (RS)

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que confere o título de Capital Nacional da Ovelha ao município de Sant’Ana do Livramento, no Rio Grande do Sul. O texto foi aprovado em votação simbólica e segue agora para sanção presidencial. O PL 2.109/2019 foi apresentado pelo então deputado […]

12 de abril de 2023

Áudio: CCJ aprovou projetos com o objetivo de aumentar a proteção a mulheres

Home Áudios Bruno Lourenço | 12/04/2023, 19h13 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu a votação de iniciativa que estabelece segredo de justiça nos processos sobre crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher (PL 1822/2019). Outra proposta aprovada impede o poder público de contratar condenados por crimes […]

12 de abril de 2023

Vídeo: Expropriação de propriedades com trabalho escravo pode virar lei

12/04/2023, 18h55 Expropriação de terras onde ocorre trabalho análogo à escravidão pode virar lei. É o que prevê um projeto aprovado por unanimidade na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (12) e que segue para votação pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Já a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização […]

12 de abril de 2023

Ministro Silvio Almeida defende a descriminalização das drogas para combater o tráfico

12/04/2023 – 19:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sílvio Almeida: opinião está baseada em ampla literatura e experiências internacionais O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, afirmou aos deputados nesta quarta-feira (12) ser favorável à descriminalização das drogas como parte de uma estratégia mais eficiente de combate […]

12 de abril de 2023

Ministro da Educação pede controle de “cultura do ódio” propagada pelas redes sociais para combater ataques a escolas

12/04/2023 – 19:11 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Camilo Santana pediu união, independentemente de partidos, para combater violência O ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu as ações adotadas pelo governo federal após os ataques a uma escola em São Paulo e a uma creche em Blumenau (SC) e […]

12 de abril de 2023

Deputados cobram providências contra ataques em escolas brasileiras

12/04/2023 – 19:00 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ataques a escolas dominou fase de debates da sessão do plenário da Câmara O aumento do número de ataques a escolas brasileiras foi o principal tema da fase de debates da sessão da Câmara do Deputados nesta quarta-feira (12). Duas […]

12 de abril de 2023

‘Ganhei R$ 70 mil com apostas online e perdi tudo logo depois’

Jovem espanhol conta como ficou viciado em apostas esportivas e teve que entrar em reabilitação para vencer a compulsão por jogos de azar. Caamaño costumava jogar em casas de apostas por causa da socialização — e se sentia menos mal do que quando jogava do quarto ARQUIVO PESSOAL Santiago Caamaño […]

12 de abril de 2023

Finanças aprova criação de 100 vagas para juízes leigos

CELERIDADE – Para João de Nadegi, criação de vagas vai ajudar a desafogar o Judiciário. Foto: Nando Chiappetta A tramitação de processos da Justiça Estadual pode ficar mais ágil em Pernambuco. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 293/2023, de autoria do Tribunal de Justiça (TJPE), que cria […]