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14 de fevereiro de 2022

Consulta a dinheiro esquecido em bancos atrai golpistas; saiba se proteger

Como evitar os golpes que circulam no WhatsApp e outras redes usando o assunto para roubar dinheiro dos clientes. Golpistas usam mensagens sobre dinheiro esquecido em bancos para atrair vítimas Dado Ruvic/Reuters Golpistas estão se aproveitando da consulta ao dinheiro esquecido em bancos para atrair novas vítimas. O serviço foi […]

14 de fevereiro de 2022

Projeto proíbe festividades durante emergências de saúde

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Proposta foi motivada pelas experiências vivenciadas na pandemia de Covid-19 14/02/2022 – 12:16 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados José Nelto: deve-se privilegiar o direito à vida O Projeto de Lei 4194/21 proíbe a realização de festejos nacionais, estaduais e municipais, em ambientes […]

14 de fevereiro de 2022

Congresso é iluminado de roxo em apoio ao Dia Internacional da Epilepsia

Saúde 14/02/2022 – 09:20 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Iluminação especial para chamar atenção sobre campanhas importantes O prédio do Congresso Nacional ficará iluminado da cor roxa, de hoje a quarta-feira (16), em apoio ao Dia Internacional da Epilepsia. A intenção é chamar atenção para os problemas enfrentados por quem […]

14 de fevereiro de 2022

Fabiano Ferraz realiza evento para incentivar uso da bicicleta no Recife

O vereador Fabiano Ferraz (Avante) reuniu na manhã deste domingo (13) amigos, familiares e apoiadores em mais uma edição da bicicletada #BoradeBike. Um projeto pensado por ele que tem o objetivo de incentivar o uso da bicicleta no dia a dia dos recifenses. O deputado estadual Fabrizio Ferraz também participou […]

14 de fevereiro de 2022

Observatório da Economia Criativa encerra pesquisa sobre panorama nacional da Lei Aldir Blanc

Postado em: Lei Aldir Blanc 14/02/2022 O Observatório da Economia Criativa da Bahia (OBEC-BA) encerra nesta segunda-feira (14), às 23h59, a pesquisa “Panorama Nacional da Lei Aldir Blanc”, que tem como objetivo compreender e avaliar a implementação da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020) em todo o território brasileiro. A ideia […]

14 de fevereiro de 2022

Autorização para IPTU Verde será analisada em Plenário nesta terça-feira

A primeira reunião deliberativa do Plenário nesta semana está marcada para as 16h desta terça-feira (14), com quatro itens na pauta. A sessão será semipresencial, com possibilidade de participação dos senadores de forma remota. Entre as proposições a serem analisadas, está a Proposta de Emenda à Constituição 13/2019, do senador […]

14 de fevereiro de 2022

Projetos sobre combustíveis entram na pauta do Plenário desta quarta-feira

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, incluiu na pauta da sessão desta quarta-feira (16) dois projetos de lei que podem ajudar a reduzir o preço dos combustíveis. Relatados pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), o PL 1.472/2021 e o PLP 11/2020 fazem parte de uma conjunto de propostas apresentadas pelos parlamentares […]

14 de fevereiro de 2022

Projeto proíbe turismo e esporte onde houver risco de desastre ambiental

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia Autor da proposta quer evitar acidentes como o que ocorreu na represa de Furnas em Capitólio (MG), que deixou ao menos dez mortos 14/02/2022 – 11:30 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Gadêlha: hoje falta clareza na responsabilização de prestadores […]

14 de fevereiro de 2022

Projeto proíbe despejos até junho e estende a medida a imóveis rurais

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça Proibição de despejo durante a pandemia vigorou até o fim do ano passado 14/02/2022 – 11:29 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Natália Bonavides assina a proposta junto com outros 41 deputados O Projeto de Lei 4253/21 prorroga até 30 […]

14 de fevereiro de 2022

Proposta obriga empresa a informar casos de doença no local de trabalho quando for necessária quarentena

Saúde Hoje cidadãos e profissionais da saúde já precisam comunicar casos suspeitos ou confirmados de doenças de notificação compulsória 14/02/2022 – 10:55 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Jandira Feghali afirma que a proposta vai beneficiar a saúde pública brasileira O Projeto de Lei 4376/21 obriga o empregador a informar aos […]

14 de fevereiro de 2022

Verso costruirsi un fidanzato teorico o verificare nel caso che ci sono fantasmi nei dintorni

Verso costruirsi un fidanzato teorico o verificare nel caso che ci sono fantasmi nei dintorni app divertenti talmente assurde che le vorrete certamente liberare Applicazioni strane ne abbiamo Vedi la top ten di app veramente pero proprio assurde e originali da rimuovere improvvisamente. Attraverso sbaciucchiare a spazio, costruirsi un fidanzato […]

14 de fevereiro de 2022

Vídeo: Ao vivo: Senado debate eficiência do passaporte da vacina – 14/02/2022

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14 de fevereiro de 2022

Projeto institui a campanha de check-up feminino no SUS

14/02/2022 – 10:25 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Frota lembra que descobrir doenças de forma tardia também gera impacto financeiro O Projeto de Lei 23/22 institui a Campanha Check-up Feminino a ser desenvolvida no Sistema Único de Saúde (SUS) para orientação e prevenção de doenças. Conforme a proposta em análise na […]

14 de fevereiro de 2022

Projeto obriga instituições públicas de ensino a incluírem Bíblia no acervo da biblioteca

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Cada biblioteca, de acordo com a proposta, terá que ter dois exemplares da Bíblia 14/02/2022 – 10:24 Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Deputado Milton Vieira, o autor da proposta O Projeto de Lei 4242/21 torna obrigatória a inclusão […]

14 de fevereiro de 2022

Projeto permite que juiz fixe valor da multa por embargos de declaração protelatórios

Direito e Justiça Atualmente, o Código de Processo Civil prevê multa de até 2% sobre o valor atualizado da causa 14/02/2022 – 10:01 Gustavo Lima / Câmara dos Deputados Para Bezerra, o critério atual pode gerar multas de valor irrisório O Projeto de Lei 4426/21 permite que o juiz […]