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23 de fevereiro de 2022

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23 de fevereiro de 2022

Lasier Martins critica palestra de ministro Barroso em universidade dos EUA

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (22), a palestra do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, numa universidade do Texas (EUA), em que tratou do tema Livrando-se de um presidente, num evento sobre política na América Latina e a organização dos poderes executivos. Para […]

23 de fevereiro de 2022

Aprovada urgência para projeto que regulamenta inscrição de débito tributário na dívida ativa

Economia Texto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário 22/02/2022 – 22:20 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Marcelo Ramos, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 28/20, do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que condiciona […]

23 de fevereiro de 2022

Relator rejeita críticas de risco ambiental relacionado à PEC sobre terrenos de marinha

22/02/2022 – 19:39 • Atualizado em 22/02/2022 – 22:38 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Alceu Moreira, relator da proposta O relator da PEC sobre terrenos de marinha (PEC 39/11), deputado Alceu Moreira (MDB-RS), rebateu as críticas sobre riscos ambientais e de ocupação desordenada da costa brasileira em decorrência das […]

23 de fevereiro de 2022

Zenaide pede mais debate sobre projeto que flexibiliza posse de armas de fogo

A senadora Zenaide Maia (PROS-RN) pediu um debate mais aprofundado sobre o projeto de lei (PL 3.723/2019) de flexibilização das armas de fogo no Brasil, que se encontra na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ). Destacou que o responsável pela segurança pública é o Estado brasileiro, “não são os […]

23 de fevereiro de 2022

Vai a sanção o sistema de protocolo judicial integrado

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) projeto da Câmara dos Deputados que estabelece um sistema de protocolo integrado, válido em todo o país, para a entrega de originais de documentos físicos juntados a processos judiciais. O objetivo do PLC 56/2015 é facilitar o cumprimento de prazos […]

23 de fevereiro de 2022

Paim pede mais investimentos em ciência e tecnologia para ampliar inclusão social

O senador Paulo Paim (PT-RS) cumprimentou o Senado e o Núcleo de Coordenação de Ações Socioambientais (NCas) pela iniciativa da aquisição de óculos especiais, com sensores, que vai facilitar a inclusão de colaboradores cegos. Segundo Paim, o aparelho permitirá a essas pessoas ler e fazer reconhecimento facial por meio de comandos táteis e de voz. O senador esclareceu, ainda, em […]

23 de fevereiro de 2022

Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que legaliza bingos e cassinos

22/02/2022 – 23:13 A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (23) o projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, bingos e jogo do bicho (PL 442/91). A proposta também abre a possibilidade de estados explorarem jogos lotéricos. A sessão do Plenário está marcada para […]

23 de fevereiro de 2022

Câmara aprova MP que altera taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários

22/02/2022 – 23:04 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Neucimar Fraga, relator da MP A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a Medida Provisória 1072/21, que muda a forma de cálculo da Taxa de Fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários regulados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), reajustando […]

23 de fevereiro de 2022

Câmara aprova em dois turnos PEC que retira propriedade exclusiva da União sobre terrenos de marinha

22/02/2022 – 22:38 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22), em dois turnos, a PEC que transfere gratuitamente a estados e municípios os terrenos de marinha ocupados pelo serviço público desses governos e, mediante pagamento, aos ocupantes particulares. A Proposta de Emenda à Constituição 39/11 será enviada ao […]

23 de fevereiro de 2022

Chiquinho Feitosa faz balanço de atuação e diz ter trabalhado pelo povo do Ceará

O senador Chiquinho Feitosa (DEM-CE) fez nesta terça-feira (22) em Plenário um balanço de sua atuação desde que assumiu a cadeira do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), no dia 3 de novembro passado. Tasso, que estava de licença, voltará ao exercício do mandato. Feitosa disse ter convicção de ter trabalhado para […]

23 de fevereiro de 2022

Jorginho pede sessão do Congresso para análise de veto que prejudica pequenos negócios

Preocupado com a “dificuldade e o desespero” do micro e pequeno empresário brasileiro, o senador Jorginho Melo (PL-SC) apelou, em pronunciamento no plenário, nesta terça-feira (22), para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convoque sessão do Congresso Nacional para apreciar o Veto 8/2022, ao projeto que institui o Programa de […]

23 de fevereiro de 2022

Áudio: Senado aprova criação de sistema de protocolo integrado que facilita acesso ao Judiciário

Home Áudios Pedro Pincer | 22/02/2022, 19h47 A criação de um sistema de protocolo integrado válido em todo o país para a entrega de originais de documentos físicos juntados a processos judiciais pode virar lei. O Senado aprovou nesta terça-feira (22) projeto (PLC 56/2015) que tem como objetivo facilitar o […]

23 de fevereiro de 2022

Aprovada MP que altera taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários; sessão é encerrada

22/02/2022 – 22:32 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Neucimar Fraga, relator da MP A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1072/21, que muda a forma de cálculo da Taxa de Fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários regulados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), reajustando valores segundo o […]

23 de fevereiro de 2022

Aprovada urgência para projeto que regulamenta inscrição de débito tributário na dívida ativa; acompanhe

Plenário 22/02/2022 – 22:20 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Marcelo Ramos, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 28/20, do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que condiciona a inscrição de débitos tributários na dívida ativa somente […]