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21 de novembro de 2022

Vídeo: Novos senadores participam de seminário sobre funcionamento do Senado

21/11/2022, 18h39 Senadores eleitos e assessores participam até quarta-feira (23) de seminário sobre o funcionamento do Senado. Veja como foi o primeiro dia. Os 27 senadores eleitos em outubro deste ano tomarão posse em fevereiro de 2023. Saiba mais Seminário “Conhecendo o Senado” dá boas-vindas aos novos parlamentares

21 de novembro de 2022

Áudio: Relatório da IFI aponta crescimento econômico, mas faz alerta sobre dívida pública

Home Áudios Pedro Pincer | 21/11/2022, 18h20 Segundo o Relatório de Acompanhamento Fiscal da Instituição Fiscal Independente do Senado, a economia brasileira deve ter crescimento real de 2,6% neste ano e de 0,9% em 2023. Os dados de novembro destacam também que o País cresceu acima do previsto no primeiro […]

21 de novembro de 2022

Ativistas cobram maior atuação do Congresso pela igualdade racial

21/11/2022 – 19:22 Ativistas cobraram nesta segunda-feira (21) atuação mais ampla do Congresso Nacional no combate à violência racial e à intolerância religiosa. Eles participaram de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. Liderança afro-brasileira nas comunidades de […]

21 de novembro de 2022

Relator da receita orçamentária volta a prever arrecadação da Condecine

Educação, cultura e esportes Hélio Leite optou por não mexer nos demais itens da proposta em virtude de incertezas quanto às decisões do governo 21/11/2022 – 18:00 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Hélio Leite é relator da receita do Orçamento de 2023 O relator da receita do Orçamento de 2023, […]

21 de novembro de 2022

Gravatá injeta R$ 5,2 milhões com o pagamento da segunda parcela do 13º salário

A Prefeitura de Gravatá efetuou o pagamento da segunda parcela do 13º salário nesta segunda-feira (21), um compromisso que a gestão mantém desde o início do governo. Com isso, a Prefeitura injetou mais de R$ 5,2 milhões na economia do município, em plena chegada das festas de fim de ano. […]

21 de novembro de 2022

Criação de grupo de trabalho é questionado por Priscila Krause

A vice-governadora eleita e coordenadora da equipe de transição do governo eleito de Raquel Lyra, Priscila Krause (Cidadania), questionou o governo Paulo Câmara (PSB), nesta segunda-feira (21), por meio de um ofício, sobre a criação do grupo de trabalho que foi instituído 46 dias antes do fim da gestão para […]

21 de novembro de 2022

CRE sabatina sete indicados para embaixadas e organizações internacionais

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai sabatinar nesta terça-feira (22) sete indicados para chefiar embaixadas brasileiras e representações junto a organizações internacionais. Se aprovadas pela CRE, as indicações serão analisadas no Plenário. Duas das nomeações são para preencher postos brasileiros junto às organizações das Nações Unidas para a Educação, […]

21 de novembro de 2022

CMA quer sugerir ações contra grilagem de terras

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) votará nesta quarta-feira (23) duas minutas de indicação destinadas aos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura com sugestões de aperfeiçoamento do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e para o combate à grilagem de terras. O autor das minutas, senador Fabiano Contarato (PT-ES), também redigiu […]

21 de novembro de 2022

CCJ se reúne para apreciar indicações de autoridades

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para esta terça-feira (22), às 9h30, para apreciar uma série de indicações de autoridades. A reunião faz parte do esforço concentrado convocado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A CCJ vai apreciar duas indicações para ministro do Superior Tribunal de […]

21 de novembro de 2022

CCT debate criação da política de educação digital

O projeto de lei que institui a Política Nacional de Educação Digital (PL 4.513/2020) será debatido nesta quarta-feira (23), às 10h, em audiência pública interativa promovida pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). A iniciativa é do senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator da proposição, de autoria […]

21 de novembro de 2022

Áudio: Especialistas e autoridades defendem recompor orçamento da Educação

Home Áudios Marcella Cunha | 21/11/2022, 15h47 A subcomissão temporária criada para acompanhar a educação durante a pandemia discutiu nesta segunda-feira (21) a recomposição do orçamento da área. Os debatedores sugeriram formas de aumentar os investimentos nos próximos anos, entre as quais a reforma tributária. O presidente do colegiado, senador Flávio Arns […]

21 de novembro de 2022

Teto de gastos provocou queda de recursos para educação, apontam especialistas

A Emenda 95, que incluiu o teto de gastos na Constituição, provocou a queda dos recursos orçamentários destinados ao setor da educação, afirmaram nesta segunda-feira (21) os especialistas ouvidos em audiência pública da subcomissão temporária criada para acompanhar a situação do setor durante a pandemia. Subsecretário de Planejamento e Orçamento […]

21 de novembro de 2022

Comissão rejeita projeto sobre aprendizado de alunos com deficiência

Educação, cultura e esportes Relator avalia que determinações já estão previstas na legislação em vigor 21/11/2022 – 16:23 Billy Boss/Câmara dos Deputados Eduardo Barbosa: LDB estabelece normas de inclusão no ensino A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que traz […]

21 de novembro de 2022

CMO analisa admissibilidade de emendas ao Orçamento nesta terça-feira

Política e Administração Pública Análise preliminar das consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara sugere inadmissibilidade de 93 emendas coletivas 21/11/2022 – 15:50 Cleia Viana/Câmara dos Deputados José Priante é coordenador do Comitê de Admissibilidade de Emendas A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa nesta terça-feira (22) o […]

21 de novembro de 2022

Relator apresenta parecer pela aprovação com ressalvas das contas de governo de 2016 e 2018

Política e Administração Pública Relatórios serão analisados pela Comissão Mista de Orçamento 21/11/2022 – 15:41 Roque de Sá/Agência Senado Parlamentares em reunião da CMO O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou nesta segunda-feira (21) parecer e projeto de decreto legislativo para aprovação com ressalvas das contas do presidente Michel Temer […]