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21 de junho de 2022

Paim comemora decisão da OMC favorável à quebra de patentes de vacinas

O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) de facilitar a quebra de patentes de vacinas anticovid. O parlamentar ressaltou que os 164 países-membros da entidade fecharam um acordo nesse sentido, após uma negociação que teve início há 20 meses. Em pronunciamento nesta terça-feira […]

21 de junho de 2022

Audiência debate divulgação da cartilha sobre a Lei Menino Bernardo

Direitos Humanos Norma homenageia criança morta por violência doméstica e busca punir quem usa castigo físico para educar crianças 21/06/2022 – 19:17 Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas Lei busca engajar profissionais e a população em geral na concretização da lei no dia a dia A Comissão de Direitos Humanos e Minorias […]

21 de junho de 2022

Comissão debate impacto da exploração de urânio e fosfato em município cearense

Meio ambiente e energia O fosfato é usado em fertilizantes e rações animais e o urânio, para a produção de energia nuclear 21/06/2022 – 19:10 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bezerra: vamos avaliar o impacto ambiental e na saúde humana do empreendimento A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e […]

21 de junho de 2022

Câmara conclui votação de MP que facilita captação de recursos para o setor rural; acompanhe

Plenário 21/06/2022 – 19:07 Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1104/22, que permite o uso de Fundos Garantidores Solidários (FGS) para toda operação financeira vinculada à atividade empresarial rural, incluídas aquelas resultantes de consolidação de dívidas e aquelas […]

21 de junho de 2022

Adiada votação de projeto que prevê ampliação do Pronatec

O Senado adiou a votação do projeto que autoriza a participação de prestadoras públicas oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O PLC 102/2018 seria apreciado em Plenário nesta terça-feira (21), mas teve sua votação adiada. O […]

21 de junho de 2022

Para Kajuru, CPI da Petrobras é ´jogo de cena´ de Bolsonaro

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (21) que o Senado não participe do que ele chamou de ‘jogo de cena’, ao se referir à ideia do governo de criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a política de preços adotada pela Petrobras. Na sua […]

21 de junho de 2022

Comissão aprova projeto que amplia transparência em contratações públicas

Política e Administração Pública Proposta prevê mudanças na nova Lei de Licitações 21/06/2022 – 18:31 A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 249/22, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e outros, que institui uma série de mecanismos para assegurar a transparência nas […]

21 de junho de 2022

Comissão aprova projeto que flexibiliza modelo de concessão de florestas públicas

Meio ambiente e energia Proposta pretende tornar mais atrativo o modelo de negócio das concessões florestais 21/06/2022 – 18:26 Billy Boss/Câmara dos Deputados Sanderson: conservação das florestas com geração de riqueza A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5518/20, que flexibiliza […]

21 de junho de 2022

CCJ aprova obrigação de ressarcir o SUS em caso de acidentes com dolo ou culpa grave

Direito e Justiça Texto isenta a empregadora do motorista de responsabilidade, a não ser que ela tenha deixado de observar norma legal ou tenha contribuído para o resultado 21/06/2022 – 17:53 Billy Boss/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: motorista bêbado deve indenizar serviços de saúde utilizados pela vítima A Comissão […]

21 de junho de 2022

Comissão de Fiscalização quer debater ativismo judicial com ministros do STF

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta terça-feira (21) a promoção de uma audiência pública para discutir ativismo judicial. No requerimento (REQ 27/2022 – CTFC), a comissão convida ministros e ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), autor do pedido, o Judiciário precisa […]

21 de junho de 2022

Vídeo: Acompanhe ao vivo: Sessão deliberativa semipresencial – 21/06/2022

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21 de junho de 2022

Canceladas reuniões das subcomissões de juristas desta quarta-feira

As reuniões de trabalho da subcomissão sobre processo administrativo e da subcomissão sobre processo tributário, marcadas para esta quarta-feira (22), foram canceladas. Uma nova data ainda será definida pelos respectivos colegiados. As duas subcomissões fazem parte da comissão de juristas — criada em fevereiro pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, […]

21 de junho de 2022

Ministro diz que os lucros da Petrobras estão acima das demais empresas do setor

21/06/2022 – 17:09 Billy Boss/Câmara dos Deputados A audiência com o ministro reuniu deputados de quatro comissões da Câmara Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (21), o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, criticou o total dos lucros apresentados pela Petrobras em comparação com as […]

21 de junho de 2022

Comissão aprova permissão para que guarda municipal e polícia penal façam termo circunstanciado

Segurança Documento registra crimes de menor potencial ofensivo, hoje elaborado apenas por delegados de polícia 21/06/2022 – 16:37 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Neucimar Fraga: “Maior efetividade e agilidade no cumprimento da lei” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta permitindo que a guarda municipal e […]

21 de junho de 2022

Comissão aprova proposta que prevê orientação, nas escolas, sobre navegação segura em redes sociais

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Estudantes serão alertados sobre pedofilia na internet, instigação ao suicídio e cometimento de atos de violência 21/06/2022 – 16:08 Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado José Ricardo, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos […]