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22 de fevereiro de 2022

Comissão especial aprova PEC que limita a criação de despesas sem recursos orçamentários definidos

22/02/2022 – 18:02 A proposta do Senado que proíbe a União de criar despesas para estados, Distrito Federal e municípios sem definição de fontes orçamentárias deverá agora seguir para dois turnos de votação no Plenário da Câmara dos Deputados. A comissão especial da Câmara encarregada de analisar a Proposta […]

22 de fevereiro de 2022

Relatora apresenta plano de trabalho à comissão sobre formação técnica profissional

Educação, cultura e esportes Proposta em debate permite que instituições de ensino superior aproveitem os créditos obtidos por estudante na educação profissional 22/02/2022 – 17:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: 12 milhões de jovens não trabalham nem estudam A relatora da Comissão Especial sobre a Formação Técnica Profissional, […]

22 de fevereiro de 2022

Prouni abre inscrições com a oferta recorde de 273 mil bolsas para ingresso no ensino superior

As inscrições começaram nesta terça-feira (22/02) e vão até o dia 25 de fevereiro Publicado em 22/02/2022 16h31 Estão abertas as inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni), referentes à primeira edição de 2022. Os estudantes que sonham em ingressar no ensino superior terão até as 23h59 do dia […]

22 de fevereiro de 2022

Superávit primário dos estados e DF cresce 91% em 2021 e atinge R$ 124 bilhões

Baixo crescimento de despesas e retomada da economia contribuíram para o resultado, que foi positivo em todas as unidades da Federação Publicado em 22/02/2022 16h15 Os estados brasileiros e o Distrito Federal tiveram um superávit primário de R$ 124,1 bilhões em 2021, valor 91% maior que o de R$ 64,8 […]

22 de fevereiro de 2022

Governo Federal atinge número histórico de contratos de terminais de uso privado

Notícias PORTOS Ano de 2021 registrou a assinatura de 52 autorizações de TUPs para entes privados. Investimentos ultrapassam R$ 14 bilhões, aumento de 5,86% em relação a 2020 Publicado em 22/02/2022 16h10 O Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, fechou o ano de 2021 com dois números históricos: […]

22 de fevereiro de 2022

Designer, Ayla Guadalupe oferece oficina de bordado a mulheres

Postado em: Lei Aldir Blanc 22/02/2022 Artista mulher negra, mãe, empreendedora e designer, Ayla Guadalupe vai comandar, nos dias 19 e 26 de março e 2 de abril de 2022, sempre às 14h, a oficina “Ponto em Ponto – Retrato Feminino Bordado”, por meio da plataforma do Google Meet. Contemplada […]

22 de fevereiro de 2022

Vídeo: Pacheco diz que senadores ainda buscam consenso sobre projetos dos combustíveis

22/02/2022, 17h05 Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o ideal é que os projetos sobre combustíveis sejam votados o quanto antes. Mas, segundo ele, “é um assunto muito complexo que envolve diversos interesses de estados da federação e do governo federal”. Pacheco destacou que senadores ainda buscam consenso sobre […]

22 de fevereiro de 2022

Vídeo: Ao vivo: Sessão deliberativa semipresencial 22/02/2022

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22 de fevereiro de 2022

Deputados analisam PEC que retira propriedade exclusiva da União sobre terrenos de marinha; acompanhe

Plenário 22/02/2022 – 17:21 Billy Boss/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário desta terça-feira (22) e analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/11, que transfere gratuitamente a estados e municípios os terrenos […]

22 de fevereiro de 2022

CTFC quer que Planalto revele gastos com cartão corporativo

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta terça-feira (22) , um requerimento (6/2022) pedindo informações sobre os gastos da Presidência da República com o Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), mais conhecido como cartão corporativo, entre 2019 e 2022. O requerimento solicita detalhamento das despesas com nome e […]

22 de fevereiro de 2022

Projeto estabelece requisitos para circulação de ambulâncias nas vias públicas

Cidades e transportes Atualmente, a lei já garante às ambulâncias prioridade no trânsito e livre estacionamento e parada, quando em serviço de urgência 22/02/2022 – 16:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dr. Leonardo: detalhamento previsto no projeto vai garantir mais segurança no trânsito O Projeto de Lei 4140/21 estabelece explicitamente, […]

22 de fevereiro de 2022

Projeto de Júnior Tércio estimula doação de sangue e de leite materno

Projeto de Lei 57/2022 , de autoria do vereador do Recife, Pastor Júnior Tércio prevê meia-entrada em eventos culturais, de esporte e lazer realizados no município do Recife, para doadores regulares de sangue e de leite materno. De acordo com a matéria, são considerados doadores regulares de sangue e leite […]

22 de fevereiro de 2022

‘O PSB já se manifestou sobre isso e reconheceu como um erro histórico’, diz Danilo Cabral sobre voto a favor do impeachment de Dilma

Durante oficialização da sua candidatura como pré-candidato ao Governo de Pernambuco, o deputado federal Danilo Cabral (PSB), falou sobre o seu voto a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Para ele, o PSB reconheceu como “erro” o apoio a retirada da petista do comando do país. “Essa questão já foi […]

22 de fevereiro de 2022

Oficina de Artes Integradas: “Cartografias de Ajuntamento” abre inscrições

Postado em: Lei Aldir Blanc 22/02/2022 Música, artes visuais, literatura, teatro, fotografia e produção cultural são as linguagens que formam a oficina “Artes integradas: cartografias de ajuntamento”, que acontece de forma on-line nos dias 14, 15, 16, 22 e 23 de março. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas […]

22 de fevereiro de 2022

Festival Somar seleciona artistas para compor sua programação

Postado em: Lei Aldir Blanc 22/02/2022 Com foco no experimento e na interdisciplinaridade, o Festival Somar lança sua primeira edição com chamada pública para os artistas que quiserem compor a programação. O evento terá apresentações culturais, oficinas e bate-papos que acontecerão gratuitamente on-line entre os dias 11 e 15 de […]