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30 de março de 2022

Brasil poderá ter marco regulatório para a inteligência artificial

Foi instalada nesta quarta-feira (30) a comissão de juristas que irá elaborar um projeto de regulação da inteligência artificial (IA) no Brasil. Esta comissão tem 120 dias para entregar a proposta ao Senado. A instalação foi feita pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que leu um texto do presidente da Casa, […]

30 de março de 2022

Deputados analisam proposta que permite prorrogação da outorga de TV por assinatura; acompanhe

Plenário 30/03/2022 – 16:30 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quarta-feira e analisa agora o Projeto de Lei 3320/20, do deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), que permite às emissoras de TV por […]

30 de março de 2022

Discussões sobre implantação do semipresidencialismo no Brasil começam na semana que vem

30/03/2022 – 15:55 Billy Boss/Câmara dos Deputados Samuel Moreira diz que parecer pode estar pronto para votação em junho O grupo de trabalho que discute a implantação do semipresidencialismo no Brasil aprovou nesta quarta-feira (30) seu plano de trabalho e convites para ouvir especialistas no assunto. O colegiado foi […]

30 de março de 2022

Alepe debate Lei que busca evitar acidentes em transporte escolar

A Assembleia Legislativa de Pernambuco realiza nesta quinta-feira (31/03) uma audiência pública conjunta de várias comissões da Casa para debater a obrigatoriedade da manutenção semestral dos veículos que fazem transporte escolar no Estado. O debate foi solicitado pelo presidente da Comissão de Finanças da Alepe, deputado Aluísio Lessa (PSB), motivado […]

30 de março de 2022

Vídeo: Juristas recebem sugestões para atualizar processo administrativo

30/03/2022, 15h00 A comissão de juristas criada para atualizar os processos administrativo e tributário do país recebe nesta quarta-feira (30) sugestões de professores de várias universidades do país. Na parte da manhã, as sugestões se concentraram sobre o processo administrativo (veja no vídeo). A segunda parte do encontro, na parte […]

30 de março de 2022

Professores sugerem lei de processo administrativo de abrangência nacional

Professores de todo o país apresentaram, na manhã desta quarta-feira (30), sugestões à comissão de juristas responsável por elaborar propostas de modernização dos processos administrativo e tributário brasileiros. A produção de uma lei de processo administrativo moderna, que seja válida para União, estados e municípios foi uma das recomendações dadas […]

30 de março de 2022

Senadores querem ampliação de Caps para atender afetados por tragédias

O Senado vai trabalhar para a abertura de novos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) para atender pessoas atingidas direta ou indiretamente pelos alagamentos e deslizamentos na cidade de Petrópolis (RJ). O objetivo foi manifestado por parlamentares nesta quarta-feira (30), durante audiência pública na Comissão Temporária de Petrópolis. A ampliação dos centros […]

30 de março de 2022

Daniel Silveira pede aos deputados que decidam se ele deve ou não usar tornozeleira eletrônica

Política e Administração Pública “As medidas cautelares relacionadas a um deputado precisam antes ser analisadas pela Casa”, disse 30/03/2022 – 15:08 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniel Silveira: “A ordem judicial coloca em xeque todo o Parlamento” O deputado Daniel Silveira (União-RJ) foi à tribuna do Plenário da Câmara nesta […]

30 de março de 2022

Projeto permite exploração de rodovias federais no regime de autorização

30/03/2022 – 13:55 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Martins: Distrito Federal e Rio Grande do Sul já usam autorização para administrar rodovias estaduais O Projeto de Lei 510/22, do deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), permite a exploração e administração de rodovias por meio do regime de autorização. Atualmente, o governo […]

30 de março de 2022

WhatsApp anuncia novos recursos para mensagens de áudio

Usuários podem ouvir as mensagens fora da janela das conversas, acelerar velocidade de reprodução dos arquivos e pausar gravações, dentre outros recursos. Dado Ruvic/Reuters O WhatsApp anunciou nesta quarta-feira (30) uma porção de novidades para facilitar a vida dos usuários de mensagens de áudio. Os novos recursos permitem pausar e […]

30 de março de 2022

Governo Federal entrega mais de 2,6 mil títulos de terra a agricultores do MS

Na cerimônia, também foi anunciada a concessão de 8.189 documentos de titulação em 164 áreas de reforma agrária de 51 cidades do estado Publicado em 30/03/2022 14h24 Na tarde desta terça-feira (29/03), em Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, ocorreu a entrega de mais de 2,6 mil títulos de […]

30 de março de 2022

Áudio: CMA aprova aumento de pena e multas maiores contra crimes ambientais

Home Áudios Marcella Cunha | 30/03/2022, 14h12 A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) o PL 1.304/2019, da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que aumenta as multas e as penas para crimes ambientais. Em casos de danos graves, que inviabilizem a ocupação humana ou o consumo de água, […]

30 de março de 2022

Áudio: Comissão de juristas recebe sugestões para atualizar processo administrativo

Home Áudios Bruno Lourenço | 30/03/2022, 14h08 A comissão de juristas criada pelos presidentes do Senado e do Supremo Tribunal Federal para atualizar os processos administrativos e tributários recebeu nesta quarta-feira (30) sugestões de professores de várias universidades do país. O objetivo do grupo de trabalho é entregar, em setembro, […]

30 de março de 2022

Áudio: Instalada comissão de juristas para analisar propostas sobre inteligência artificial

Home Áudios Iara Farias Borges | 30/03/2022, 13h59 Foi instalada nesta quarta-feira (30) a comissão de juristas que vai analisar três projetos sobre inteligência artificial em discussão no Senado (PLs 5.051/2019, 872/2021 e 21/2020). Presidido pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o colegiado terá até 12 […]

30 de março de 2022

Projeto propõe suspensão de regra sobre cobertura obrigatória de planos de saúde

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Para autor da proposta, decisão da Agência Nacional de Saúde representa risco aos usuários 30/03/2022 – 14:03 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Juninho do Pneu, autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 45/22 suspende parte de uma resolução normativa […]