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24 de fevereiro de 2022

Camila Machado assina termo de adesão ao Moradia Legal

Na manhã desta quarta-feira (23/02) a prefeita de Sirinhaém, Camila Machado, assinou o termo de adesão ao Programa Moradia Legal. A assinatura do documento abre as portas para um grande programa de regularização fundiária no município. A reunião foi realizada de forma virtual pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, em […]

24 de fevereiro de 2022

Vídeo: Projeto que regulamenta o porte de armas não tem consenso na CCJ

23/02/2022, 20h43 O projeto que permite aos colecionadores, atiradores esportivos e caçadores o transporte de uma arma curta para pronto uso, durante o trajeto entre o local de guarda do acervo e o local de treinamento, prova, competição ou caça, não teve consenso entre os parlamentares na Comissão de Constituição […]

24 de fevereiro de 2022

Cúpula da CPI da Pandemia critica demora de Aras em decidir sobre conclusões da investigação

Em entrevista coletiva da Frente Parlamentar do Observatório da Pandemia — grupo criado para fiscalizar e acompanhar os desdobramentos jurídicos, legislativos e sociais das conclusões da CPI da Pandemia — nesta quarta-feira (23), os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL), criticaram a posição do procurador-geral […]

24 de fevereiro de 2022

Simone Tebet apoia projetos que reduzem preço dos combustíveis e defende energia limpa

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse, em pronunciamento nesta quarta-feira (23), que votará favorável aos dois projetos em pauta que tratam de medidas para conter a alta nos preços dos combustíveis – o PL 1.472/2021, que cria um fundo para a estabilização dos preços de derivados de petróleo, e o PLP 11/2020, […]

24 de fevereiro de 2022

Deputados analisam projeto que legaliza bingos e cassinos; acompanhe

23/02/2022 – 21:25 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, bingos, jogo do bicho, jogos on-line ou por quotas, mediante licenças em caráter permanente ou por prazo […]

24 de fevereiro de 2022

Aprovada urgência para projeto que prorroga pagamento antecipado de honorários a peritos judiciais; acompanhe

Plenário 23/02/2022 – 21:17 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 4491/21, do Senado, que prorroga até 31 de dezembro de 2024 o pagamento antecipado de honorários a peritos judiciais contratados […]

24 de fevereiro de 2022

Aprovado projeto que autoriza SUS a aplicar remédios com indicação diferente da recomendada pela Anvisa; acompanhe

Plenário 23/02/2022 – 21:10 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que permite ao Sistema Único de Saúde (SUS) receitar e aplicar remédios com indicação de uso diferente da aprovada pela Anvisa se isso […]

23 de fevereiro de 2022

Frevo reconhecido e valorizado no Recife

A cantora Nena Queiroga foi uma das homenageadas, nesta quarta-feira (23.02.2022), pela Comissão Especial de Acompanhamento do Carnaval, da Câmara Municipal do Recife. A cerimônia ocorreu presencialmente, no Plenário da Casa de Mariano, com a presença de artistas e personalidades da cultura pernambucana. Indicada pelo vereador Zé Neto (PROS), Nena […]

23 de fevereiro de 2022

Oriovisto pede adiamento da votação de projetos sobre preços de combustíveis

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) solicitou nesta quarta-feira (23) a retirada da pauta do Plenário do Senado dos dois projetos que tratam do preço dos combustíveis. O primeiro é o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020, que estabelece cobrança monofásica para uma série de combustíveis e propõe que o imposto tenha […]

23 de fevereiro de 2022

Zenaide Maia apoia projetos com objetivo de conter preços de combustíveis

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) manifestou apoio em Plenário a dois projetos que constam da pauta desta quarta-feira (23) e tratam de medidas para conter a alta nos preços combustíveis: o PL 1.472/2021, que cria um fundo para a estabilização dos preços de derivados de petróleo, e o PLP 11/2020, que estipula […]

23 de fevereiro de 2022

Áudio: Adiada votação do projeto que cria o Sistema Nacional de Educação

Home Áudios Regina Pinheiro | 23/02/2022, 19h45 O Plenário adiou a votação do projeto de lei complementar (PLP 235/2019) que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O SNE deve possibilitar a integração de políticas e ações educacionais da União, estados, municípios e Distrito Federal. O pedido para o adiamento foi […]

23 de fevereiro de 2022

Câmara analisa projeto que autoriza SUS a aplicar remédios com indicação diferente da aprovada pela Anvisa; acompanhe

Plenário 23/02/2022 – 19:44 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados discutem projetos em Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quarta-feira (23) e analisa agora o Projeto de Lei 1613/21, do Senado Federal, que permite ao Sistema Único de Saúde (SUS) receitar e […]

23 de fevereiro de 2022

Meta revela conceito capaz de criar cenários no metaverso a partir de comandos de voz

Builder Bot foi apresentado por Mark Zuckerberg em evento sobre inteligência artificial. Executivo mostrou como usou seu avatar 3D para adicionar elementos em uma ilha virtual. Meta apresentou o Builder Bot, conceito de inteligência artificial que permite criar mundos virtuais a partir de comandos de voz Divulgação/Meta A Meta, controladora […]

23 de fevereiro de 2022

Contribuição previdenciária não incide sobre auxílio-alimentação, define parecer da AGU

Ratificado pelo Presidente da República Jair Bolsonaro, entendimento publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23/02) deve ser observado por todo o Poder Executivo federal Publicado em 23/02/2022 18h15 Os valores de auxílio-alimentação recebidos pelos trabalhadores na forma de tíquetes, cartões ou vales-alimentação não integram a base de cálculo […]

23 de fevereiro de 2022

Vídeo: Participantes de audiência cobram distribuição de medicamento para Doença de Batten pelo SUS

23/02/2022, 18h52 Audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debateu nesta quarta-feira (23) o tratamento para a Doença de Batten. Trata-se de um tipo de patologia rara, neurodegenerativa e de ordem genética que costuma se manifestar na infância. Os participantes da reunião cobraram do governo o fornecimento do medicamento […]