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6 de maio de 2022

Áudio: Bolsonaro veta suspensão de metas dos prestadores de serviço do SUS

Home Áudios Janaína Araújo | 06/05/2022, 16h16 O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o PL 2.753/2021, projeto de lei que prorrogava até 30 de junho a dispensa do cumprimento de metas de desempenho às entidades que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS). A justificativa para o não cumprimento das metas […]

6 de maio de 2022

Áudio: Texto base da nova Lei do Impeachment pode ser entregue na próxima semana

Home Áudios Iara Farias Borges | 06/05/2022, 16h10 A Comissão de Juristas que elabora proposta de atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950) poderá apresentar um texto consolidado na próxima semana. É o que informou a relatora, Fabiane de Oliveira. Presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, […]

6 de maio de 2022

Câmara pode analisar seis medidas provisórias na próxima semana

06/05/2022 – 16:22 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Haverá sessão do Plenário na terça, quarta e quinta-feira Na segunda semana de maio, o Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar seis medidas provisórias, como a MP 1099/22, que cria um programa de serviço civil voluntário remunerado por bolsas pagas pelos […]

6 de maio de 2022

Grupo de trabalho debate semipresidencialismo com estudiosos sobre sistemas de governo

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Audiência poderá ser acompanhada pelo e-Democracia 06/05/2022 – 16:21 Elaine Menke/Câmara dos Deputados O GT foi criado em março e tem 120 dias para concluir os trabalhos O grupo de trabalho destinado a analisar temas relacionados ao sistema […]

6 de maio de 2022

Comissão promove debate sobre a 4ª Conferência Nacional de Cultura

Educação, cultura e esportes 06/05/2022 – 14:50 Billy Boss/Câmara dos Deputados O pedido para realização do debate é da presidente da Comissão, deputada Rosa Neide A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (11) sobre as articulações para realização da 4ª Conferência Nacional de […]

6 de maio de 2022

Marília reforça compromisso e investimentos na Saúde e abastecimento de água

Em entrevista à Rádio Cidade FM, de Caruaru, nesta sexta-feira (06), a pré-candidata a Governo de Pernambuco, Marília Arraes, voltou a falar sobre o seu compromisso com a Saúde do estado. “Vamos concluir a construção das duas UPAS que o governo do PSB deixou inacabadas, que são as de Escada […]

6 de maio de 2022

Ipojuca e UFPE formalizam parceria para elaboração de Plano de Segurança

A Prefeitura do Ipojuca e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) formalizaram a assinatura do contrato para elaboração do Plano de Segurança Municipal, com compliance, governança e análise de risco. O município de Ipojuca é o primeiro de Pernambuco a firmar este tipo de parceria com uma Universidade Federal para […]

6 de maio de 2022

Proposta do Governo Federal prevê modernização dos cartórios de registro público

A expectativa é reduzir burocracia, custos, agilizar a emissão de certidões e melhorar o ambiente de negócios no país Publicado em 06/05/2022 14h54 Atualizado em 06/05/2022 14h59 O Governo Federal elaborou uma proposta de modernização do sistema dos cartórios de registros públicos e o texto foi aprovado, na quinta-feira (05/05), […]

6 de maio de 2022

Conheça a nova edição da Revista Jurídica da Presidência

A edição 132 traz a seção “Dossiê Temático”, com textos sobre a crise sanitária da Covid-19 Publicado em 06/05/2022 14h53 A132° edição da Revista Jurídica da Presidência da República está disponível em PDF gratuitamente. De publicação quadrimestral, a revista é voltada à publicação de artigos científicos inéditos, resultantes de pesquisas e […]

6 de maio de 2022

2ª etapa do Revalida 2022/1 será aplicada em 25 e 26/6

Edital da etapa de habilidades clínicas foi publicado nesta sexta (6). Período de inscrições será de 13 a 17/5, por meio do sistema do exame Publicado em 06/05/2022 14h52 A prova de habilidades clínicas do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) […]

6 de maio de 2022

Live discute a titulação do bolo de noiva como Patrimônio Imaterial de Pernambuco

O programa Cultura em Rede, realizado pela Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) e pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), traz uma conversa nesta próxima terça-feira (10), às 19h, sobre o bolo de noiva, iguaria pernambucana que está em processo para se tornar Patrimônio Cultural Imaterial […]

6 de maio de 2022

Divulgados nomes dos jovens senadores de 2022

Foram divulgados nesta sexta-feira (6) os nomes dos 27 estudantes vencedores do concurso Jovem Senador de 2022. Os estudantes, um de cada unidade da Federação, vão vivenciar o processo legislativo no Senado e as propostas feitas por eles podem ser transformadas em projetos de lei. O tema da redação deste […]

6 de maio de 2022

Nova Lei do Impeachment deve incluir jurisprudência sobre processos de Dilma e Collor

A nova Lei do Impeachment deve incluir as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os ritos do processo definidos durante os julgamentos dos ex-presidentes Fernando Collor e Dilma Rousseff. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (6) durante reunião da comissão de juristas criada para atualizar a Lei do Impeachment […]

6 de maio de 2022

Comissão discute inclusão no SUS de medicamento contra tipo raro de câncer sanguíneo

Saúde A mielofibrose é um câncer que afeta as células responsáveis pela produção de sangue na medula óssea 06/05/2022 – 15:09 Depositphotos Cabe à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS decidir sobre o tema A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados […]

6 de maio de 2022

Comissão ouve Aneel sobre aumentos na conta de luz

Meio ambiente e energia 06/05/2022 – 15:06 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Danilo Forte cobra explicações da Aneel sobre “parâmetros usados para aprovar reajuste” A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (12) para discutir o reajuste nas tarifas de energia elétrica autorizado […]