Notícias - Página 1270 de 3725

23 de fevereiro de 2023

Áudio: Paim propõe isenção fiscal para empresas que promovam integração sul-americana

Home Áudios Marcella Cunha | 23/02/2023, 10h24 O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou projeto (PL 455/2023) para fomentar a integração econômica entre países da América do Sul. As empresas interessadas devem apresentar uma proposta que preveja contribuição social para as comunidades na região. Em troca, poderão receber isenção da Contribuição […]

23 de fevereiro de 2023

Vídeo: Governo promete enviar proposta de controle fiscal até abril

23/02/2023, 10h22 O governo federal promete apresentar até abril um novo mecanismo de controle das contas públicas para substituir o atual teto de gastos. Para entrar em vigor, a proposta precisa ser analisada pelo Congresso Nacional. Parlamentares e economistas discutem como deve ser a meta fiscal.

23 de fevereiro de 2023

Áudio: Para Laércio Oliveira, reforma tributária não deve onerar o setor de serviços

Home Áudios Iara Farias Borges | 23/02/2023, 10h20 O senador Laércio Oliveira (PP-SE) defende uma reforma tributária equilibrada e que não sobrecarregue o setor de serviços. Para ele, a sociedade não pode ser prejudicada com aumento de impostos para escolas, planos de saúde e transporte público. Ele defende ampla discussão […]

23 de fevereiro de 2023

Lula da Fonte quer alterar legislação do IR para deduzir despesas com médicos, clínicas e hospitais veterinários

O deputado federal Lula da Fonte (PP-PE) protocolou o Projeto de Lei 246/2023, que tem como objetivo alterar a legislação do Imposto de Renda para permitir a dedução das despesas com médicos, clínicas e hospitais veterinários. “Os animais têm conquistado cada vez mais direitos, e isso é fundamental, para continuarmos […]

23 de fevereiro de 2023

Áudio: Patrono do Senado, Rui Barbosa será homenageado em sessão especial

Home Áudios Janaína Araújo | 23/02/2023, 09h22 Rui Barbosa morreu em 1923, aos 73 anos. O Plenário do Senado homenageará o seu patrono com uma sessão especial no dia que marca o centenário da morte do jurista, senador, escritor e diplomata, 1º de março. Para o senador Dr. Hiran (PP-RR), […]

23 de fevereiro de 2023

Projeto torna inelegível quem atentar contra a democracia

Pessoas condenadas por crimes contra o Estado democrático de direito não poderão disputar eleições para quaisquer cargos executivos ou legislativos. É o que propõe o senador Fabiano Contarato (PT-ES), que apresentou projeto de lei complementar (PLP 28/2023) neste sentido, com o objetivo de defender as instituições constitucionais e assegurar a […]

23 de fevereiro de 2023

Projeto torna crime o uso de símbolos e referências ao nazismo e ao facismo

Direitos Humanos Hoje já é crime fabricar ou vender símbolos e ornamentos com a cruz suástica; projeto criminaliza o uso de outras simbologias nazistas 23/02/2023 – 08:33 Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Otoni O Projeto de Lei 142/23 torna crime fabricar, comercializar, distribuir ou […]

23 de fevereiro de 2023

União Europeia ordena que funcionários apaguem TikTok de celulares

Trabalhadores receberam e-mail para que excluíssem aplicativo chinês de seus aparelhos. Bruxelas teme vazamento de dados. UE baniu uso do TikTok em dispositivos móveis de funcionários da Comissão Europeia, o braço executivo do bloco. Dado Ruvic/Illustration/REUTERS A União Europeia ordenou que todos os seus funcionários que tenham o TikTok instalado […]

23 de fevereiro de 2023

Motociclista é atropelado por carro do Google Maps; imagem viraliza após streamer ‘descobrir’ acidente

Capturado em 2021 em uma estrada do Senegal, acidente envolvendo veículo do Google só viralizou agora; empresa já removeu a foto do serviço. Imagens do atropelamento viralizaram nas redes sociais Reprodução/ Twitter Circula nas redes sociais a imagem de um acidente envolvendo uma moto e um carro do Google Maps […]

23 de fevereiro de 2023

EUA avaliam se redes sociais podem ser responsabilizadas por conteúdos postados pelos usuários; entenda

Decisões, que só devem ser anunciadas em julho, podem mudar a lei de internet no país. Veja o que se sabe sobre o julgamento em 3 pontos. Fachada do Google em Nova York. Um dos processos analisados pela Suprema Corte dos EUA envolve pede a responsabilização da empresa por conteúdo […]

22 de fevereiro de 2023

Deputados apresentam projetos para proibir financiamentos do BNDES no exterior

22/02/2023 – 19:25 Fernando Frazão/Agência Brasil BNDES tem programa de financiamento à exportação de bens e serviços de engenharia brasileiros O Projeto de Lei Complementar (PLP) 1/23 proíbe os financiamentos a projetos no exterior por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O texto em análise […]

22 de fevereiro de 2023

Projeto suspende criação de procuradoria especializada da AGU

Direito e Justiça Decreto do atual governo instituiu a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia 22/02/2023 – 18:12 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Mendonça Filho, autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 4/23 susta a criação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia na […]

22 de fevereiro de 2023

Carnaval do Recife movimenta mais de R$ 2 bilhões e atrai 2,7 milhões de foliões

Foram dois anos de muita saudade arrebatados pela magia do encontro que o Carnaval promove em cada acorde de frevo. #VolteiRecife com todos os Carnavais vibrou com recordes de público nos cinco dias de festa, onde mais de 2,7 milhões de foliões curtiram as festas de Momo nos 44 polos […]

22 de fevereiro de 2023

Obra de triplicação da BR-232 terá último desvio antes da conclusão

A triplicação da BR-232 avançou mais um trecho no sentido interior e a partir desta quinta (23), terá um desvio no quilômetro 10. A mudança acontece após o viaduto do Metrorec, no limite entre os municípios do Recife e Jaboatão dos Guararapes. Este é o último trecho de interdição antes […]

22 de fevereiro de 2023

Projeto regulamenta repasse de couvert a artistas em estabelecimentos comerciais

22/02/2023 – 17:23 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Otoni: artistas reclamam que estabelecimentos retêm valores pagos pelo público O Projeto de Lei 117/23 estabelece regras para o repasse do couvert a artistas que se apresentam em estabelecimentos comerciais. O couvert artístico é a taxa cobrada por restaurantes, bares, shoppings ou […]