Home Áudios Iara Farias Borges | 24/03/2023, 13h31 As comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação, Cultura e Esporte (CE) vão promover uma audiência pública para discutir a revogação, pelo presidente Lula, do Decreto 11.370, de 2023, que trata da Política Nacional de Educação Especial, instituída pelo Decreto 10.502, […]

Home Áudios Rodrigo Resende | 24/03/2023, 13h22 A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deverá debater em conjunto com as Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH) os desafios das pessoas com transtorno do espectro autista. A iniciativa da audiência pública é do presidente da CE, […]

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia Segundo o Sebrae, micro e pequenas empresas foram responsáveis por 74,9% dos empregos formais gerados em janeiro deste ano 24/03/2023 – 12:46   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Medeiros O Projeto de Lei Complementar (PLP) […]

A Comissão de Segurança Pública (CSP) reúne-se terça-feira (28), às 11h. Entre os itens da pauta está o projeto de lei que altera as penas e tipifica como atos terroristas as condutas praticadas em nome ou em favor de grupos criminosos organizados (PL 3.283/2021). O texto foi apresentado pelo senador […]

Política e Administração Pública 24/03/2023 – 12:31   Valter Campanato/Agência Brasil O ministro da Justiça, Flávio Dino, será ouvido em mais de uma comissão A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar, nos meses de abril e maio, quatro audiências públicas para ouvir esclarecimentos de […]

Saúde A Casa já teve duas comissões para analisar melhorias na legislação que rege os planos de saúde: uma em 2017 e outra em 2021 24/03/2023 – 11:33   Depositphotos Em janeiro, havia em funcionamento 691 planos médico-hospitalares e 241 odontológicos A saúde suplementar, sistema de planos privados de assistência […]

A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) anuncia, nesta sexta-feira (24), o resultado preliminar do 11º Prêmio Pernambuco de Fotografia 2022. Neste ano, a premiação registrou 459 inscrições, das quais 398 foram habilitadas preliminarmente e 61 inabilitadas. Para os candidatos que tiveram as propostas inabilitadas, o prazo para apresentar recurso é […]

Seguiu para sanção projeto que amplia a divulgação de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos. Aprovada na quinta-feira (23) na Câmara, a proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069, de 1990).  Além da obrigatoriedade já existente de notificação a portos, aeroportos, polícias rodoviárias e companhias […]

Foram publicadas no Diário Oficial da União da terça-feira (21) as indicações do Poder Executivo para chefiar as embaixadas do Brasil em seis países, além de um representante junto às Nações Unidas. Eles serão sabatinados pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), em datas que ainda serão definidas.  Escolhidos […]

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove na segunda-feira (27) debate sobre a fome no Brasil. A audiência pública interativa, requerida pelo presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT/RS), está prevista para 9h. Três convidados confirmaram presença no debate: Henrique Salles Pinto, consultor legislativo no Senado com doutorado em ciências […]

Política e Administração Pública Segundo deputado, objetivo é evitar eventuais direcionamentos de natureza ideológica que beneficiam um ou outro governo, mas não o Brasil 24/03/2023 – 11:19   Najara Araujo/Câmara dos Deputados Mendonça Filho: “essa nova competência estaria alinhada ao trabalho do Poder Legislativo” A Proposta de Emenda à Constituição […]

Direitos Humanos Proposta também prevê programas de reeducação e conscientização para agressor 24/03/2023 – 11:14   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Denise Pessôa, autora da proposta O Projeto de Lei 749/23 assegura à pessoa vítima de crimes de racismo acompanhamento psicossocial com profissionais especializados ao longo de todos […]

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança Atualmente, pistolas e revólveres pagam 45% de Imposto sobre Produtos Industrializados 24/03/2023 – 11:11   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marcos Pollon O Projeto de Lei 766/23 isenta mulheres vítimas de violência ou que exerçam atividade […]