Notícias - Página 2557 de 3725

25 de janeiro de 2022

Projeto aumenta limite de faturamento para microempreendedor individual

Economia Proposição altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa 25/01/2022 – 16:57 Renato Araújo/Agência Brasília Proposta favorece microempreendedor que deseja ampliar negócio O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21 aumenta para R$ 130 mil a receita bruta anual permitida para enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI). A proposta, que […]

25 de janeiro de 2022

Projeto facilita regularização de imóvel proveniente de desapropriação indireta

Cidades e transportes Proposta também permite que os cartórios de registro de imóveis sejam compensados pelo serviço 25/01/2022 – 16:54 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Otoni de Paula, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2717/21 altera a Lei de Registros Públicos para facilitar a regularização, pelos […]

25 de janeiro de 2022

Proposta altera regras para facilitar aposentadoria especial de frentista

Trabalho, Previdência e Assistência A aposentadoria especial é concedida a trabalhador exposto a agentes nocivos à saúde, de forma contínua e ininterrupta 25/01/2022 – 15:56 Carol Garcia/GOVBA Hoje, INSS exige laudos e perícias para aprovar aposentadoria especial de frentista O Projeto de Lei 3083/21, do Senado, prevê que o […]

25 de janeiro de 2022

Eduardo da Fonte e Roberta Arraes acompanham lançamento de programas sociais em Araripina

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) e a deputada estadual Roberta Arraes (PP) participaram nesta terça-feira (25) do lançamento dos programas estaduais Campo Novo e Peixe para Todos no município de Araripina. Com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento rural no estado de Pernambuco, os programas distribuíram 25 toneladas […]

25 de janeiro de 2022

Gestão João Campos prepara PPP para gestão privada de 44 unidades educacionais

A Prefeitura do Recife está contratando o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), banco estatal do Governo Federal, para estruturar uma parceria público-privada (PPP) visando a gestão privada de 44 (quarenta e quatro) novas unidades educacionais. Segundo o edital oficial, o objetivo é a “estruturação e modelagem de […]

25 de janeiro de 2022

Pessoas com deficiência e de baixa renda têm direito ao Passe Livre em viagens interestaduais

Desde que foi criado, há 20 anos, o programa do Governo Federal já emitiu mais de um milhão de credenciais do Passe Livre Publicado em 25/01/2022 15h26 Há 20 anos, pessoas com deficiência de baixa renda passaram a ter direito à passagem gratuita nas viagens interestaduais. Desde então, foram emitidas […]

25 de janeiro de 2022

Mais nove parques nacionais recebem antenas para acesso gratuito à internet na segunda fase do projeto “Conecta Parques”

Notícias PARQUE Até o final de janeiro, serão 20 antenas entregues em 18 Unidades de Conservação do país Publicado em 25/01/2022 14h42 Atualizado em 25/01/2022 15h16 O Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, está ampliando o acesso gratuito à internet em parques de todo o país. Na […]

25 de janeiro de 2022

Governo Federal destina quase R$ 1 bilhão para ajudar populações afetadas por chuvas

Recursos serão usados em ações emergenciais causadas por chuva ou seca e recuperação de rodovias Publicado em 25/01/2022 14h41 O Presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, editou duas medidas provisórias que abrem créditos extraordinários de quase R$ 1 bilhão para serem investidos nas regiões castigadas pelas chuvas. Uma delas, […]

25 de janeiro de 2022

CAS pode votar nova regra para pai usufruir licença-maternidade

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) já tem 29 projetos prontos para votação, após a retomada dos trabalhos, em fevereiro, com o fim do recesso parlamentar. Entre eles, o projeto de Paulo Paim (PT-RS) que assegura ao companheiro o período remanescente da licença-maternidade, quando a mãe não puder usufruí-la por […]

25 de janeiro de 2022

Proposta aumenta penas para violência contra menores de 14 anos

Direitos Humanos Projeto também proíbe progressão de regime e cria novo sistema de denúncias 25/01/2022 – 15:21 Reila Maria/Câmara dos Deputados Rose Modesto: “Violência contra crianças aumentou drasticamente durante a pandemia” O Projeto de Lei 2791/21 aumenta a punição e endurece as regras de cumprimento de pena para os […]

25 de janeiro de 2022

Projeto garante isenção de IPI para empresa que teve prejuízo na pandemia

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia Conforme a proposta, comerciante que comprovar prejuízo poderá solicitar isenção de IPI na compra de bens e veículos, mas somente uma vez 25/01/2022 – 14:54 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Henrique do Paraíso: isenção facilitará retomada das atividades econômicas O Projeto de […]

25 de janeiro de 2022

Ukraine Online Dating: the whole Guide show everything you need to know about on

Ukraine Online Dating: the whole Guide show everything you need to know about on In this essay, I’m gonna inform you all you need to realize about internet dating in Ukraine. First and foremost a small amount of a background in what it is like internet dating in Ukraine. Now […]

25 de janeiro de 2022

Projeto facilita transferência de veículos listados como bens em inventários

Direito e Justiça Conforme a proposta, veículos poderão ser transferidos diretamente para compradores, sem necessidade de registro em nome de um herdeiro 25/01/2022 – 14:08 Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Jefferson Campos: proposta define regras para evitar interpretações O Projeto de Lei 2749/21 autoriza a venda para terceiros de veículos […]

25 de janeiro de 2022

Em pesquisa para o governo do Estado, PT testa os nomes de Humberto Costa e de três socialistas; para o Senado, Marília Arraes é citada

O Partido dos Trabalhadores (PT) encomendou uma pesquisa de opinião para testar os possíveis cenários eleitorais em Pernambuco. O estudo surge no momento em que o partido tem buscado destravar, junto com o PSB, os palanques estaduais considerados estratégicos para as duas legendas. Na amostragem da Vox Populi, registrada no […]

25 de janeiro de 2022

Apresentação do aplicativo marca lançamento oficial do Programa de Inovação de Suape

A comunidade portuária e a população em geral dispõem agora de uma nova ferramenta com as principais informações sobre o Complexo Industrial Portuário de Suape. Produzido pela Diretoria de Planejamento e Gestão da empresa, o App Suape reúne informações sobre tráfego marítimo, operações portuárias, projetos socioambientais, relação das empresas instaladas no […]