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15 de dezembro de 2022

Roberta Arraes comemora cedência de imóvel do Hospital de Câncer em Araripina

Na manhã de hoje (15), a deputada Roberta Arraes foi na sede da futura instalação do Hospital de Câncer do Sertão, em Araripina, para oficialmente dar ciência a Irmã Fátima, diretora do Instituto Medianeiras da Paz – ISMEP, da lei de n° 17.989, que concede a cedência de um prédio […]

15 de dezembro de 2022

Petrolina assina acordo histórico de cooperação com a China

Um momento histórico para as relações comerciais, institucionais e políticas de Petrolina. Na manhã desta quinta-feira (15), o município sertanejo celebrou um acordo de cooperação e intercâmbio com a cidade chinesa de Neijiang. O documento foi assinado pelo prefeito Simão Durando e o representante do governo de Neijiang, Chen Jianjun. […]

15 de dezembro de 2022

Congresso adia apreciação de sete vetos

Por acordo entre líderes, foi adiada a apreciação de sete vetos presidenciais na pauta da sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (15). Entre eles estão os vetos ao reajuste do piso salarial da enfermagem pela inflação e à gratuidade do despacho da primeira bagagem nos voos nacionais e internacionais. Além […]

15 de dezembro de 2022

Vídeo: Projeto propõe compensação financeira a municípios afetados por atividades portuárias

15/12/2022, 08h46 O senador Flávio Arns (Podemos-PR) quer a compensação pelo impacto da atividade dos portos ampliada para os municípios vizinhos àqueles onde estão as instalações portuárias. O projeto de lei apresentado por ele (PL 2.631/2022) prevê até 1,5% da receita dos portos para essas cidades, alterando a Lei 9.277, […]

15 de dezembro de 2022

Marcelo Castro inclui educação entre áreas que vão receber ao menos 50% do valor das emendas de relator; acompanhe

Plenário Esse percentual já contempla a saúde e a assistência social 15/12/2022 – 15:13 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcelo Castro (C) concedeu entrevista nesta quinta-feira (15) O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou seu parecer ao Projeto de Resolução (PRN) 3/22, que estabelece novas regras de distribuição dos recursos das […]

15 de dezembro de 2022

Parlamentares bolsonaristas criticam ação da PF contra acusados de envolvimento em atos antidemocráticos

Política e Administração Pública Nesta quinta, a PF cumpriu mais de 100 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em outros oito estados 15/12/2022 – 15:10 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A sessão do Congresso teve críticas à ação da PF e defesa do STF Parlamentares aliados ao […]

15 de dezembro de 2022

Congresso derruba seis vetos e partes de outros quatro; acompanhe

Plenário Veto a técnicas construtivas hostis será analisado em outra data 15/12/2022 – 15:04 Senador Rodrigo Pacheco preside a sessão conjunta para análise de vetos O Congresso Nacional derrubou na sessão deliberativa desta quinta-feira (15), por meio de cédula eletrônica, seis vetos presidenciais e partes de outros quatro. Em […]

15 de dezembro de 2022

Joel da Harpa comemora aprovação da Lei Orgânica dos militares estaduais

Um momento histórico para os policiais e bombeiros militares de todo o Brasil! Após 53 anos de espera, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria a lei orgânica nacional dos militares estaduais. Para o deputado Joel da Harpa um importante passo na reestruturação e modernização do […]

15 de dezembro de 2022

Secult-PE promove a palestra “O papel da Ouvidoria na Defesa dos Direitos Humanos”

A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), por meio da Gerência de Controle Interno Compliance e Ouvidoria (GCICO), realiza, no próximo dia 20 de dezembro (terça-feira), a partir das 9h, a palestra virtual “O Papel da Ouvidoria na Defesa dos Direitos Humanos”. Para participar, basta preencher o formulário disponível aqui. […]

15 de dezembro de 2022

Projeto sobre transparência de emendas RP9 está pronto para votação

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou nesta quinta-feira (15) relatório favorável ao Projeto de Resolução que tem o objetivo de dar transparência às emendas de relator-geral do Orçamento da União, as emendas RP9. Apresentado em conjunto pelas Mesas do Senado e da Câmara dos Deputados, o texto (PRN 3/2022) define […]

15 de dezembro de 2022

Vídeo: CAS debate estudo sobre uso de medicamento na gravidez

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15 de dezembro de 2022

Com vetos, governo sanciona novo Fungetur, fundo de apoio ao setor de turismo

Foi sancionada com vetos, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, norma que amplia as atividades financiáveis com dinheiro do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). A Lei do Novo Fungetur (Lei 14.476 de 2022) foi publicada na edição desta quinta-feira (15) do Diário Oficial da União. O fundo financia projetos de investimentos, […]

15 de dezembro de 2022

Congresso analisa projeto sobre transparência para emendas de relator; acompanhe

15/12/2022 – 14:31 Pedro França/Agência Senado Marcelo Castro apresenta seu parecer O Congresso Nacional começa a analisar agora o Projeto de Resolução (PRN) 3/22, que estabelece novas regras de distribuição dos recursos das emendas de relator (RP9), cujo montante inicial previsto para 2023 gira em torno de R$ 19 […]

15 de dezembro de 2022

Deputados e senadores analisarão dois vetos em separado; acompanhe

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Plenário Veto a construções hostis será analisado individualmente 15/12/2022 – 13:16 Pedro França/Agência Senado Senador Rodrigo Pacheco preside a sessão conjunta para análise de vetos O Congresso Nacional decidiu que deverão ser analisados em separado, ainda na sessão deliberativa desta quarta-feira (15), […]

15 de dezembro de 2022

Comissão aprova parecer sobre financiamento do piso da enfermagem

15/12/2022 – 12:45 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Alice Portugal sugeriu a aprovação do texto, com mudanças A comissão especial do piso salarial da enfermagem aprovou proposta de emenda constitucional que prevê assistência financeira complementar da União aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e às entidades filantrópicas para o […]