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29 de setembro de 2021

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Vídeo: Projeto que muda a Lei de Improbidade Administrativa divide opinião de debatedores

28/09/2021, 20h48 A proposta que muda a Lei de Improbidade Administrativa gerou discordâncias em debate na Comissão de Constituição e Justiça, nesta terça-feira (28). Apoiadores do projeto alegam que a lei atual pune injustamente agentes públicos. Os que são contra o texto acreditam que a proposta pode favorecer a corrupção. […]

29 de setembro de 2021

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Girão pede rápida tramitação de seus projetos de combate à corrupção durante a pandemia

Em pronunciamento nesta terça-feira (28), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) pediu a rápida tramitação de dois projetos de lei de sua autoria. Ao defender essas propostas, ele ressaltou que elas têm o objetivo de combater a corrupção durante a pandemia. Um dos projetos, o PL 1.797/2020, duplica as penas de […]

29 de setembro de 2021

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Para Telmário, viagem de Bolsonaro a Roraima ajudará a superar gargalos energético e fundiário

Em pronunciamento nesta terça-feira (28), o senador Telmário Mota (Pros-RR) destacou a viagem do presidente Jair Bolsonaro a Roraima, prevista para esta quarta-feira (29), para participar da inauguração da Usina Jaguatirica. Ele frisou que a usina será importante para o fornecimento de energia à população do estado. Além disso, o […]

29 de setembro de 2021

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Vídeo: Aprovada proposta que garante verba a agentes de saúde que usam carro próprio para trabalhar

28/09/2021, 20h52 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (28), projeto de lei que prevê o pagamento de despesas de locomoção a agentes de saúde e combate às endemias que usam veículo próprio para trabalhar. Se não houver recurso para votação em Plenário, a proposta (PL 2.012/2019) seguirá […]

29 de setembro de 2021

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Auxílio para órfãos da pandemia agora é lei em Pernambuco

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta terça-feira (28), a lei que concede benefício a crianças e adolescentes cujos pais faleceram vítimas da Covid-19. A ação, denominada Pernambuco Protege, faz parte do Programa Nordeste Acolhe, instituído pelo Consórcio Nordeste, e prevê a concessão de um benefício mensal às crianças e adolescentes […]

29 de setembro de 2021

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Veneziano pede voto de louvor pelos 70 anos de fundação do grupo empresarial São Braz

Em pronunciamento, nesta terça-feira (28), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que encaminhasse voto de louvor para homenagear os 70 anos da empresa alimentícia São Braz. Ele destacou que a empresa é da Paraíba, com origem na cidade de Campina Grande. Veneziano lembrou […]

29 de setembro de 2021

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Áudio: Aprovado projeto que torna CPF o único número de identificação geral no país

Home Áudios Pedro Pincer | 28/09/2021, 21h09 O Senado aprovou, nesta terça-feira (28), o projeto de lei que estabelece o número do CPF como único número de registro geral em todo o país. O CPF deverá constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos, do registro civil de pessoas naturais ou […]

29 de setembro de 2021

audio:-senado-aprova-pec-da-acessibilidade-em-segundo-turno

Áudio: Senado aprova PEC da Acessibilidade em segundo turno

Home Áudios Roberto Fragoso | 28/09/2021, 21h07 O Senado aprovou, nesta terça-feira (28), a PEC da Acessibilidade. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 19/2014) inclui no artigo 5° da Carta Magna a acessibilidade e a mobilidade como direitos fundamentais. O autor, senador Paulo Paim (PT-RS), lembrou que a votação […]

29 de setembro de 2021

camara-pode-votar-nesta-quarta-feira-projeto-que-altera-cobranca-de-icms-sobre-combustiveis

Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que altera cobrança de ICMS sobre combustíveis

28/09/2021 – 21:33 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputados vão analisar propostas no Plenário A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), que prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis, inclusive importados. […]

29 de setembro de 2021

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Relatora busca acordo para ampliar a terapia de ECMO em hospitais de referência do SUS

28/09/2021 – 21:18 Relatora da proposta (PL 1514/21) que trata da oferta da terapia de “oxigenação por membrana extracorpórea” (ECMO) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a deputada Carla Dickson (Pros-RN) afirmou que haverá esforço dos parlamentares em garantir o tratamento pelo menos nos hospitais de referência […]

29 de setembro de 2021

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28 de setembro de 2021

plano-do-google-de-bloquear-cookies-e-anticompetitivo,-diz-grupo-de-anunciantes-a-ue

Plano do Google de bloquear cookies é anticompetitivo, diz grupo de anunciantes à UE

Para o Movimento por uma Web Aberta, proposta de limitar ferramenta de rastreamento permite que a empresa decida quais dados podem ser compartilhados na internet e quem pode ter acesso a eles. Fachada do Google em Irvine, Califórnia Reuters/Mike Blake O plano do Google de bloquear cookies, uma ferramenta de […]

28 de setembro de 2021

governo-federal-realiza-serie-de-entregas-no-nordeste-do-pais

Governo Federal realiza série de entregas no Nordeste do país

Áreas como segurança pública e educação receberam novos equipamentos; Mil Dias de Governo marcam resultados das políticas públicas da atual gestão Publicado em 28/09/2021 20h17 Atualizado em 28/09/2021 20h26 Como parte da agenda de Mil Dias da atual gestão, o Governo Federal realizou, nesta terça-feira (28), um pacote de entregas […]

28 de setembro de 2021

forum-de-assistencia-social-destaca-atuacao-das-forcas-armadas-no-combate-a-covid-19

Fórum de Assistência Social destaca atuação das Forças Armadas no combate à Covid-19

Os impactos sociais causados pela Covid-19, bem como as ações das Forças Armadas no enfrentamento à doença nortearam o primeiro dia de debates do 8º Fórum de Assistência Social do Ministério da Defesa (MD). Promovido no período de 28 a 29 de setembro, no Comando Militar do Planalto, o evento […]

28 de setembro de 2021

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Plenário avalia mudança na Lei de Improbidade Administrativa e regras para setor ferroviário

O primeiro item de deliberação do Plenário nesta quarta-feira (29), às 16h, é o Projeto de Lei (PL) 2.505/2021, que altera a Lei de Improbidade Administrativa. Antes, no período da manhã, a matéria deverá deve ser analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ). Sem consenso entre os […]