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29 de novembro de 2022

Secult-PE, Fundarpe e instituições de ensino promovem o Fórum Cultura, Saberes Tradicionais e Educação

PH Reinaux/Secult-PE/Fundarpe Além de mestres e mestras da cultura popular, o encontro reunirá representantes de universidades públicas e privadas pernambucanas Em celebração ao Mês da Consciência Negra, acontecerá na próxima quarta-feira (30), a partir das 14h, o primeiro Fórum Estadual Cultura, Saberes Tradicionais e Educação, no Museu do Estado de […]

29 de novembro de 2022

Custeio do piso nacional de enfermagem está na pauta desta quinta-feira

O Senado pode votar nesta quinta-feira (1°) um dos projetos que oferecem opções de custeio para o pagamento do piso nacional da enfermagem: o Projeto de Lei (PL) 798/2021, do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que reabre por 120 dias o prazo de adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e […]

29 de novembro de 2022

Vídeo: PEC da Transição começa a tramitar no Senado

29/11/2022, 16h13 Após intensa negociação, a PEC da Transição começou a tramitar no Senado (PEC 32/2022) nesta terça-feira (29). O texto foi apresentado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), que também é o relator-geral do Orçamento de 2023 (PLN 32/2022). Saiba mais Castro apresenta PEC da Transição, que precisa de 27 […]

29 de novembro de 2022

CMO vota projetos de liberação de crédito

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) tem reunião marcada para esta quarta-feira (30), às 10h, com 12 itens na pauta. Um deles é o é o projeto que abre crédito especial no valor de R$ 5,3 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Regional (PLN 22/2022). O valor será destinado para […]

29 de novembro de 2022

Comissão rejeita exigência de seguro para contratos entre administração pública e cooperativas de trabalho

Política e Administração Pública Deputado considerou que a medida poderá acarretar danos aos trabalhadores, às empresas e aos órgãos e entidades da administração pública 29/11/2022 – 16:23 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados […]

29 de novembro de 2022

Projeto prioriza vítimas de violência doméstica em contratos terceirizados

MULHER – Presidente do colegiado, Gleide Ângelo é autora do PL 1684, além de outras três matérias que destinam recursos a órfãos do feminicídio. Foto: Nando Chiappetta Vítimas de violência doméstica poderão ter prioridade em contratos terceirizados com o Estado. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) nº 1684/2020, […]

29 de novembro de 2022

Sertânia debate com Sebrae fortalecimento do empreendedorismo local

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, e o secretário municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira, se reuniram com gestores do Sebrae visando uma parceria que estimule um ambiente favorável aos negócios e a cultura do empreendedorismo no município. O encontro foi realizado no gabinete do prefeito com […]

29 de novembro de 2022

CAS aprova medidas de prevenção à malformação fetal

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (29) um projeto que garante o acesso de gestantes e mulheres em idade fértil a medidas visando à prevenção de malformações fetais. O PLC 97/2018, já aprovado na Câmara dos Deputados, segue para análise do Plenário do Senado. O texto aprovado foi um substitutivo elaborado […]

29 de novembro de 2022

Gurgacz adia votação do PL dos Agrotóxicos e vai discutir com governo eleito

Após muito debate e divergências, o presidente da Comissão de Agricultura (CRA), Acir Gurgacz (PDT-RO), atendeu a apelos de alguns senadores e adiou nesta terça-feira (29) a votação do Projeto de Lei (PL) 1.459/2022 , que modifica as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos. Ele concordou em discutir o texto […]

29 de novembro de 2022

Comissão aprova projeto que estimula a integração de todos os modais de transporte

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Texto altera o Estatuto da Cidade e a lei que institui o Programa Bicicleta Brasil 29/11/2022 – 15:14 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fruet: só a integração proporcionará um sistema realmente eficiente para o cidadão A Comissão de Desenvolvimento Urbano da […]

29 de novembro de 2022

Comissão aprova projeto que altera regra para escolha da tributação em plano de previdência complementar

Trabalho, Previdência e Assistência Pelo texto, novas regras valerão para planos de previdência complementar, seguradora ou fundo de aposentadoria programada individual 29/11/2022 – 13:15 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Lima, relator do projeto A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza […]

29 de novembro de 2022

PMs devem ter primeiros-socorros logo na formação, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (29) o projeto para incluir aulas de primeiros-socorros na formação dos policiais militares de todo o país (PL 3521/2019). O parecer pela aprovação foi do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), e segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Pelo […]

29 de novembro de 2022

CAE aprova criação da Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 23/2022, que institui, no Congresso Nacional, a Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças. O PRS, do senador Esperidião Amin (PP-SC), recebeu parecer favorável do relator, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Agora, […]

29 de novembro de 2022

PEC que retira Bolsa Família do teto de gastos recebe 28 assinaturas e vai à CCJ

A PEC da Transição, que exclui do teto de gastos por quatro anos as despesas do Poder Executivo com o programa Bolsa Família, alcançou 28 assinaturas na manhã desta terça-feira (29) e deve seguir para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O Regimento Interno do Senado exige o […]

29 de novembro de 2022

Ativistas sociais recebem cidadania pernambucana

TÍTULOS – Homenagens partiram do mandato coletivo Juntas. Foto: Aline Maiara/Divulgação Por iniciativa do mandato coletivo Juntas (PSOL), a Alepe concedeu Títulos de Cidadã Pernambucana a cinco mulheres que integram movimentos sociais do Estado. “As homenageadas representam as lutas feminista, antirracista e antilgbtfóbica, e vêm mudando a história de Pernambuco”, […]