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5 de setembro de 2022

Promulgada lei que eleva contribuição de instituições financeiras

Entre 1º de agosto e 31 de dezembro de 2022, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos sobe de 20% para 21%. As corretoras de câmbio e companhias de seguro e de capitalização recolherão 16%, e não mais 15%. É o que estabelece a Lei 14.446, de 2022, que eleva temporariamente em um […]

5 de setembro de 2022

Formação de consórcio interestadual sobre o clima inicia tramitação em Justiça

UNIÃO – Colegiado presidido por Waldemar Borges vai analisar PL que reúne estados no enfrentamento à mudança climática. Foto: Nando Chiappetta Previsto no Projeto de Lei (PL) nº 3650/2022, o processo para criação do consórcio interestadual sobre o clima — Consórcio Brasil Verde — teve início, nesta segunda (5), com […]

5 de setembro de 2022

“Pernambuco vai ter uma governadora que tem lado e que vai trabalhar para recuperar o estado”, diz Marília Arraes durante evento em Correntes

Marília Arraes, candidata ao Governo de Pernambuco, e André de Paula, candidato ao Senado participaram de uma grande carreata no município de Correntes, no último domingo (4), promovida pelo grupo político do ex-prefeito Edmilson da Bahia e do prefeito Hugo da Bahia. Após a carreata, o grupo realizou um ato […]

5 de setembro de 2022

Áudio: Comissão vota na terça propostas de atualização dos processos administrativos e tributários

Home Áudios Roberto Fragoso | 05/09/2022, 15h07 A comissão de juristas que analisa a reforma dos processos administrativos e tributários vota nesta terça-feira (6) o texto final das suas propostas. As sugestões são focadas na redução dos prazos de julgamento e fortalecimento de soluções extrajudiciais de conflitos. Serão apresentados anteprojetos […]

5 de setembro de 2022

Projeto garante transporte público gratuito a autistas

Cidades e transportes Será assegurado assento especial e adaptado com reguladores de luz e lâmpadas de sinalização por LED 05/09/2022 – 15:30 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Milton Vieira, autor da proposta O Projeto de Lei 2090/22 garante aos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) gratuidade dos transportes coletivos […]

5 de setembro de 2022

Sancionada norma que simplifica concessão de Auxílio por Incapacidade Temporária pelo INSS

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5) a Lei 14.441, de 2022, que muda o modelo de análise de pedidos de benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o objetivo de facilitar a vida dos segurados. A norma também altera regras de gestão de imóveis que integram […]

5 de setembro de 2022

Áudio: Congresso celebrará bicentenário da Independência na quinta-feira

Home Áudios Iara Farias Borges | 05/09/2022, 12h39 O Congresso Nacional vai celebrar o bicentenário da independência em sessão solene nesta quinta-feira (8), às 10h. Devem participar da solenidade o presidente Jair Bolsonaro, ex-presidentes da República, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo, e outras autoridades estrangeiras. Os convidados serao recebidos […]

5 de setembro de 2022

The Brazilian government is the most digital in the Americas

Published in Sep 05, 2022 10:15 AM The Brazilian government is the most digital in the Americas, surpassing the United States and Canada, and is the seventh in the world, according to the World Bank. Thanks to this digitalization, and with a strong fiscal policy, the government should end the […]

5 de setembro de 2022

Brazil has one of the largest income transfer programs in the world

Published in Sep 05, 2022 09:40 AM The “Auxílio Brasil” program is a permanent benefit that serves more than 20 million socially vulnerable families. Monthly, over R$ 12 billion are injected directly into the economy, which means a direct or indirect income transfer. “Auxílio Brasil” integrates several public policies for […]

5 de setembro de 2022

Aderir ao acordo de transação tributária para processos tributários com valores irrecuperáveis da Receita Federal.

Novo Iniciar Última Modificação: 05/09/2022 O que é? Faça sua adesão ao acordo de transação tributária da Receita Federal para quitar seus processos em julgamento administrativo (contencioso), com valores considerados irrecuperáveis, de acordo com o edital. Se a adesão for aprovada, você desiste da discussão no processo e paga os […]

5 de setembro de 2022

Áudio: Senado autoriza empréstimos internacionais para Amazonas, Sergipe, Paraná e Pará

Home Áudios Bruno Lourenço | 05/09/2022, 13h14 O Senado autorizou pedidos de empréstimos internacionais para os estados do Amazonas (MSF 52/2022), Sergipe (MSF 49/2022), Pará (MSF 55/2022) e Paraná (MSF 57/2022). Os recursos serão investidos em modernização da estrutura administrativa, saúde, saneamento e reassentamento de famílias em situações de vulnerabilidade. […]

5 de setembro de 2022

São Frei Galvão passa a dar nome a viaduto de Guaratinguetá

Foi sancionada na sexta-feira (2) a Lei 14.444, que denomina São Frei Galvão o viaduto situado no km 58 da rodovia BR-116, no município de Guaratinguetá (SP). O homenageado, Santo Antonio de Sant’Anna Galvão, é o primeiro brasileiro nato a ser canonizado pela Igreja Católica. Frei Galvão é o nome […]

5 de setembro de 2022

Áudio: Senado autoriza financiamentos externos para Blumenau (SC) e Dourados (MS)

Home Áudios Bruno Lourenço | 05/09/2022, 12h42 O Senado autorizou as prefeituras de Blumenau (SC) e Dourados (MS) a contratarem financiamentos externos para obras de infraestrutura. Os empréstimos são com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) e somam US$ 90 mi. Opções: Download MAIS NOTÍCIAS […]

5 de setembro de 2022

Projeto autoriza revendedor a realizar mistura obrigatória de biocombustíveis

Cidades e transportes Regulamento determinará requisitos mínimos de segurança e capacidade operacional a serem cumpridos 05/09/2022 – 13:30 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Herculano Passos: objetivo é ampliar a concorrência no mercado de combustíveis O Projeto de Lei 2044/22 autoriza o Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR) a realizar as atividades de mistura obrigatória […]

5 de setembro de 2022

Miguel sai em defesa do piso salarial da enfermagem e promete pagar valor determinado na lei

O candidato a governador de Pernambuco Miguel Coelho garantiu que irá cumprir o novo piso salarial para os profissionais da enfermagem, independente da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Roberto Barroso, que suspendeu o reajuste. Em publicação nas redes sociais, nesta segunda (05), Miguel afirma que acredita numa solução […]