Notícias - Página 1854 de 3725

22 de julho de 2022

Proposta classifica como estelionato a fraude envolvendo moedas virtuais

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança Autor quer conter o crescimento de crimes que usam ativos virtuais 22/07/2022 – 11:12 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Cleber Verde, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1300/22, do deputado Cleber Verde (Republicanos-MA), altera o Código Penal para […]

22 de julho de 2022

Projeto cria sistema para acompanhar pacientes com diagnóstico ou suspeita de câncer

Saúde Texto foi elaborado por um grupo de trabalho da Câmara que debateu a situação das políticas de combate ao câncer no Brasil 22/07/2022 – 11:11 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Tereza Nelma: sistema ajudará a enfrentar desde a desinformação até falhas na organização da rede O Projeto de Lei […]

22 de julho de 2022

Na luta contra Musk, Twitter registra prejuízo trimestral de US$ 270 milhões

Em contrapartida, o número de usuários ativos diários aumentou 16,6% (237,8 milhões) em comparação com o mesmo período do ano anterior. Twitter entra com batalha judicial contra Elon Musk AP O Twitter anunciou nesta sexta-feira (22) que teve uma perda trimestral de US$ 270 milhões (cerca de R$ 1,3 bilhão) […]

22 de julho de 2022

Anderson amplia bases na Mata Norte com apoio de ex-prefeito de Glória do Goitá

Anderson Ferreira (PL), pré-candidato ao Governo de Pernambuco, garantiu mais um importante apoio na Zona da Mata Norte. Ex-prefeito do município de Glória do Goitá, Zenilto Miranda, popularmente conhecido como Dr. Miranda, declarou apoio e irá reforçar o palanque bolsonarista na região. O ex-gestor afirmou ainda que o apoio se […]

22 de julho de 2022

Projeto aumenta limite de captação de recursos via Lei Rouanet

Educação, cultura e esportes Para autor, norma do Poder Executivo limitou “exageradamente” os recursos para projetos culturais 22/07/2022 – 10:17 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Frota, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1929/22 estabelece novos limites para incentivo à cultura, os quais serão incluídos na […]

22 de julho de 2022

MPs de impacto socioeconômico foram votadas pelo Senado no primeiro semestre

Durante o primeiro semestre de 2022, o Senado votou uma série de medidas provisórias (MPs) que impactaram o quadro econômico brasileiro, com repercussões estruturais. A Lei 14.342, oriunda da MP 1.076/2021, fixou o valor do Auxílio Brasil em R$ 400. A PEC 1/2022, aprovada pelo Senado em junho, aumentou o […]

22 de julho de 2022

Taxas impostas por sistemas de pagamentos das ‘big techs’ afetam menos o brasileiro, diz governo

22/07/2022 – 08:42 Alan Rones/Câmara dos Deputados Andrei Freitas (D): problemas pontuais devem ser levados ao Cade A área econômica do governo minimizou o poder de big techs – grandes empresas de tecnologia e redes sociais como Meta, Google e Apple – de reduzir a concorrência e de impor […]

22 de julho de 2022

Deputados aprovam lei geral e plano nacional para o esporte

21/07/2022 – 17:11 Renato Alves/Agência Brasília Projeto aprovado estabelece um mínimo de três aulas de educação física por semana Várias leis foram consolidadas em um único diploma legal com a aprovação do Projeto de Lei 1153/19 pela Câmara dos Deputados. Devido às mudanças no substitutivo do deputado Felipe Carreras […]

22 de julho de 2022

Solicitar apoio ao acesso de indígenas ao Sistema Único de Assistência Social

A Assistência Social é uma política pública que visa respeitar e promover o respeito à diversidade cultural e étnica. Isso está expresso na Política Nacional de Assistência Social (PNAS), quando relaciona os indígenas como parcela dos “invisíveis” a quem suas ofertas devem chegar, tanto quanto na Norma Operacional Básica – […]

22 de julho de 2022

Brazil reinforces differentiated tax system for biofuels

Published in Jul 21, 2022 11:00 AM A new Amendment to article 225 of the Brazilian Constitution – which safeguards the right to an ecologically balanced environment for the common use, essential to a healthy quality of life – determines a more favorable tax regime for biofuels intended for final […]

22 de julho de 2022

Solicitar apoio à realização de assembleias, encontros, reuniões e outras formas de intercâmbio indígena

A efetivação de direitos de cidadania para povos indígenas pressupõe o reconhecimento de sua autonomia, enquanto coletividades diferenciadas. Assim a participação indígena na construção de políticas públicas diferencia-se de outros grupos sociais à medida que é representativa de coletividades com especificidades que as distinguem da sociedade nacional. A Funai, enquanto órgão […]

22 de julho de 2022

Solicitar apoio a processos de construção de protocolos e outros instrumentos de consulta livre, prévia e informada

A efetivação de direitos de cidadania para povos indígenas pressupõe o reconhecimento de sua autonomia, enquanto coletividades diferenciadas. Assim a participação indígena na construção de políticas públicas diferencia-se de outros grupos sociais à medida que é representativa de coletividades com especificidades que as distinguem da sociedade nacional. A Funai, enquanto órgão […]

22 de julho de 2022

Receita Federal orienta contribuintes sobre compras no exterior

Publicado em 21/07/2022 14h13 Após fazer uma viagem internacional, é importante que o contribuinte fique atento às regras de entrada de mercadorias no retorno ao Brasil. Saber o que é possível trazer para o país, o que é proibido e o que deve ser declarado, é necessário para evitar contratempos […]

22 de julho de 2022

Consumidores poderão denunciar chamadas abusivas de telemarketing

Publicado em 21/07/2022 13h33 Com a determinação do Ministério da Justiça de suspender as atividades de telemarketing abusivo em todo o país, o cidadão ganhou também um canal direto para denunciar as empresas que insistirem com a prática. Basta acessar este link. No formulário eletrônico, os consumidores devem inserir, entre […]

22 de julho de 2022

Ministério da Cidadania detalha regras de pagamento da parcela extra do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás

Benefício adicional de R$ 200 do Auxílio Brasil será pago na mesma data do calendário do programa entre agosto e dezembro. Valor mínimo passa a ser de R$ 600 Publicado em 21/07/2022 13h32 As famílias contempladas pelo Auxílio Brasil vão receber o benefício extraordinário de R$ 200 – previsto na […]