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5 de setembro de 2022

Secult-PE dá início ao seminário sobre a Lei Paulo Gustavo para formação de gestores culturais

Até o dia 26 de setembro a capacitação passará por doze cidades, uma em cada Região de Desenvolvimento de Pernambuco Começou, nesta segunda-feira (5), a rodada de apresentações do Seminário Regional para Gestores e Gestoras Públicos de Cultura sobre a Lei Paulo Gustavo. Promovida pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) […]

5 de setembro de 2022

Lei reduz idade para laqueadura e dispensa consentimento do cônjuge

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.443, de 2022, que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima de homens e mulheres para a realização de esterilização voluntária. O texto, aprovado em agosto pelo Senado, também dispensa o aval do cônjuge para o procedimento de laqueadura e vasectomia. […]

5 de setembro de 2022

Lei institui programa de renovação da frota de caminhões e muda Código de Trânsito

Cidades e transportes O presidente Jair Bolsonaro vetou três trechos da lei aprovados pelo Congresso 05/09/2022 – 12:15 Cláudio Neves/Portos do Paraná Dados apontam que 26% dos caminhões que rodam no País possuem mais de 30 anos de fabricação Entrou em vigor nesta segunda-feira (5) a Lei 14.440/22, que […]

5 de setembro de 2022

Nova lei regulamenta teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação

Trabalho, Previdência e Assistência O home office deverá constar expressamente do contrato de trabalho 05/09/2022 – 11:53 Marcelo Camargo/Agência Brasil O empregado poderá alternar trabalho em casa ou no escritório O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.442/22, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação. […]

5 de setembro de 2022

Sancionada lei que simplifica concessão de benefícios do INSS

05/09/2022 – 11:40 Pedro França/Agência Senado Ministério do Trabalho definirá normas para dispensa de perícia médica no auxílio-doença O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.441/22, que altera a análise de benefícios solicitados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Publicada no Diário Oficial da União desta […]

5 de setembro de 2022

Alepe homenageia secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos

HOMENAGEM – Cloves Benevides recebe honraria das mãos do deputado Eriberto Medeiros. Foto: Jarbas Araújo A Alepe concedeu, na última sexta (2), o Título de Cidadão Pernambucano ao secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Cloves Benevides. Natural de Belo Horizonte (Minas Gerais), o homenageado iniciou sua trajetória de militância […]

5 de setembro de 2022

Recife recebe Congresso Brasileiro de Pesquisadores/as Negros/as

COPENE retorna à capital pernambucana, que sediou a primeira edição do evento. Com realização de UFPE, UPE, UFRPE, Unicap e IF Sertão, o congresso acontece de 11 a 16 de setembro Postado em: Serviço Cultural 05/09/2022 Jorge Farias/Secult-PE A cantora Isaar é uma das atrações culturais do Congresso De 11 […]

5 de setembro de 2022

Sancionado com vetos programa de renovação de frota de ônibus e caminhões

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.440, de 2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões. Fruto da Medida Provisória (MP) 1.112/2022, o programa foi aprovado pelos deputados e senadores no início […]

5 de setembro de 2022

Senadores repudiam suspensão do piso salarial da enfermagem

A decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso de suspender o piso salarial nacional da enfermagem teve repercussão rápida e incisiva nas redes sociais por boa parte dos senadores neste domingo (4). Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco afirmou que vai […]

5 de setembro de 2022

Vídeo: Especialistas criticam MP que limita recursos de fundo de ciência e tecnologia

05/09/2022, 10h35 A medida provisória que impõe limites para a utilização de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) aguarda análise do Congresso. A MP 1.136/2022 foi editada no final de agosto. Criado em 1969, o fundo é uma das principais fontes de recursos para fomento à ciência, tecnologia […]

5 de setembro de 2022

Promulgada lei que facilita reajustes da tabela do frete rodoviário de cargas

Cidades e transportes Aumentos serão permitidos quando o preço do diesel no mercado nacional variar mais de 5% 05/09/2022 – 11:29 Tânia Rêgo/Agência Brasil Política de piso do transporte de carga foi uma resposta à greve de caminhoneiros em 2018 O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), […]

5 de setembro de 2022

Sancionada lei que aumenta alíquota da CSLL para bancos e corretoras

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia Os bancos vão pagar 21% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, e as demais instituições, 16% 05/09/2022 – 11:00 Depositphotos Estimativa é aumento de R$ 244 milhões na arrecadação O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.446/22, que eleva em […]

5 de setembro de 2022

Projeto cria programa de complementação salarial para pagamento de piso da enfermagem

05/09/2022 – 10:59 Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Darci de Matos O Projeto de Lei 2355/22 cria o Programa Nacional de Equalização da Remuneração dos Profissionais da Enfermagem (Pronepe), vinculado ao Ministério da Cidadania, com duração de cinco anos. O objetivo é a complementação salarial […]

5 de setembro de 2022

Vídeo: Presidente do Senado diz que buscará soluções para efetivar piso da enfermagem

05/09/2022, 09h54 A decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso de suspender, nesse domingo (4), a Lei 14.434, de 2022, que institui o piso salarial dos profissionais da enfermagem, repercutiu entre os senadores. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que tratará imediatamente das soluções para […]

5 de setembro de 2022

Lei reduz ‘gatilho’ e facilita reajuste do frete rodoviário de cargas

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.445, de 2022, que pode facilitar o reajuste do preço do frete rodoviário de cargas no país. A norma é resultado da medida provisória (MP) 1.117/2022, aprovada em agosto por deputados e senadores. A matéria altera a Lei 13.703, […]