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26 de abril de 2023

Sancionada lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne

Saúde 26/04/2023 – 11:58 Depositphotos Doença tem prevalência em meninos, afetando um em cada 3,5 mil Entrou em vigor nesta quarta-feira (26) a Lei 14.557/23, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne (DMD), a ser celebrado em 7 de setembro, e a semana […]

26 de abril de 2023

Vídeo: Após leitura do requerimento, CPMI pode ser instalada, destaca Pacheco

26/04/2023, 13h25 Em rápida entrevista ao chegar ao Plenário do Congresso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que, após a leitura do relatório da CPMI para investigar os atos de vandalismo do dia 8 de janeiro, o que foi feito na sessão desta quarta-feira (26), os partidos deverão definir […]

26 de abril de 2023

CDH aprova criminalização da apologia ao nazismo e da negação do Holocausto

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (26), projeto que criminaliza a apologia ao nazismo e a negação do Holocausto ou sua aprovação. O projeto foi apresentado em 2022 pela então senadora Simone Tebet, hoje ministra do Planejamento e Orçamento, e assinado pelas integrantes da bancada feminina do […]

26 de abril de 2023

CDH aprova tempo de tolerância para idosos e pessoas com deficiência em estacionamentos

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (26), projeto que obriga estacionamentos privados de shopping centers, centros comerciais ou estabelecimentos semelhantes a concederem o dobro do período de tolerância para saída de idosos, pessoas com deficiência e seus acompanhantes. Agora, a proposta será analisada na […]

26 de abril de 2023

Criada CPI mista para investigar atos do dia 8 de janeiro; acompanhe

Plenário Há acordo para derrubada de dois vetos presidenciais 26/04/2023 – 13:16 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, leu na sessão do Congresso Nacional o requerimento de autoria do deputado André Fernandes (PL-CE) para criação da CPI […]

26 de abril de 2023

Parlamentares lançam frente em defesa dos direitos de crianças e adolescentes

Política e Administração Pública 26/04/2023 – 13:14 Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Colegiado vai acompanhar tramitação de projetos de interesse de crianças e adolescentes Será lançada nesta tarde a Frente Parlamentar Mista da Criança e do Adolescente. O evento está marcado para as 14h30, no salão Nobre da Câmara dos […]

26 de abril de 2023

Lei institui Dia Nacional do Terço dos Homens, a ser celebrado em 8 de setembro

Educação, cultura e esportes 26/04/2023 – 12:34 Depositphotos Data será celebrada em 8 de setembro Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26) a Lei 14.558/23, que institui o Dia Nacional do Terço dos Homens, a ser celebrado em 8 de setembro. A norma tem origem no […]

26 de abril de 2023

Livro investiga a estética afrofuturista na música pernambucana

O e-book “Cronopolíticas afrossônicas: ecos do afrofuturismo na música pernambucana”, do pesquisador Rafael de Queiroz, será lançado nesta quarta-feira (26), às 19h. A publicação, que conta com incentivo do Governo de Pernambuco, por meio dos recursos do Funcultura, avalia como a expressão musical pernambucana pode dialogar com a estética afrofuturista. […]

26 de abril de 2023

Presidente da CAS apresenta informações sobre diligência em fábrica da Hemobrás

O presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Humberto Costa (PT-PE), apresentou nesta quarta-feira (26) informações sobre a diligência feita pelo colegiado na Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), localizada em Goiana, no estado de Pernambuco. Na última segunda-feira (24), ao lado da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) e de […]

26 de abril de 2023

CAS fará audiência pública com Nísia Trindade na quarta

O presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Humberto Costa (PT-PE), anunciou para a próxima quarta-feira (3), a partir das 9h, audiência pública com a participação da Ministra da Saúde, Nísia Trindade. O anúncio foi feito na reunião desta quarta-feira (26), que não registrou votações. Os cinco itens na […]

26 de abril de 2023

CCJ aprova critérios para compra de equipamentos usados pelo SUS

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) o substitutivo ao projeto de lei (PL) 2.641/2019, que estabelece requisitos mínimos para a compra de equipamentos usados em procedimentos diagnósticos ou terapêuticos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria será votada ainda em turno suplementar […]

26 de abril de 2023

Lei torna Ayrton Senna patrono do esporte brasileiro

Educação, cultura e esportes 26/04/2023 – 12:31 Wikimedia Commons / Instituto Ayrton Senna Ídolo de diversas gerações, Ayrton Senna (1960-1994) foi tricampeão mundial de Fórmula 1 Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26) a Lei 14.559/23, que declara o piloto Ayrton Senna da Silva patrono do […]

26 de abril de 2023

Câmara participa de encontro de vereadores em Brasília

Política e Administração Pública 2º vice-presidente da Casa reforça importância das câmaras de vereadores 26/04/2023 – 12:29 Divulgação Sóstenes Cavalcante (2º à esq.) representou o presidente da Câmara no evento O 2º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), participou nesta terça-feira (25) da abertura da 22ª Marcha […]

26 de abril de 2023

Lei reconhece festas juninas como manifestação da cultura brasileira

Educação, cultura e esportes 26/04/2023 – 12:22 Pixabay Festejos tiveram origem em celebrações pagãs; ao longo do tempo, foram cristianizados O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.555/23, que reconhece as festas juninas como uma manifestação da cultura nacional. Publicada no Diário Oficial da União […]

26 de abril de 2023

Sonda japonesa que pousaria na Lua acelerou inesperadamente e provavelmente caiu, diz empresa

ispace seria a primeira companhia privada a pousar na Lua, mas sonda perdeu a comunicação e estava ficando sem combustível, o que impediu o sucesso da missão. Simulação mostra sonda japonesa aterrissando na Lua Reprodução A ispace disse nesta quarta-feira (26) que sua tentativa de fazer o primeiro pouso privado […]