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13 de julho de 2022

Comissão amplia atendimento domiciliar a paciente do SUS com mobilidade reduzida

Saúde Texto aprovado também determina ao SUS disponibilizar canais remotos para permitir ao cidadão agendar consultas e exames 13/07/2022 – 12:09 Alan/Câmara dos Deputados O relator, deputado Cássio Andrade, aproveitou vários projetos que tramitam junto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados […]

13 de julho de 2022

Comissão aprova gratuidade em serviços notariais para pessoas com deficiência carentes

Direitos Humanos Estado de pobreza poderá ser comprovado por documento que ateste inscrição no CadÚnico ou renda de até três salários mínimos 13/07/2022 – 11:26 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rejane Dias recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da […]

13 de julho de 2022

Comissão discute lei que amplia doenças rastreadas pelo teste do pezinho

Política e Administração Pública 13/07/2022 – 11:21 Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte Deputado quer informações sobre a execução da lei A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (14) para discutir a Lei 14.154/21, que amplia o número de doenças rastreadas pelo […]

13 de julho de 2022

Instalada comissão sobre migrações e direitos de refugiados

Relações exteriores Colegiado vai monitorar fluxos migratórios nas fronteiras do Brasil e direitos dos refugiados 13/07/2022 – 11:20 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Túlio Gadelha vai presidir o colegiado O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (12) a Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR). “A instalação desta […]

13 de julho de 2022

Anderson Ferreira inicia agenda da semana pela Região Metropolitana

Após um fim de semana de extensa programação por cidades da região do Sertão de Itaparica, o pré-candidato do Partido Liberal (PL) ao Governo do Estado, Anderson Ferreira, iniciou pela Região Metropolitana os compromissos de mais uma semana da caravana Simbora Mudar Pernambuco. Em entrevista a veículos de comunicação sediados […]

13 de julho de 2022

Anderson Ferreira foca agenda na RMR

Após um fim de semana de extensa programação por cidades da região do Sertão de Itaparica, o pré-candidato do Partido Liberal (PL) ao Governo do Estado, Anderson Ferreira, iniciou pela Região Metropolitana os compromissos de mais uma semana da caravana Simbora Mudar Pernambuco. Em entrevista a veículos de comunicação sediados […]

13 de julho de 2022

Paulo Câmara promove novos ajustes no secretariado

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta terça-feira (12.07), novas modificações na equipe do primeiro escalão. O ex-secretário de Políticas de Prevenção à Violência às Drogas, Cloves Benevides, assume a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. Já Marcelo Canuto, que estava à frente dessa pasta, será o novo chefe de gabinete […]

13 de julho de 2022

Nova lei inclui alfabetização plena e capacitação para leitura como objetivos da educação básica

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes A obrigação entra na relação de deveres previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 13/07/2022 – 10:07 Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Objetivo é aprimorar o ensino da leitura nas escolas ao longo da formação básica […]

13 de julho de 2022

Lei permite que emissoras de rádio e TV comercializem toda programação com terceiros

Ciência, tecnologia e Comunicações Canais deverão observar apenas as regras de limitação de publicidade comercial e de qualidade do conteúdo 13/07/2022 – 10:01 RasulovS/DepositPhotos Emissoras vão ser responsabilizadas por eventuais irregularidades na programação O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.408/22, que permite às emissoras de rádio […]

13 de julho de 2022

Lei altera quórum de votação em condomínio para mudança de destinação de imóvel

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes A mudança de destinação deverá respeitar o plano diretor e as demais normas de zoneamento urbano 13/07/2022 – 09:42 Marco Nascimento/Agência Pará Antes essas mudanças precisavam de aprovação de todos os condôminos Entrou em vigor nesta quarta-feira (13) a […]

13 de julho de 2022

Miguel Coelho ouve demandas da Polícia Científica e reforça compromisso de investir R$ 1 bilhão em segurança pública

O pré-candidato ao governo de Pernambuco, Miguel Coelho, teve uma agenda sobre segurança pública, na manhã da terça-feira (12). Em reunião com representantes estaduais do Sindicato dos Peritos Oficiais de Natureza Criminal (Sinpocrim), e das associações de Polícia Científica (Apoc) e Pernambucana de Medicina e Odontologia Legal (Apemol), o postulante […]

13 de julho de 2022

Danilo assume compromisso de ampliar formação de programadores, criar o “Embarque Digital” e o “Governo Digital”

Em visita ao presidente do Porto Digital, Pierre Lucena, na manhã desta terça-feira (12), o pré-candidato a governador Danilo Cabral assumiu compromissos com os pernambucanos nas áreas de tecnologia e inovação. O primeiro deles é avançar na educação profissional, ampliando a formação de programadores com o foco na alfabetização digital […]

13 de julho de 2022

Em Brasília, Yves Ribeiro busca recursos para obras estruturadoras em Paulista

Nessa terça-feira (12) e quarta-feira (13), o prefeito de Paulista, Yves Ribeiro, participa de reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. O encontro conduzido pelo presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, acontece na Liderança do MDB na Câmara Federal, em Brasília. O […]

13 de julho de 2022

Lei permite uso de aviões agrícolas no combate a incêndios florestais

Meio ambiente e energia Aeronaves deverão atender às normas técnicas definidas pelo poder público e ser pilotadas por profissionais qualificados 13/07/2022 – 08:56 Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Brasil tem cerca de 2,4 mil aeronaves O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.406/22, que permite o uso da […]

13 de julho de 2022

Combate ao trabalho escravo é tema de audiência nesta quinta

13/07/2022 – 08:55 Divulgação/MPT Desemprego e miséria aumentam a ocorrência de trabalho escravo A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (14) o combate ao trabalho escravo no Brasil. O deputado Rogério Correia (PT-MG), que pediu a realização do debate, afirma […]