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5 de dezembro de 2022

Áudio: CRE aprova acordo sobre Defesa com a a Jamaica

Home Áudios Iara Farias Borges | 05/12/2022, 12h22 A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou na quarta-feira (30) o Acordo-Quadro entre o Brasil e a Jamaica sobre Cooperação em Matéria de Defesa (PDL 139/2022). Ao ler o relatório do senador Marcos Rogério (PL-RO), o senador Julio Ventura […]

5 de dezembro de 2022

FGV divulga resultado preliminar de provas objetivas do concurso do Senado

A Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do concurso do Senado, divulgou na última sexta-feira (2) o resultado preliminar das provas objetivas realizadas para os cargos de analista (diversas especialistas), advogado, consultor legislativo e técnico legislativo (policial legislativo). Os gabaritos das provas, os resultados preliminares e as consultas individuais estão […]

5 de dezembro de 2022

Relator setorial da Agricultura indica áreas prioritárias para recomposição orçamentária

Agropecuária Relator diz que recursos para 2023 foram muito reduzidos 05/12/2022 – 12:24 Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas A agricultura familiar é uma das áreas que precisa de mais verba O relator setorial do Orçamento de 2023 para a área de Agricultura, deputado João Maia (PL-RN), preferiu indicar […]

5 de dezembro de 2022

Comissão aprova proposta que cria política de atenção a pessoas com imunodeficiências primárias

Saúde Foi excluído do texto o dispositivo que previa estabilidade no emprego para essas pessoas 05/12/2022 – 12:13 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Heitor Schuch, relator do projeto A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1778/20, da deputada Erika […]

5 de dezembro de 2022

Comissão avalia atraso no processo de concessão da rodovia BR 040

Cidades e transportes 05/12/2022 – 12:12 Roosewelt Pinheiro/ABr Acidente na BR 040, no trecho entre Brasília e Belo Horizonte A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (6) sobre atrasos nos projetos de concessão da rodovia federal BR 040. O debate […]

5 de dezembro de 2022

Vídeo: Confira a pauta do Plenário do Senado para esta terça

05/12/2022, 10h52 A pauta de votações do Plenário do Senado para esta terça-feira (6) contém cinco itens. O primeiro é uma proposta de emenda à Constituição: a PEC 2/2017, que classifica os tribunais de contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. Também está na pauta o PL […]

5 de dezembro de 2022

PEC da Transição pode ser votada pelo Plenário na quarta-feira

A PEC da Transição (PEC 32/2022), que tem o senador Marcelo Castro (MDB-PI) como primeiro signatário, é um dos quatro itens na pauta do Plenário do Senado na sessão marcada para esta quarta-feira (7), às 16h. A proposta de emenda à Constituição foi sugerida ao Senado pelo governo eleito, com o […]

5 de dezembro de 2022

CMO vota nesta semana 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária de 2023

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar nesta semana os relatórios setoriais sobre as 16 áreas temáticas da proposta orçamentária (PLN 32/2022). O colegiado tem reuniões deliberativas marcadas de terça (6) a quinta-feira (8). O projeto de lei orçamentária é dividido por assuntos para facilitar o processo de discussão […]

5 de dezembro de 2022

Comissão debate potencial turístico do município de Campo Alegre, em Santa Catarina

Economia 05/12/2022 – 11:19 Prefeitura de Campo Alegre (SC) Festival de Inverno em Campo Alegre (SC) A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (7) para discutir o potencial turístico do município de Campo Alegre, em Santa Catarina. O debate atende a requerimento do […]

5 de dezembro de 2022

Comissão aprova projeto que prevê interiorização e turismo religioso em política nacional

05/12/2022 – 11:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Eduardo Bismarck, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1308/19, do Senado, que inclui o estímulo à interiorização do turismo e a valorização do turismo religioso nos objetivos da Política Nacional do […]

5 de dezembro de 2022

Comissão do Esporte aprova projeto que garante assistência médica e odontológica para atletas profissionais

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Clubes também serão obrigados a custear o tratamento de traumatismos decorrentes da prática desportiva 05/12/2022 – 10:58 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Roberto Alves: risco de lesões cresceu com o aumento da competitividade A Comissão do Esporte da Câmara […]

5 de dezembro de 2022

Festival de Cinema de Triunfo homenageia Clara Angélica e Ivan Júnior

Realizadora do audiovisual e presidente da TV Pernambuco serão os homenageados da 13ª edição do festival. Evento começa nesta segunda-feira (5), no Sertão do Pajeú, com a presença de realizadores de 12 estados do País Felipe Souto Maior/Secult-PE/Fundarpe Theatro Cinema Guarany, equipamento cultural centenário que foi reformado e ganhou nova […]

5 de dezembro de 2022

PEC que proíbe extinção de tribunais de contas volta ao Plenário após cinco anos

O Plenário do Senado tem sessão deliberativa nesta terça-feira (6), às 16h, para votar cinco propostas. O primeiro item é a PEC 2/2017, que proíbe a extinção dos tribunais de contas. Essa proposta de emenda à Constituição foi aprovada em primeiro turno pelos senadores em maio de 2017 e agora […]

5 de dezembro de 2022

Áudio: Texto que declara Carmen Portinho ‘Patrona do Urbanismo no Brasil’ segue à sanção

Home Áudios Pedro Pincer | 05/12/2022, 10h11 Aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados, segue para sanção presidencial o projeto que declara a engenheira e urbanista Carmen Velasco Portinho “Patrona do Urbanismo no Brasil”. O projeto de lei (PL) 1.679/2022 é do senador Carlos Portinho (PL-RJ), sobrinho-neto de Carmen. Opções: […]

5 de dezembro de 2022

CAE analisa projeto para atualização de valores destinados à saúde

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se na quarta-feira (7), às 9h, para deliberar sobre o projeto que altera a Lei Complementar 141, de 2012, para atualizar a legislação com os valores orçamentários mínimos a serem aplicados em saúde pela União, determinando-os em 15% da receita corrente líquida. O Projeto de Lei […]