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29 de março de 2022

Comissão de Orçamento aprova redução tributária para diesel e gás sem compensação

29/03/2022 – 12:31 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Juscelino Filho, relator da proposta A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/22, que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. A proposta […]

29 de março de 2022

Projeto permite que municípios incentivem estações de telecomunicação em localidades prioritárias

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Ciência, tecnologia e Comunicações Deputado explica que o objetivo é evitar que as operadoras de telefonia celular instalem antenas e estações apenas nas regiões mais ricas dos municípios 29/03/2022 – 12:09 Najara Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Luizão Goulart, autor da proposta O […]

29 de março de 2022

Projeto prevê impeachment para presidente que atentar contra realização de eleições

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Autora da proposta quer tornar legislação mais clara para a população 29/03/2022 – 11:19 Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Tabata Amaral, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 596/22 torna crime de responsabilidade do presidente da […]

29 de março de 2022

Mollige Girls inside Brd. Partnervermittlung in Bundesrepublik deutschland. Partnervermittlung erst als 60 as part of Teutonia.

Mollige Girls inside Brd. Partnervermittlung in Bundesrepublik deutschland. Partnervermittlung erst als 60 as part of Teutonia. ebendiese sich einerseits zum Knoten neuer Freundschaften & dennoch fur diese Partnersuche eignet und folgsam keinesfalls Beschmu sei. 50plus-Treff sei qua uber. Partnervermittlung nicht fruher als 40 within Deutschland. Partnervermittlung nicht fruher als 60 […]

29 de março de 2022

Desde 2019, Governo Federal já investiu R$ 2,8 bilhões em ações de proteção e defesa civil

Desde 2019, o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), investiu R$ 2,8 bilhões em ações de proteção e defesa civil no Brasil. Os recursos foram destinados a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres naturais ou tecnológicos (provocados) e à Operação Carro-Pipa, voltada […]

29 de março de 2022

Longa Medida Provisória tem pré-estreia no São Luiz e presença de Lázaro Ramos

Sessão será na segunda-feira (4), às 19h. Filme é a estreia de Lázaro na direção cinematográfica. Elenco tem nomes como Taís Araújo, Seu Jorge e Alfred Enoch Postado em: Audiovisual 29/03/2022 Ator, apresentador e escritor, Lázaro protagonizou Madame Satã e escreveu Na Minha Pele O Cinema São Luiz promove, nesta […]

29 de março de 2022

CMO aprova crédito suplementar de R$ 2,57 bi para órgãos do Executivo

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (29) um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 1/2022) que abre crédito suplementar de R$ 2,57 bilhões para recompor despesas primárias obrigatórias de pessoal, encargos sociais e programas do Poder Executivo. As dotações haviam sido reduzidas pelos parlamentares durante a […]

29 de março de 2022

Empregado doméstico passa a receber até sétimo dia de cada mês

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial, nesta segunda-feira (28), a Medida Provisória (MP) 1.110/2022, que traz novas datas para o recolhimento de encargos por parte dos empregadores domésticos e também apresenta regras adicionais sobre o SIM Digital, Programa de Simplificação do Microcrédito Digital, lançado pelo governo em 18 de março. […]

29 de março de 2022

Áudio: Comissão de Educação mantém audiência com o agora ex-ministro Milton Ribeiro

Home Áudios Hérica Christian | 29/03/2022, 08h37 O presidente da Comissão de Educação (CE), Marcelo Castro (MDB-PI), manteve para quinta-feira (31) a participação do agora ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro. Ele deixou o cargo após denúncias de favorecimento a pastores nesta segunda-feira (28). O vice-líder do governo, senador Marcos Rogério […]

29 de março de 2022

Projeto obriga agressores a ressarcir Casa da Mulher Brasileira por gastos com serviços prestados

Direitos Humanos Texto altera a Lei Maria da Penha 29/03/2022 – 11:23 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Soraya Santos: “O ressarcimento possibilita o crescimento da rede de proteção às mulheres” O Projeto de Lei 478/22 obriga agressores a ressarcir os gastos do serviço prestado pela Casa da Mulher Brasileira ou […]

29 de março de 2022

Proposta proíbe pesca do dourado por cinco anos nos rios brasileiros

Meio ambiente e energia Mato Grosso e Paraná já proibiram a prática; autores querem estender medida para todo o país 29/03/2022 – 11:22 Cristiano Martins/Agência Pará Para autores, impacto econômico da proibição será mínimo O Projeto de Lei 503/22 proíbe, pelo prazo de cinco anos, a pesca, a comercialização […]

29 de março de 2022

Comissão de Orçamento aprova R$ 2,6 bilhões para despesas com pessoal e Plano Safra

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Relator acatou emenda que impede o governo de abrir novos créditos suplementares sem autorização do Congresso 29/03/2022 – 11:21 pa Deputado José Guimarães, autor da emenda aprovada pela CMO A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (29) […]

29 de março de 2022

Sancionada lei que dá a Campo Grande o título de Capital Nacional do Chamamé

A cidade de Campo Grande (MS) passou a ser reconhecida como a Capital Nacional do Chamamé, estilo de música popular de origem guarani. A Lei 14.315, que confere o título, está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (29). O reconhecimento teve origem no Projeto de Lei (PL) 4.528/2019, aprovado […]

29 de março de 2022

Áudio: Debate aponta capacidade da música de alavancar turismo cultural

Home Áudios Regina Pinheiro | 29/03/2022, 09h26 A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) debateu nesta segunda-feira (28) o tema “Turismo Cultural: a música como vetor de ampliação da atividade turística”. Os debatedores destacaram que grandes eventos musicais e pequenos festivais movimentam a economia, com a mobilização de pessoas […]

29 de março de 2022

Vídeo: Audiência de esclarecimentos marcada com Milton Ribeiro está mantida

29/03/2022, 08h48 A Comissão de Educação manteve o convite de comparecimento ao agora ex-ministro Milton Ribeiro para esclarecimentos sobre irregularidades na distribuição de verbas no Ministério da Educação, na quinta-feira (31), em audiência no Senado. Saiba mais Comissão de Educação mantém audiência com o agora ex-ministro Milton Ribeiro