Notícias - Página 1979 de 3725

22 de junho de 2022

Câmara aprova projeto sobre mudança de destinação de imóvel em condomínio

21/06/2022 – 21:43 Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4000/21, do Senado, que altera o Código Civil para autorizar a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária pelo voto de 2/3 dos condôminos. Atualmente, é […]

22 de junho de 2022

Áudio: Aprovada venda de horário na programação das emissoras de rádio e TV comerciais

Home Áudios Hérica Christian | 21/06/2022, 20h40 Aprovado pelo Senado, o projeto autoriza as emissoras de rádio e de televisão a venderem espaço para produção independente. O relator Vanderlan Cardoso (PSD-GO) destacou que as concessionárias são as responsáveis pelo conteúdo exibido. Já Carlos Viana (PL-MG) explicou que o projeto vai […]

22 de junho de 2022

Marcos Rogério quer proteger consumidor da volatilidade no preço do combustível

O senador Marcos Rogério (PL-RO) anunciou ter apresentado um projeto de lei (PL 1.704/2022) que busca proteger os consumidores da volatilidade nos preços dos combustíveis. Ele destacou que o brasileiro não suporta mais pagar tão caro pelo litro do diesel e da gasolina, o que acaba impactando toda a cadeia […]

22 de junho de 2022

Ministro da Justiça será ouvido em audiência sobre aumento da criminalidade na Região Norte

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, deverá ser ouvido, nesta quarta-feira (22), às 14h, na reunião conjunta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e da Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte criada para investigar, “in loco”, as causas do aumento da criminalidade e de […]

22 de junho de 2022

Câmara aprova microcrédito de R$ 1,5 mil para pessoas físicas e R$ 4,5 mil para MEI

21/06/2022 – 21:28 Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei de conversão à Medida Provisória 1107/22, que autoriza o uso de R$ 3 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para garantir operações de microcrédito e […]

22 de junho de 2022

Aprovado texto-base de MP que prevê microcrédito de R$ 1,5 mil para pessoas físicas e R$ 4,5 mil para MEI; acompanhe

21/06/2022 – 21:01 Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1107/22, que autoriza o uso de R$ 3 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para garantir operações de microcrédito. A MP também muda normas sobre […]

22 de junho de 2022

Conselho de Ética arquiva processo do Psol contra Arthur Lira

21/06/2022 – 20:55 O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu, nesta terça-feira (21), arquivar o processo movido pelo Psol contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) (Representação 25/22). Para os deputados do Psol, a decisão fere o princípio de isonomia nas […]

21 de junho de 2022

Girão critica decisão de Barroso por queixa-crime contra Magno Malta

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (21), que as atitudes do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), estão na “contramão do Estado democrático de direito”. Girão se referia à recente decisão de Barroso de apresentar uma queixa-crime contra o ex-senador Magno Malta por injúria, […]

21 de junho de 2022

Áudio: Senado deve votar nos próximos dias compensação aos estados para isenção do ICMS

Home Áudios Hérica Christian | 21/06/2022, 20h09 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidirá com os líderes partidários a data da votação da proposta que garante compensações para os estados que zeraram o ICMS do diesel e gás e limitarem em 12% a alíquota do etanol. O governo repassará R$ […]

21 de junho de 2022

Áudio: CTFC aprova requerimento para ouvir Nunes Marques sobre viagem a Paris

Home Áudios Carol Teixeira | 21/06/2022, 20h08 A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou um requerimento (REQ 28/2022) para ouvir o ministro do Supremo Tribunal Federal Kássio Nunes. O autor do pedido, senador Eduardo Girão (Podemos-CE), quer que o ministro explique denúncias de […]

21 de junho de 2022

Câmara aprova fundo para consórcios públicos, que poderão receber recursos de emendas

Plenário Formados por estados ou municípios, os consórcios poderão custear ações como obras de infraestrutura ou aquisição de bens 21/06/2022 – 19:46 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite a criação de fundos para consórcios públicos formados por estados ou municípios para custear programas e ações […]

21 de junho de 2022

Grupo de trabalho discute na Câmara proposta sobre rol taxativo da ANS, diz Lira

Saúde Presidente da Casa diz que legislação sobre a cobertura obrigatória dos planos de saúde deve ser um “texto equilibrado” 21/06/2022 – 19:39 O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que os parlamentares estão discutindo em um grupo de trabalho uma proposta para atacar as queixas sobre o julgamento […]

21 de junho de 2022

Aprovado texto-base de MP que facilita captação de recursos para o setor rural; acompanhe

21/06/2022 – 18:35 • Atualizado em 21/06/2022 – 18:47 Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1104/22, que permite o uso de Fundos Garantidores Solidários (FGS) para toda operação financeira vinculada à atividade empresarial rural, incluídas […]

21 de junho de 2022

Áudio: MP autoriza compra de vacinas pela iniciativa privada sem necessidade de doação ao SUS

Home Áudios Rodrigo Resende | 21/06/2022, 19h29 Medida provisória editada pelo Presidente Jair Bolsonaro revoga lei que obrigava que empresas privadas como hospitais e clínicas que adquirissem vacinas contra a covid-19 doassem metade dos imunizantes ao SUS (lei 14.125, de 2021). Para o senador Paulo Paim (PT-RS), ainda não é […]

21 de junho de 2022

Cessão total de tempo de programação de rádio e TV segue para sanção

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (21), projeto que permite às emissoras de rádio e televisão transferir, comercializar ou ceder o tempo total de programação para a veiculação de produção independente (PL 5.479/2019). A matéria, de iniciativa do deputado Alex Santana (Republicanos-BA), teve relatoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) […]