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29 de outubro de 2021

comissao-aprova-projeto-que-amplia-relacao-de-crimes-de-odio-na-internet-investigados-pela-pf

Comissão aprova projeto que amplia relação de crimes de ódio na internet investigados pela PF

Direito e Justiça Entre os crimes cibernéticos que tiveram maior crescimento estão pornografia infantil, neonazismo, racismo e violência ou discriminação contra a mulher 29/10/2021 – 16:24 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rosa Neide: “Crescimento dos crimes de ódio na internet torna fundamental atualizar a legislação” A Comissão de Direitos Humanos […]

29 de outubro de 2021

Especialista diz que SUS precisa de estrutura para tratar viciados em jogos

Economia Deputado acredita que a regulamentação pode gerar receita para oferecer tratamento a quem precisa 29/10/2021 – 16:19 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bacela: legalizar o jogo permite colher informações precisas sobre jogadores O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a criação do Marco Regulatório dos Jogos […]

29 de outubro de 2021

medida-provisoria-prorroga-contratos-temporarios-do-ministerio-da-agricultura-e-da-ans

Medida provisória prorroga contratos temporários do Ministério da Agricultura e da ANS

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Medida abrange 215 contratos de médicos veterinários da Agricultura e 55 contratos da ANS 29/10/2021 – 16:07 A Medida Provisória 1073/21 prorroga contratos temporários de pessoal para atender às necessidades do Ministério da Agricultura e da Agência Nacional […]

29 de outubro de 2021

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29 de outubro de 2021

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29 de outubro de 2021

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29 de outubro de 2021

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29 de outubro de 2021

jaboatao-inaugura-espaco-de-formacao-dos-profissionais-da-educacao

Jaboatão inaugura Espaço de Formação dos Profissionais da Educação

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes inaugurou, nesta sexta-feira (29), o Espaço de Formação dos Profissionais da Educação do Jaboatão, um local com a estrutura e o suporte necessário para que docentes e demais profissionais que integram a rede municipal de ensino possam dar continuidade às suas formações em serviço, […]

29 de outubro de 2021

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Prefeitura do Jaboatão divulga programação dos cemitérios municipais no Dia de Finados

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, divulgou, nesta sexta-feira (29), os preparativos realizados para receber o público – estimado em aproximadamente quatro mil pessoas – que irá visitar os cemitérios municipais na próxima terça-feira, feriado do Dia de Finados. Equipes da pasta realizaram […]

29 de outubro de 2021

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Paim volta a cobrar votação de seu projeto que classifica injúria racial como racismo

O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a cobrar a aprovação do projeto de sua autoria que tipifica a injúria racial como racismo (PL 4373/2020). Nesta sexta-feira (29), o senador foi ao Twitter escrever que é urgente que o Senado vote a matéria – que também aumenta a pena para a […]

29 de outubro de 2021

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Vídeo: Projeto proíbe manifestações homofóbicas e transfóbicas em eventos esportivos

29/10/2021, 14h56 Está em tramitação no Senado um projeto de lei — o PL 2.354/2021 — que proíbe e pune manifestações homofóbicas e transfóbicas de torcedores durante eventos esportivos. A proposta, que prevê a alteração de três artigos do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/2003), foi apresentada pelo senador […]

29 de outubro de 2021

subcomissao-do-pantanal-tera-primeira-reuniao-deliberativa-na-quarta

Subcomissão do Pantanal terá primeira reunião deliberativa na quarta

Após a recente instalação da Subcomissão Permanente de Proteção ao Pantanal (CMABIOPANT), o colegiado reúne-se nesta quarta-feira (3) para sua primeira reunião deliberativa. Um dos itens da pauta é o requerimento do senador Welington Fagundes (PL-MT), presidente da subcomissão, para a realização de um ciclo de quatro audiências públicas destinadas […]

29 de outubro de 2021

seminario-na-bahia-discute-financiamento-de-sistema-de-assistencia-social

Seminário na Bahia discute financiamento de sistema de assistência social

Trabalho, Previdência e Assistência 29/10/2021 – 15:32 Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Centros de Referência da Assistência Social são custeados pelo Suas A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que garante recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas), […]

29 de outubro de 2021

comissao-aprova-criacao-de-fundo-para-beneficiar-comunidades-afetadas-por-base-de-alcantara,-no-maranhao

Comissão aprova criação de fundo para beneficiar comunidades afetadas por base de Alcântara, no Maranhão

Direitos Humanos Fundo deve garantir um salário mínimo a quem sofrer restrição territorial e marítima durante lançamento de foguetes 29/10/2021 – 15:27 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Capiberibe: criação do fundo é uma reparação histórica A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de […]

29 de outubro de 2021

comissao-aprova-projeto-que-autoriza-policia-civil-e-ministerio-publico-a-pedirem-dados-de-localizacao-a-telefonica

Comissão aprova projeto que autoriza Polícia Civil e Ministério Público a pedirem dados de localização a telefônica

29/10/2021 – 14:52 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Peternelli sugeriu a aprovação do projeto com alterações A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza membros do Ministério Público e delegados da Polícia Civil a solicitarem diretamente às operadoras de serviços de telefonia, mesmo sem autorização […]