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30 de novembro de 2022

Senado aprova acordo de céus abertos entre Brasil e Vietnã

O Senado aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de decreto legislativo que ratifica acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Vietnã (PDL 974/2021). Nesse tipo de acordo, conhecido como céus abertos, duas nações flexibilizam as regras para os voos comerciais entre ambas. Esse acerto com o Vietnã foi firmado em […]

30 de novembro de 2022

Câmara pode votar regras sobre minérios nucleares e dedução do IR para doações a programas de saúde

Plenário Sessão do Plenário desta quarta-feira está prevista para as 13h55 29/11/2022 – 23:26 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos em Plenário A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (30) a Medida Provisória 1133/22, que permite a atuação da iniciativa privada na pesquisa e lavra de minérios […]

30 de novembro de 2022

Câmara aprova projeto que regulamenta criptomoedas

Economia Proposta seguirá para sanção presidencial 29/11/2022 – 20:28 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) o projeto que prevê a regulamentação, por órgão do governo federal, da prestação de serviços de ativos virtuais (criptomoedas). A proposta irá à sanção presidencial. O Plenário seguiu parecer do relator, deputado […]

30 de novembro de 2022

Amin registra os seis anos do acidente com atletas da Chapecoense

O senador Esperidião Amin (PP-SC) registrou os seis anos do acidente aéreo que vitimou 71 pessoas da equipe de futebol da Chapecoense. Em pronunciamento, nesta terça-feira (29), o parlamentar ressaltou os vários esforços institucionais para ajudar os familiares das vítimas. Dentre eles, a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito da […]

30 de novembro de 2022

Bittar quer Comissão para propor medidas que reduzam conflitos provocados pelo Judiciário

O senador Marcio Bittar (União-AC) pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em pronunciamento nesta terça-feira (29), que, caso se candidate à reeleição, assuma o compromisso de criar uma Comissão Especial para analisar e propor medidas legislativas que permitam reduzir os conflitos provocados por atos inconstitucionais do Poder Judiciário. Após […]

30 de novembro de 2022

Marcos Rogério denuncia invasão da Fazenda Norbrasil em Rondônia

O senador Marcos Rogério (PL-RO) manifestou, em pronunciamento nesta terça-feira (29), sua preocupação com a segurança jurídica da propriedade privada. Ele destacou a invasão da Fazenda Norbrasil, localizada em Nova Mutum (RO). Segundo ele, os invasores causaram um prejuízo enorme, ao destruírem a sede da fazenda. — Cabe a este […]

30 de novembro de 2022

Câmara aprova projeto de combate à violência contra a mulher

29/11/2022 – 22:22 Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Paula Belmonte, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que propõe mais ações de fiscalização das medidas protetivas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar e estimula a criação de delegacias especializadas […]

30 de novembro de 2022

Câmara aprova projeto que regulamenta o lobby

Política e Administração Pública Proposta será enviada ao Senado 29/11/2022 – 19:20 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada: a OCDE cobra do Brasil uma legislação sobre o tema A Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a prática do lobby junto a agentes públicos dos três Poderes, determinando práticas […]

30 de novembro de 2022

Relatório aponta expansão no ensino integral e queda no atraso escolar

UNIVERSALIZAÇÃO – Segundo o secretário Marcelo Barros, “cerca de 75% das vagas no 1º ano do Ensino Médio são na modalidade integral”. Foto: Evane Manço A queda na distorção idade-ano – proporção de alunos com mais de 2 anos de atraso escolar –, a expansão do ensino integral e o controle […]

30 de novembro de 2022

Heinze pede investigação isenta e ampla do sistema eleitoral brasileiro

O senador Luís Carlos Heinze (PP-RS) pediu às instituições do País que investiguem de forma isenta e ampla o sistema eleitoral brasileiro, “não por Bolsonaro ou Lula”, mas porque o Brasil precisa fortalecer a sua relação com a democracia. Em pronunciamento nesta terça-feira (29), o parlamentar criticou o indeferimento, em […]

30 de novembro de 2022

CMO: integrantes do governo dizem que auxílio de R$ 600 é possível

O valor do benefício social que substituirá o Auxílio Brasil é um desafio para as contas do governo, mas integrantes da atual equipe econômica avaliam ser possível encontrar espaço fiscal para acomodar os mais de R$ 50 bilhões necessários para um pagamento de R$ 600. Foi o que eles argumentaram […]

30 de novembro de 2022

Rose de Freitas faz balanço de seu mandato

A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) fez um balanço de sua atuação parlamentar, que se vai encerrar em 31 de janeiro de 2023. Em pronunciamento, nesta terça-feira (29), destacou haver concorrido à reeleição para o Senado no último pleito, tendo recebido 770 mil votos dos capixabas, mas insuficientes para continuar […]

30 de novembro de 2022

Câmara aprova política de doação de equipamentos eletrônicos de órgãos públicos

29/11/2022 – 21:10 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro recomendou a aprovação das emendas do Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) a criação da Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos (PL 5991/19, antigo PL 7789/17). Foram aprovadas emendas do Senado à proposta, […]

30 de novembro de 2022

Governo pede mais prazo para enviar pedidos de créditos extras ao Congresso

Política e Administração Pública PEC da Transição deveria ser acompanhada de medidas que reduzam a dívida pública, diz representante do Tesouro 29/11/2022 – 21:08 Roque de Sá/Agência Senado Júlio Alexandre (E): medidas de compensação devem ser sinalizadas para que dívida não tenha trajetória explosiva O secretário especial adjunto de […]

30 de novembro de 2022

Câmara faz 1 minuto de silêncio por vítimas de atentado em escolas no ES

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Quatro pessoas foram mortas a tiros e outras 13 ficaram feridas em duas escolas no município de Aracruz 29/11/2022 – 20:39 • Atualizado em 29/11/2022 – 21:16 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Na sessão do Plenário, deputados prestam homenagem às […]