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25 de agosto de 2022

Comissão enviará ofício ao TSE alertando sobre riscos à segurança de servidores e mesários na eleição

25/08/2022 – 18:05 Elaine Menke/Câmara do Deputados Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos para debater segurança das eleições A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados deverá enviar, em breve, um ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, alertando para […]

25 de agosto de 2022

Universidades testam novo modelo de urna eletrônica e atestam segurança da votação, diz TSE

Instituições firmaram convênio com o tribunal para inspecionar modelo entregue em dezembro, que não tinha sido submetido ao teste de integridade. Urnas são ainda mais modernas e seguras. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quinta-feira (25) que três universidades atestaram a segurança da nova urna eletrônica que será utilizada […]

25 de agosto de 2022

Luciano Hang, da Havan, tem perfil retido no Twitter e Instagram; canal no YouTube fica indisponível

Twitter informou que conta foi retida para atender ordem do Supremo Tribunal Federal. Empresário bolsonarista Luciano Hang em foto de arquivo de 06 de setembro de 2019 DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO O perfil do empresário bolsonarista Luciano Hang, da Havan, foi retido pelo Twitter. A página diz que a decisão foi […]

25 de agosto de 2022

Áudio: Sessão especial no Plenário homenageou a Rádio Itatiaia

Home Áudios Roberto Fragoso | 25/08/2022, 17h06 O Senado fez uma sessão especial nesta quinta-feira (25) para homenagear os 70 anos da Rádio Itatiaia. Fundada em janeiro de 1952 pelo radialista Januário Carneiro, a emissora é reconhecida pelo jornalismo, pela cobertura esportiva e pela transmissão de eventos internacionais, como Olimpíadas […]

25 de agosto de 2022

Projeto proíbe transações na internet para acesso a jogos ilícitos e pornografia infantil

Segurança Operações desse tipo feitas com o cartão deverão ser canceladas de imediato, vedado o repasse de valores entre compradores e fornecedores 25/08/2022 – 16:50 Najara Araújo Pastor Gil: ideia é desestimular a oferta de conteúdos eróticos com menores de idade O Projeto de Lei 1823/22 proíbe instituições financeiras […]

25 de agosto de 2022

Responsabilidade educacional dos gestores está na pauta da CE

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) fará na próxima segunda-feira (29) reunião para votar uma pauta com 22 itens. Entre eles estão projetos sobre a responsabilidade educacional de estados e municípios, sobre transporte escolar gratuito para alunos do ensino superior e sobre a inclusão de modalidades esportivas para […]

25 de agosto de 2022

Eleitor deve deixar celular com mesário antes de votar, decide TSE

~ O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que os eleitores deverão deixar o celular com os mesários antes de votar. O aparelho deve ser entregue junto com o documento de identificação. A decisão foi tomada pelo Plenário do TSE, de forma unânime, nesta quinta-feira (25), ao analisar uma consulta feita […]

25 de agosto de 2022

Áudio: Começa nesta sexta-feira o horário eleitoral no Rádio e na TV

Home Áudios Rodrigo Resende | 25/08/2022, 15h03 A propaganda eleitoral no Rádio e na TV começa nesta sexta (26) e vai até o dia 29 de setembro. No caso de segundo turno, os canditados retomam o pedido de votos no dia 07 de outubro até o dia 28 de outubro. […]

25 de agosto de 2022

Áudio: CRA vai analisar incentivo à agricultura e pecuária de precisão

Home Áudios Bruno Lourenço | 25/08/2022, 14h42 A proposta de criação da Política Nacional de Agricultura e Pecuária de Precisão (PL 149/2019) está pronta para ser votada na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. A ideia é incentivar a adoção de ferramentas tecnológicas como georreferenciamento, satélites, internet e informações em […]

25 de agosto de 2022

Empreendedores terão acesso a Programa de Microcrédito Digital

Foi sancionada na quarta-feira (24) a Lei 14.438, de 2022, que cria novas linhas de microcrédito para pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs) com juros reduzidos. Aprovada na forma de um projeto de lei de conversão, a norma teve origem na MP 1.107/2022, votada no Senado em julho. A relatora […]

25 de agosto de 2022

Projeto prioriza acesso à água e ao esgoto sanitário como direitos humanos

25/08/2022 – 15:21 O Projeto de Lei 1922/22 estabelece que o acesso à água e ao esgotamento sanitário são direitos humanos que devem nortear as políticas públicas de saneamento básico no País. O texto, que altera a Lei de Saneamento Básico, tramita na Câmara dos Deputados. A proposta define […]

25 de agosto de 2022

Secult e Fundarpe lançam 7ª edição da Revista Aurora 463

Publicação é a revista oficial da Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco Postado em: Patrimônio Cultural 25/08/2022 Está no ar a sétima edição da Revista Aurora 463. Editado pela Gerência-Geral de Preservação do Patrimônio Cultural da Fundarpe, vinculada à Secretaria Cultura de Pernambuco (Secult-PE), o periódico é a publicação oficial […]

25 de agosto de 2022

Credibilidade e inovação marcam 70 anos da Rádio Itatiaia, dizem senadores

Durante sessão em comemoração aos 70 anos de fundação da Rádio Itatiaia, senadores classificaram a emissora como “patrimônio de Minas Gerais”. Na homenagem que aconteceu nesta quinta-feira (25), os parlamentares ressaltaram a credibilidade, o pioneirismo e também a capacidade de inovação do grupo de comunicação, ao investir na transformação digital […]

25 de agosto de 2022

Representantes do setor cultural pedem regulamentação da Lei Paulo Gustavo

25/08/2022 – 14:07 Representantes do setor cultural defenderam nesta quinta-feira (25), em audiência pública na Câmara dos Deputados, a regulamentação pelo governo federal da Lei Paulo Gustavo. A norma foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, a fim de enfrentar as dificuldades decorrentes da pandemia de […]

25 de agosto de 2022

Projeto criminaliza conduta de chefe do Executivo que não cumpre jornada mínima

Política e Administração Pública Pelo texto, presidente da República, governadores e prefeitos deverão trabalhar pelo menos oito horas por dia 25/08/2022 – 12:33 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: objetivo é punir administradores públicos ociosos O Projeto de Lei 2078/22 criminaliza a conduta do chefe do Poder Executivo que […]