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1 de novembro de 2022

Proposta aumenta punição para furto que envolver serviços públicos

O PL 2.459/2022, da senadora Leila Barros (PDT-DF), que tramita no Senado, qualifica os crimes de furto e receptação de insumos, equipamentos ou estruturas relacionados ao fornecimento de serviço público e prevê aumento na pena de reclusão que pode variar de um terço ao dobro. O texto adiciona novos parágrafos […]

1 de novembro de 2022

CCJ aprova emendas do Senado a projeto que muda cálculo para serviços de cartórios do DF

Direito e Justiça Texto ainda passará por votação no Plenário da Câmara 01/11/2022 – 18:13 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1º), emendas do Senado Federal ao projeto que atualiza os valores cobrados por serviços nos cartórios distritais. […]

1 de novembro de 2022

Senado analisa PEC que cria piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais

O Senado analisa proposta de emenda à Constituição que estabelece um piso salarial nacional para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais (PEC 24/2022). Sugerida pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), a matéria aguarda distribuição para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que deve decidir sobre sua admissibilidade antes da votação em Plenário. […]

1 de novembro de 2022

Áudio: Projeto aumenta pena para furtos de bens relacionados ao serviço público

Home Áudios Carol Teixeira | 01/11/2022, 16h53 Projeto de lei (PL 2.459/22) da senadora Leila Barros (PDT-DF) aumenta de um terço ao dobro a pena do crime de furto quando o bem for insumo, equipamento ou estrutura relacionados ao fornecimento de serviço público para coibir o furto de cabos de […]

1 de novembro de 2022

Vídeo: Vice-presidente eleito, Alckmin foi indicado para coordenar equipe de transição

01/11/2022, 15h28 Começa nesta terça (1°) a chamada transição de governo. É o que determina Lei 10.609, de 2002 e o Decreto 7.221, de 2010, que regulamentam o assunto. Geraldo Alckmin (PSB), eleito vice-presidente da República no domingo (30), vai coordenar a equipe de transição. Ele terá o papel de fazer […]

1 de novembro de 2022

Relator do Orçamento tem reunião nesta quinta-feira com membros do novo governo

01/11/2022 – 17:30 Raisa Mesquita/Câmara dos deputados Castro, relator do Orçamento, vai se reunir com parlamentares indicados por Lula O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), tem encontro nesta quinta-feira (3), às 10h30, com o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) e outros parlamentares do PT para […]

1 de novembro de 2022

Geraldo Alckmin é anunciado como coordenador da equipe de transição

O vice-presidente eleito na chapa de Lula, Geraldo Alckmin (PSB) foi escolhido como coordenador da equipe de transição para o novo governo que tomará posse em 01 de janeiro. A decisão foi tomada depois de reunião na manhã desta terça-feira (01) com a presença do presidente do PT, Gleisi Hoffmann; […]

1 de novembro de 2022

15ª Mostra Pernambucana de Danças Urbanas ocupa o Compaz Miguel Arraes, na Madalena

Postado em: Artes Cênicas 01/11/2022 Com apoio do Sistema de Incentivo à Cultura do Recife – SIC RECIFE, neste fim de semana (5 e 6 de novembro, sábado e domingo) será realizada a 15ª Mostra Pernambucana de Danças Urbanas Ginga B.Boys e B.Girls, uma proposta de empoderamento da Cultura Hip […]

1 de novembro de 2022

Realizada na França, exposição ‘Imburaninha’ ganha catálogo virtual

Postado em: Artes Visuais | Funcultura 01/11/2022 Divulgação A mostra ocupou o Centro de Arte Ygrec-ENSAPC, localizada em Aubervilliers, na França) A exposição ‘Imburaninha’, concebida e desenvolvida pelo artista brasileiro Edson Barrus Atikum e pelo artista francês yann beauvais (com sede no Brasil), ganhou nesta semana um catálogo virtual, que […]

1 de novembro de 2022

Site do projeto “Documentando” reúne mais de 80 documentários

Divulgação Plataforma reúne os filmes produzidos ao longo dos últimos 13 anos do projeto “Documentando” Junto com a 6ª edição do projeto “Documentando”, o cineasta Marlom Meirelles acaba de lançar o site da iniciativa, que já disponível no endereço: www.oficinasdocumentando.com.br. O portal disponibiliza os mais de 80 documentários produzidos ao […]

1 de novembro de 2022

Cortes no investimento em educação serão tema de debate em audiência

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia debaterá na segunda-feira (7), às 14h, formas de aumentar o investimento educacional nos próximos anos em face dos cortes no orçamento do setor nos últimos exercícios. Foram convidados para a audiência pública, que será realizada de forma interativa semipresencial, Nelson Cardoso do […]

1 de novembro de 2022

Relatório aponta desmonte de órgãos e grilagem na Amazônia com uso de cadastro ambiental

Até o fim de 2020, mais de 14 milhões de hectares de terras públicas estavam registrados ilegalmente como propriedade particular no Cadastro Ambiental Rural (CAR), sendo que 3,4 milhões de hectares já haviam sido desmatados. Os dados constam do relatório de avaliação da atual política pública de regularização ambiental e os […]

1 de novembro de 2022

Proposta amplia prazo de embargos de declaração no Código de Processo Penal

Está em tramitação no Senado projeto que amplia para cinco dias o prazo para apresentação de embargos de declaração em ações penais. Para isso, o PL 2.223/2022, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), altera o Código de Processo Penal. Os embargos de declaração, também chamados de embargos declaratórios, são […]

1 de novembro de 2022

Selo de verificado do Twitter custará US$ 8 por mês, anuncia Elon Musk

Selo deve fazer parte do novo “Twitter Blue”, versão paga da rede social que será reformulada por Musk. Atualmente o selo é direcionado para celebridades, políticos, atletas e jornalistas. Elon Musk vai ao Twitter com uma pia Reprodução O novo diretor do Twitter, Elon Musk, anunciou nesta terça-feira (1º) que […]

1 de novembro de 2022

Áudio: Comissão vai debater acolhimento de refugiados afegãos no Brasil

Home Áudios Pedro Pincer | 01/11/2022, 14h46 A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados deve ouvir nesta quinta-feira (3) representantes do poder público sobre as políticas de acolhimento de refugiados afegãos no Brasil. Desde janeiro de 2022, mais de 400 afegãos entraram no Brasil pelo Aeroporto de Guarulhos, […]