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2 de dezembro de 2021

Em Brasília, Paulo Câmara avança em viabilizar alternativa à Transnordestina

O governador Paulo Câmara assegurou, nesta quinta-feira (02), o compromisso do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, de iniciar, a partir do próximo dia 7, uma consulta pública para a retirada da Ilha de Cocaia dos limites do Porto de Suape. Uma vez retirada da chamada Poligonal do Porto Organizado […]

2 de dezembro de 2021

Câmara do Recife suspende licitação de kits executivos

A Câmara Municipal do Recife decidiu suspender a licitação com custo estimado de R$ 279.447,75 para contratar empresa especializada para fornecer kits executivos personalizados. A decisão ocorreu nesta quinta-feira (2), após a repercussão da intenção de compra de itens como canetas, agendas, blocos de anotações, calendários de mesa e mochilas […]

2 de dezembro de 2021

Cabo participa de reunião da AMUPE para discutir eventos de réveillon e carnaval

Para discutir os cuidados e obter orientações sobre o nova variante Ômicron do Coronavírus e entender o posicionamento que devem ter os municípios à respeito da realização das festas de Reveillon e Carnaval no Cabo de Santo Agostinho, o vice-prefeito e secretário de Governo, José de Arimateia, esteve ontem (01), […]

2 de dezembro de 2021

Áudio: CAE aprova inclusão de Pacaraima na Área de Livre Comércio de Boa Vista

Home Áudios Bruno Lourenço | 02/12/2021, 13h11 O município de Pacaraima (RR) deve voltar a ser área de livre comércio. É o que determina projeto de lei aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos. Autor do PL 6579/2019, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) diz que a cidade perdeu receita tributária […]

2 de dezembro de 2021

Áudio: CRA aprova projeto que fortalece políticas de assistência técnica a agricultores familiares

Home Áudios Iara Farias Borges | 02/12/2021, 13h07 A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou o projeto que incentiva a prestação de assistência técnica a pequenos produtores rurais (PLS 790/2015). A proposta, relatada pelo senador Jayme Campos (DEM-MT), também concede crédito especial para que o agricultor familiar contrate […]

2 de dezembro de 2021

PEC dos Precatórios vai viabilizar Auxílio Brasil para 17 milhões de brasileiros, defende Bittar

Em pronunciamento nesta quinta-feira (2), o senador Marcio Bittar (PSL-AC) disse que há bons motivos para que os senadores aprovem a proposta de emenda à Constituição (PEC) 23/2021, conhecida como PEC dos Precatórios, que está sendo analisada no Plenário. Aprovada, ela irá bancar o Auxílio Brasil, que beneficiará a população […]

2 de dezembro de 2021

Comissão aprova obrigatoriedade de responsável técnico em empresa que comercialize animal vivo

Meio ambiente e energia Relator altera proposta para incluir profissionais de biologia e de zootecnia entre as áreas responsáveis 02/12/2021 – 13:17 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Bengtson, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que […]

2 de dezembro de 2021

Comissão debate educação inclusiva para alunos com autismo

02/12/2021 – 13:09 Cláudio Neves/Portos do Paraná Deputados vão discutir implementação de uma cultura inclusiva na escola A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública nesta sexta-feira (3) para discutir educação inclusiva para alunos com autismo. O autismo – cujo nome técnico é Transtorno […]

2 de dezembro de 2021

Medida provisória que cria Programa de Estímulo ao Crédito vira lei

Economia Incentivo é direcionado a microempreendedores individuais, produtores rurais e pescadores 02/12/2021 – 13:06 Gabriel Jabur/Agência Brasília Pequenas empresas e cooperativas de pesca serão beneficiadas com a lei O presidente Jair Bolsonaro sancionou a medida provisória que institui o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC), que pretende estimular os […]

2 de dezembro de 2021

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2 de dezembro de 2021

Nilda Gondim mostra indignação com morte de búfalos por fome e sede em fazenda paulista

Em pronunciamento nesta quinta-feira (2), a senadora Nilda Gondim (MDB-PB) manifestou seu horror e indignação diante das cenas de mais de uma centena de búfalos (na maioria, fêmeas e seus filhotes) morrendo de fome e sede numa grande fazenda no município de Brotas, no interior do estado de São Paulo. […]

2 de dezembro de 2021

Daniella Ribeiro elogia semana de esforço concentrado

Em pronunciamento nesta quinta-feira (2), a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) elogiou o trabalho do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e dos demais senadores durante a semana de esforço concentrado. Segundo ela, a Casa entregou ao povo brasileiro um trabalho com compromisso, assertividade e celeridade. Daniella também celebrou a aprovação de […]

2 de dezembro de 2021

Eduardo Braga defende aprovação de PEC dos Precatórios e MP que viabiliza Auxílio Brasil

Em pronunciamento nesta quinta-feira (2), o senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou que, mesmo não concordando plenamente com os textos da PEC 23/2021 e da MPV 1061/2021 (que tratam, respectivamente, de novas regras para o pagamento de precatórios e da viabilização do Auxílio Brasil), votará favoravelmente às duas propostas. Na opinião […]

2 de dezembro de 2021

Relatório preliminar mantém texto do Senado sobre limite para a criação de despesas municipais pela União

Política e Administração Pública Para relator, PEC acaba com “federalismo predatório” 02/12/2021 – 12:28 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Silvio Costa Filho: despesas com pessoal têm pressionado os cofres municipais O relator da proposta que proíbe a criação de novas despesas para os municípios sem a indicação da fonte de […]

2 de dezembro de 2021

Lira apoia transformação do Auxílio Brasil em programa permanente

Política e Administração Pública Mudança pode ser aprovada nesta quinta-feira (2) pelo Senado, durante a votação da PEC dos Precatórios 02/12/2021 – 12:01 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que apoia a transformação do Auxílio Brasil […]