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1 de abril de 2022

CI sabatina indicado para conselho diretor da Anatel

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) sabatina na terça-feira (5) Carlos Manuel Baigorri, indicado para exercer o cargo de presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), na vaga decorrente do término do mandato de Leonardo Euler de Morais. A reunião tem início às 14h na sala […]

1 de abril de 2022

CDH vai debater Estatuto do Trabalho e atendimento no INSS

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado se reúne na próxima segunda-feira (4) para debater o Estatuto do Trabalho, com foco na reestruturação do atendimento no INSS. A reunião está prevista para começar às 10h e será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio […]

1 de abril de 2022

Medida provisória cria programa para renovação da frota de caminhões e ônibus

Cidades e transportes Os veículos substituídos serão destinados à reciclagem 01/04/2022 – 16:55 Marcos Vergueiro/Secom-MT Proprietários receberão benefícios para substituir os veículos antigos por novos A Medida Provisória 1112/22 cria um programa para retirar de circulação veículos no fim da vida útil e renovar a frota do País. Os […]

1 de abril de 2022

Projeto altera lei trabalhista para facilitar prorrogação de jornada insalubre

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Proposta regulamenta decisão do Tribunal Superior do Trabalho 01/04/2022 – 16:52 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Sanderson, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 417/22 revoga o artigo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que […]

1 de abril de 2022

Projeto susta novos critérios de seleção de clubes da Timemania e favorece campeões estaduais

Educação, cultura e esportes Deputado afirma que as novas regras prejudicam times que conquistaram os maiores títulos estaduais 01/04/2022 – 16:48 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Pinheiro Neto: mudanças feitas pelo decreto deixam 5 estados de fora da Timemania O Projeto de Decreto Legislativo 54/22, do deputado Emanuel Pinheiro Neto […]

1 de abril de 2022

Governo Federal abre crédito de R$ 1,2 bilhão para agricultores familiares afetados pela estiagem

Notícias FINANCIAMENTO A medida foi solicitada pelo Ministério da Agricultura após visitar as regiões atingidas, ouvir o pleito do setor e negociar com a área econômica do governo Publicado em 01/04/2022 15h27 O Governo Federal abriu um crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão para a concessão de descontos em operações […]

1 de abril de 2022

SUS realizou quase 30 milhões de atendimentos nutricionais na Atenção Primária

Direito à saúde e à nutrição é garantido pela Constituição, por políticas públicas, leis, publicações técnicas e serviços que buscam proteger a alimentação e promover saúde Publicado em 01/04/2022 15h25 O Brasil realizou no ano de 2021 quase 30 milhões de atendimentos nutricionais na Atenção Primária (APS), porta de entrada […]

1 de abril de 2022

Governo Federal lança o TEAtivo, voltado para promover a prática de atividades físicas para crianças e adolescentes autistas

Iniciativa atenderá a 600 pessoas na primeira fase, em Goiânia (GO) e Tanguá (RJ). Projeção é de que o número chegue a 2.600 até o fim do ano Publicado em 01/04/2022 15h19 O Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania e da Secretaria Nacional do Paradesporto, lançou nesta sexta-feira […]

1 de abril de 2022

NOTA INFORMATIVA – Prorrogação do resultado preliminar do 10º Prêmio Pernambuco de Fotografia

A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) informa que, diante do número recorde de inscrições enviadas (1158 propostas), mais do que o dobro da última edição (498), e da necessidade de prorrogação do prazo de submissão de iniciativas ao 10º Prêmio Pernambuco de Fotografia, não foi possível consolidar e publicar […]

1 de abril de 2022

Brasil está qualificado para mediar conflitos internacionais, avaliam debatedores

Neutralidade internacional e histórico vinculado ao princípio de não intervenção, à igualdade jurídica e ao diálogo colocam o Brasil como nação credenciada para a mediação de conflitos. Foi assim que avaliaram os especialistas e os senadores que participaram, nesta sexta-feira (1º), da sessão temática sobre o papel do Brasil na […]

1 de abril de 2022

Vídeo: Senado Aprova: ampliação da prevenção do câncer em mulheres é destaque na semana

O Senado aprovou na terça-feira (29) um projeto (PLS 374/2014) que amplia o atendimento de atenção integral à mulher pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na prevenção e no tratamento dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal. Outra medida aprovada na semana foi o projeto (PL 4.491/2021) que torna […]

1 de abril de 2022

Projeto cria marco nacional sobre direitos humanos e empresas

01/04/2022 – 15:52 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Helder Salomão: “Falta de responsabilização se deve à não existência de diploma legal “ O Projeto de Lei 572/22 cria um marco nacional sobre direitos humanos e empresas e estabelece diretrizes para a promoção de políticas públicas sobre o tema. Pelo texto […]

1 de abril de 2022

Áudio: Senado aprova proibição de barragens no rio Araguaia

Home Áudios Marcella Cunha | 01/04/2022, 15h27 A Comissão de Meio Ambiente aprovou de forma terminativa o PLS 248/2014, da senadora Kátia Abreu (PP-TO), que veda a construção de barragens, comportas e eclusas no rio Araguaia. A proposta teve parecer favorável do senador Jayme Campos (MT), com uma emenda para […]

1 de abril de 2022

Comissão de Infraestrutura votará projetos sobre energia

A Comissão de Infraestrutura (CI) deverá votar cinco projetos na reunião agendada para terça-feira (5), as 14h00, sendo dois em caráter terminativo — ou seja, caso aprovados, seguirão para a análise da Câmara dos Deputados sem passar pelo Plenário, salvo recurso em contrário. Um desses projetos, o PLS 622/2015, do senador […]

1 de abril de 2022

Áudio: Senado debate papel do Brasil na mediação de conflitos internacionais

Home Áudios Iara Farias Borges | 01/04/2022, 14h54 O Senado realizou nesta sexta-feira (1º) uma sessão temática para debater o papel do Brasil na mediação de conflitos internacionais e a construção de uma cultura de paz. O debate aconteceu por iniciativa (RQS 194/2022) do Eduardo Girão (Podemos-CE). O ex-senador pelo Distrito Federal Ulisses […]